DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 6, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art. 9º, inciso II, da Lei n. 8.112/1990, resolve: Nomear, a partir de 01/01/2024, JULIANA BAHIENSE DE SOUSA GUIMARÃES, matrícula SIAPE n.º 1707390, Estatística, para exercer o cargo de Assessora da Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento, código CD-04, desta Universidade. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI PORTARIA DE PESSOAL GRUFCA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1o de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no OFÍCIO No 203/2023/PROGRAD/UFCA, resolve: Art. Art. 1º Designar o servidor WALTEMBERG BARBOSA LAURENTINO, matrícula SIAPE: 1329408, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CD-04, da Coordenadoria para o Fortalecimento da Qualidade do Ensino da Pró-Reitoria de Graduação, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular do cargo. Art. Art. 2º Fica revogada a Portaria n° 82, de 08 de abril de 2021, publicada no D.O.U. em 13 de abril de 2021. Art. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR PORTARIAS DE PESSOAL GR/UFCA DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1o de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, resolve: Nº 2 - Art. 1º Nomear a servidora LILIAN CAVALCANTE FEITOSA, Matrícula SIAPE: 1909340, para exercer o cargo de Secretária, código CD-04, da Secretaria de Cerimonial e Apoio a Eventos desta Universidade, ficando, em consequência, dispensada da função de Gerente, Código FG-02, da Divisão Pedagógica, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Processo n° 23507.005639/2023-81). Nº 3 - Art. 1º Nomear a servidora MARIA SILVANA ALCANTARA COSTA, Matrícula SIAPE: 1549923, para exercer o cargo de Diretora, código CD-03, do Centro de Ciências e Tecnologia, desta Universidade (Processo n° 23507.005635/2023-01). Nº 4 - Art. 1º Nomear a servidora MARIA ISABEL BRASILEIRO RODRIGUES, Matrícula SIAPE: 1808711, para exercer o cargo de Vice-Diretora, código CD-04, do Centro de Ciências e Tecnologia, ficando, em consequência, dispensada da função de Coordenadora, código FUC-01, do Curso de Engenharia de Materiais (Processo n° 23507.005637/2023-91). Nº 5 - Art. 1º Designar o servidor CARLOS MARLEY DE SOUZA JUNIOR, Matrícula SIAPE: 1742401, para exercer a função de Coordenador, código FUC-01, do Curso de Engenharia de Materiais, do Centro de Ciências e Tecnologia (Processo n° 23507.005443/2023-96). Nº 6 - Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor MARCELO OLIVEIRA SANTIAGO, Matrícula SIAPE: 1549914, da função de Gerente, código FG-02, da Divisão de Aperfeiçoamento de Ensino e Aprendizagem, da Coordenadoria para o Fortalecimento da Qualidade do Ensino, da Pró-Reitoria de Graduação, com efeitos a partir de 01/01/2024 (Processo n° 23507.005466/2023-09). Nº 7 - Art. 1º Exonerar, por motivo de fim do mandato, o servidor ARY FERREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE: 1190102, do cargo de Diretor, código CD-03, do Centro de Ciências e Tecnologia, desta Universidade (Processo n° 23507.005637/2023-91). Nº 8 - Art. 1º Exonerar, por motivo de fim do mandato, o servidor ANDRE WESLEY BARBOSA RODRIGUES, Matrícula SIAPE: 1774178, do cargo de Vice-Diretor, código CD-04, da Diretoria do Centro de Ciências e Tecnologia, desta Universidade (Processo n° 23507.005637/2023-91). Nº 9 - Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor KELSMA MARIA SILVA GOMES, Matrícula SIAPE: 1762191, do cargo de Secretária, código CD-04, da Secretaria de Cerimonial e Apoio a Eventos desta Universidade (Processo n° 23507.005638/2023-36). Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação. SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PORTARIA Nº 6.523, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nomear EVANILDO COSTESKI, matrícula SIAPE 1507250, para exercer a função/cargo de PRESIDENTE, código: CD-04, da COMISSÃO PRÓPRIA DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL do GABINETE DO REITOR desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo nº 23067.057520/2023-10). CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 2 DE JANEIRO DE 2024 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da Reitoria, resolve: Nº 85 - Designar JOSE CESAR DE SOUSA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 3567021, para exercer a função de ASSESSOR TÉCNICO, código FG-02, da ASSESSORIA DE LEGISLACAO da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Publique-se (Processo nº 23067.061776/2023-21). Nº 87 - Dispensar JOSE CESAR DE SOUSA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 3567021, da função de ASSESSOR, código: FG-02, da DIVISAO DE GESTAO DE CONTRATOS, ATAS E CONVÊNIOS da Coordenadoria de Contratos e Convênios da Pró- Reitoria de Planejamento e Administração desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo nº 23067.061776/2023-21). MARILENE FEITOSA SOARES UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA PORTARIA Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, nomeado pela Portaria nº 69, de 26 de janeiro de 2023, do Ministério da Educação - MEC, no uso de suas atribuições legais, e considerando o processo nº23855.006909/2023-90, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor WIARLLEY MARLEY DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1090919, da Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Fiscalização de Obras e Serviços, da Prefeitura Universitária, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, com efeitos a contar a partir de 06 de dezembro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO PAULO SALES MACEDO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL DE 3 DE JANEIRO DE 2024 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve: Nº 13 - Designar ISABEL MATOS NUNES, matrícula SIAPE nº 3052036, para exercer a função de Coordenador do Curso de Pedagogia (CEUNES), FCC, da estrutura do(a) Centro Universitário Norte do Espírito Santo, pelo período de 05/02/2024 a 04/02/2026.(Processo nº 23068.065436/2023-60) Nº 15 - Designar CAMILA PEREIRA NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1826215, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe da Coordenadoria de Gestão do Gabinete, CD- 04, da estrutura do(a) Gabinete da Reitoria, a partir da data da publicação.(Processo nº 23068.000259/2024-57) ARIANA LIRIO PANDINI FONSECA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 8, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.188140/2023-14, resolve: Art. 1º- Dispensar CLAUDIA SOLAGAISTUA REINOSO, Matrícula SIAPE nº 311293, da função gratificada de Chefe da Divisão de Bolsas, da Coordenação de Desenvolvimento e Análise das Áreas Temáticas, da Pró-Reitoria de Extensão - Código FG-1 para a qual foi designada através da Portaria nº 48.186, de 05/12/2012. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 9, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.188140/2023-14, resolve: Art. 1º- Designar CLAUDIA SOLAGAISTUA REINOSO, Assistente em Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº311293, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Bolsas de Extensão, da Coordenação de Registro, Bolsas e Auxílios, da Pró-Reitoria de Extensão - Código FG-1. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 10, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.188123/2023-79, resolve: Exonerar SELMA RODRIGUES DE CASTILHO, Matrícula SIAPE nº 6302975, do cargo de direção de Coordenador da Coordenação de Desenvolvimento e Análise das Áreas Temáticas, da Pró-Reitoria de Extensão - Código CD-4 para o qual foi nomeada através da Portaria nº 316, de 15/02/2023. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 11, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.188123/2023-79, resolve: Art.1º- Nomear SELMA RODRIGUES DE CASTILHO, Professor do Magistério Superior, código 705.001, Matrícula SIAPE nº 6302975, para exercer o cargo de direção de Coordenador da Coordenação de Registro, Bolsas e Auxílios, da Pró-Reitoria de Extensão - Código CD-4. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 12, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.188428/2023-81, resolve: Exonerar LUCIOLA RANGEL DE LUCA, Matrícula SIAPE nº 2290789, do cargo de direção de Coordenador da Coordenação de Difusão e Fomento à Extensão, da Pró-Reitoria de Extensão - Código CD-4 para o qual foi nomeada através da Portaria nº 61.586, de 26/06/2018. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 13, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.188428/2023-81, resolve: Art.1º- Nomear LUCIOLA RANGEL DE LUCA, Professor do Magistério Superior, código 705.001, Matrícula SIAPE nº 2290789, para exercer o cargo de direção de Coordenador da Coordenação de Divulgação e Difusão, da Pró-Reitoria de Extensão - Código CD-4. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA