DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.000027/2024-21, em especial o Despacho nº 1/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2165285). Art. 1º O(A) servidor(a) LUCIANA BANDEIRA DE SOUZA, SIAPE nº 1046129, Tecnólogo(a), está nomeado(a) para o Cargo Comissionado de Diretor(a) Substituto(a) de Planejamento (DPLAN), código CD-3, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 4 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.000034/2024-22, em especial o Despacho nº 2/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2165463). Art. 1º O(A) servidor(a) CRIS DAIANE DORADO GOMES SERRA, SIAPE nº 1884068, Assistente em Administração, está nomeado(a), de 3/1/2024 a 7/1/2024, para o Cargo Comissionado de Diretor(a) Substituto(a) de Gestão de Pessoas (DGP), código CD-3, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAURO HENRIQUE MIRANDA DE ALCÂNTARA CAMPUS JI-PARANÁ GABINETE PORTARIA Nº 1 JIPA CGAB/IFRO, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS JI-PARANÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, nomeado pela Portaria Nº 241/JIPA - CGAB/IFRO (Doc. SEI Nº 1970503), de 17 de junho de 2023, publicada no D.O.U. Nº 115, de 20 de junho de 2023, seção 2, pág. 22, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei Nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução Nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, no uso das atribuições legais, resolve, resolve: Art. 1º NOMEAR a servidora ELLEN VIEIRA PACÍFICO, Mat. SIAPE Nº 2209424, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe do Departamento de Extensão Substituta do IFRO/Campus Ji-Paraná, código CD-4, no período de 04 a 19/01/2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. WANDERSON ROGER AZEVEDO DIAS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO PORTARIAS DE 2 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 737, de 28 de dezembro de 2023, considerando Ofício nº 93/2023/DG/CST, resolve: DISPENSAR o servidor abaixo relacionado da Função Gratificada que ora ocupa, a contar da data especificada na vigência, nos termos do artigo 35, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir: . Nº da Portaria Matrícula SIAPE Servidor Denominação da Função Vigência . 3 3159196 Miguel Vicente Canafístula de Oliveira FG 2 - Coordenação de Ensino(CEn) - Campus Serra Talhada 02/01/2024 . 4 3159036 Dannily Mousinho Castro FG-2 - Coordenação de Gabinete(CGab) - Campus Serra Talhada 02/01/2024 DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para a Função Gratificada que especifica, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o artigo 62, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir: . Nº da Portaria Matrícula SIAPE Servidor Denominação da Função . 5 3159196 Miguel Vicente Canafístula de Oliveira FG-2 - Coordenação de Gabinete(CGab) - Campus Serra Talhada SOLANGE MARIA DANTAS GOMES PORTARIA Nº 7, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 737, de 28 de dezembro de 2023, considerando o Ofício SEI nº 77/2023/CPET- DG/CPET/IFSertaoPE, OFÍCIO SEI Nº 83/2023/CPET-DG/CPET/IFSertaoPE, resolve: Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 496, de 29/07/2022, alterada anteriormente pelas Portarias: nº 606, de 06/09/2022, nº 666, de 04/10/2022, nº 680, de 06/10/2022, nº 771, de 30/11/2022, nº 832, de 29/12/2022, e nº 290, de 03/05/2023, nº 361, de 07/06/2023, nº 416, de 04/07/2023, nº 472, de 03/08/2023, nº 520, de 04/09/2023, e nº 691, de 01/12/2023 que designou servidores para o titular do Cargo de Direção, conforme estabelece o Artigo 38 da Lei 8.112/90, incluindo os servidores abaixo relacionados em que o substituto assumirá automaticamente e cumulativamente, sem prejuízo do cargo que ocupa, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, conforme descrição a seguir: Campus Petrolina . SERVIDOR / SIAPE FUNÇÃO / CO O R D E N AÇ ÃO, D E P A R T A M E N T O, DIRETORIA 1º SUBSTITUTO / SIAPE 2º SUBSTITUTO / SIAPE 3º SUBSTITUTO /SIAPE . Jussara Adolfo Moreira (1812141) CD - 04 - Departamento de Ensino Superior Laecio Araujo Costa (1695744) Luis Nicolas de Amorim Trigo (2701139) Eunice Maria Vieira Lopes (275506) . Kamilla Barreto Silveira (1703813) CD-4 - Departamento de Pesquisa, Inovação, Pós-Graduação e Extensão Anne Rose Rodrigues Barboza (1814814) Jean Carlos Leite Gonçalves (1811701) Karla Gracielle Ferreira Maia (2273113) Reitoria . SERVIDOR / SIAPE FUNÇÃO / CO O R D E N AÇ ÃO, D E P A R T A M E N T O, DIRETORIA OU PRÓ-REITORIA 1º SUBSTITUTO / SIAPE 2º SUBSTITUTO / SIAPE 3º SUBSTITUTO /SIAPE . Maria Leopoldina Veras Camelo (1514747) CD - 01 - Reitora Jean Carlos Coelho de Alencar (2671023) Solange Maria Dantas Gomes (275399) Vitor Prates Lorenzo (1859880) Campus Serra Talhada . SERVIDOR / SIAPE FUNÇÃO / CO O R D E N AÇ ÃO, D E P A R T A M E N T O, DIRETORIA 1º SUBSTITUTO / SIAPE 2º SUBSTITUTO / SIAPE 3º SUBSTITUTO /SIAPE . Alex de Souza Magalhães (1813098) CD - 02 - Direção- Geral Icaro Kleysson de Souza Carvalho (1929912) Isaias José de Lima (1871373) Luiz Claudio Pereira dos Santos (1043651) SOLANGE MARIA DANTAS GOMES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04- 2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, resolve: Art.1º EXONERAR a servidora THAIS BRITO DIBO, matrícula Siape 187*, do cargo de Diretora Adjunta de Gestão de Pessoas deste Instituto Federal, código CD-04, a partir de 07- 01-2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20- 04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, resolve: Art.1º NOMEAR a servidora ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA, matrícula Siape 277, para o cargo de Diretora Adjunta de Gestão de Pessoas, deste Instituto Federal, código CD-04, a partir de 08/01/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 4, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20- 04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, resolve: Art.1º DISPENSAR o servidor EMERSON MORAIS JORGE, matrícula Siape 203, do cargo de substituto da Diretora Adjunta de Gestão de Pessoas deste Instituto Federal, código CD-04, a partir de 07-01-2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 5, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20- 04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, resolve: Art.1º DISPENSAR a servidora EVELINE MENDES ARAÚJO, matrícula Siape 299, do cargo de substituta da Diretora Adjunta de Gestão de Pessoas deste Instituto Federal, na ausência do servidor EMERSON MORAIS JORGE, código CD-04, a partir de 07-01-2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 6, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20- 04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, resolve: Art.1º DISPENSAR a servidora THAIS BRITO DIBO, matrícula Siape 187***, do cargo de substituta da Diretora de Gestão de Pessoas deste Instituto Federal, código CD- 03, a partir de 07-01-2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS PORTARIAS DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta nos processos eletrônicos Nº 23500.002138.2023-11 e Nº 23500.002139.2023-57, resolve: Nº 20 - Autorizar o AFASTAMENTO DO PAÍS da servidora JANE PITON SERRA SANCHES, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1825426, lotada no Campus Poços de Caldas, deste IFSULDEMINAS, para participar do 14to Congresso Internacional de Educação Superior Universidade 2024 - "Educación superior del futuro: transformación social, calidad, pertinencia y sostenibilidad" em Havana, Cuba, no período de 03.02.2024 a 11.02.2024, com ônus. Nº 21 - Autorizar o AFASTAMENTO DO PAÍS da servidora NATHALIA LUIZ DE FREITAS, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1825426, lotada no Campus Poços de Caldas, deste IFSULDEMINAS, para participar do 14to Congresso Internacional de Educação Superior Universidade 2024 - "Educación superior del futuro: transformación social, calidad, pertinencia y sostenibilidad" em Havana, Cuba, no período de 03.02.2024 a 09.02.2024, com ônus. CLEBER ÁVILA BARBOSA