DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26 - EXONERAR, a partir de 03.01.2024, o servidor ANDRÉ RIBEIRO VIANA, Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE 2084452, de exercer o cargo de SUBSTITUTO DO DIRETOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, código CD-04, deste Instituto - Campus Avançado Carmo de Minas. CLEBER ÁVILA BARBOSA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIAS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº 1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve: Nº 2.055 - I - Atribuir função gratificada à coordenação criada no âmbito do Instituto Federal do Triângulo Mineiro, nos termos do quadro abaixo, conforme Regimento Interno/Geral de cada unidade observada a aprovação dos respectivos documentos no CO N S U P : . U N I DA D E CO O R D E N AÇ ÃO SIGLA CÓ D I G O G R AT I F I C AÇ ÃO R ES O LU Ç ÃO . Campus Avançado Campina Verde Coordenação de Assuntos de Diversidade, Sexualidade e Gênero C A D S EG - C V FG - 0 5 362 de 24/11/2023 . Coordenação de Assuntos Étnico-Raciais e Indígenas CAERI-CV FG - 0 5 . Coordenação do Centro de Idiomas e Relações Internacionais CCIRI-CV FG - 0 5 . Campus Avançado Uberaba Parque Tecnológico Coordenação de Assuntos de Diversidade, Sexualidade e Gênero C A D S EG - UPT FG - 0 5 363 de 24/11/2023 . Coordenação de Assuntos Étnico-Raciais e Indígenas CAERI-UPT FG - 0 5 . Coordenação do Centro de Idiomas e Relações Internacionais CCIRI-UPT FG - 0 5 . Campus Ituiutaba Coordenação de Assuntos de Diversidade, Sexualidade e Gênero C A D S EG - ITB FG - 0 5 364 de 24/11/2023 . Coordenação de Assuntos Étnico-Raciais e Indígenas CAERI-ITB FG - 0 5 . Coordenação do Centro de Idiomas e Relações Internacionais CCIRI-ITB FG - 0 5 . Campus Paracatu Coordenação de Assuntos de Diversidade, Sexualidade e Gênero C A D S EG - PTU FG - 0 5 365 de 24/11/2023 . Coordenação de Assuntos Étnico-Raciais e Indígenas CAERI-PTU FG - 0 5 . Coordenação do Centro de Idiomas e Relações Internacionais CCIRI-PTU FG - 0 5 . Campus Patos de Minas Coordenação de Assuntos de Diversidade, Sexualidade e Gênero C A D S EG - PTM FG - 0 5 366 de 24/11/2023 . Coordenação de Assuntos Étnico-Raciais e Indígenas CAERI-PTM FG - 0 5 . Coordenação do Centro de Idiomas e Relações Internacionais CCIRI-PTM FG - 0 5 . Campus Patrocínio Coordenação de Assuntos de Diversidade, Sexualidade e Gênero C A D S EG - PTC FG - 0 5 367 de 24/11/2023 . Coordenação de Assuntos Étnico-Raciais e Indígenas CAERI-PTC FG - 0 5 . Coordenação do Centro de Idiomas e Relações Internacionais CCIRI-PTC FG - 0 5 . Campus Uberaba Coordenação de Assuntos de Diversidade, Sexualidade e Gênero C A D S EG - URA FG - 0 5 368 de 24/11/2023 . Coordenação de Assuntos Étnico-Raciais e Indígenas CAERI-URA FG - 0 5 . Campus Uberlândia Coordenação de Assuntos de Diversidade, Sexualidade e Gênero C A D S EG - UDI FG - 0 5 369 de 24/11/2023 . Coordenação de Assuntos Étnico-Raciais e Indígenas CAERI-UDI FG - 0 5 . Campus Uberlândia Centro Coordenação de Assuntos de Diversidade, Sexualidade e Gênero C A D S EG - UCE FG - 0 5 370 de 24/11/2023 . Coordenação de Assuntos Étnico-Raciais e Indígenas CAERI-UCE FG - 0 5 . Coordenação do Centro de Idiomas e Relações Internacionais CCIRI-UCE FG - 0 5 . Reitoria Coordenação de Assuntos de Diversidade, Sexualidade e Gênero C A D S EG - REI FG - 0 5 361 de 24/11/2023 . Coordenação de Assuntos Étnico-Raciais e Indígenas CAERI-REI FG - 0 5 Nº 2.056 - I - Autorizar a permuta de Função Gratificada entre a Coordenação de Administração do Campus e a Coordenação de Produção e Áreas Verdes, coordenação esta criada nos termos da RESOLUÇÃO IFTM Nº 364 de 24 de NOVEMBRO de 2023 no âmbito do Campus Ituiutaba do IFTM. Nº 2.057 - I - Declarar a extinção da Coordenação de Estágio e Acompanhamento de Egressos no âmbito do Campus Ituiutaba do IFTM e alocar a função gratificada desta coordenação para a Coordenação de Administração do Campus. Nº 2.058 - I - Autorizar a permuta de Função Gratificada entre a Coordenação de Licitações, Contratos e Compras e a Coordenação De Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação no âmbito do Campus Uberlândia Centro do IFTM. Nº 2.059 - I - Atribuir função comissionada de curso à coordenação criada no âmbito do Campus Ituiutaba, considerando a aprovação da RESOLUÇÃO IFTM Nº 364 de 24 de novembro de 2023: . CO O R D E N AÇ ÃO CÓDIGO GRATIFICAÇÃO . Coordenação do Curso de Tecnologia em Automação Industrial FUC-01 Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação. MARLENE JERONIMO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022 e inciso VIII do art. 7º da Portaria nº 986, de 21 de dezembro de 2017 (Regimento Interno do Inep), e considerando o disposto no artigo 6º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, no Processo SEI nº 23036.007722/2023-88, resolve: Art. 1º Designar Manuel Fernando Palacios da Cunha e Melo, matrícula Siape nº 1146632, Presidente do Inep, como Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional - UNESCO. Art. 2º Designar a servidora Isabel Cristina Silva Chagas, matrícula Siape nº 1785221, como Coordenadora Executiva do Projeto de Cooperação Técnica Internacional - UNESCO. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, CÉLIA CRISTINA DE SOUZA GEDEON ARAÚJO, CPF nº .287.061-*, do encargo de substituta da função de Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Estatística Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a contar de 1º de janeiro de 2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 3, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Designar FÁBIO PEREIRA BRAVIN, CPF nº .771.361-*, para exercer o encargo de substituto da função de Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Estatísticas Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art. 35, inciso I, da Lei n. 8.112/1990, resolve: Exonerar, a partir de 01/01/2024, JOILSON RODRIGUES DE SOUZA, matrícula SIAPE n.º 6768642, do cargo de Assessor da Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento, código CD-04, desta Universidade. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art. 35, inciso I, da Lei n. 8.112/1990, resolve: Exonerar, a partir de 01/01/2024, JERÔNIMO ROSARIO TANAN PEREIRA, matrícula SIAPE n.º 2241927, do cargo de Coordenador de Controle Interno pro tempore, código CD-04, desta Universidade. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art. 35, inciso I, da Lei n. 8.112/1990, resolve: Exonerar, a partir de 01/01/2024, JERÔNIMO ROSARIO TANAN PEREIRA, matrícula SIAPE n.º 2241927, do cargo de Coordenador de Planejamento da Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento, código CD-04, desta Universidade. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 4, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art. 9º, inciso II, da Lei n. 8.112/1990, resolve: Nomear, a partir de 01/01/2024, JERONIMO ROSÁRIO TANAN PEREIRA, Contador, matrícula SIAPE n.º 2241927, para exercer o cargo de Coordenador de Controle Interno, código CD-04, desta Universidade. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA