DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSANA MARIA TELES GOMES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í PORTARIA Nº 4.062 GAB/REI/IFPI, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23182.001494/2023-59, resolve: Dispensar, com efeitos a partir de 02/01/2024, o servidor Emanoel Franklyn Soares da Silva, Assistente de Aluno, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 3, CPF nº 031.910.463-05, Matrícula SIAPE nº 3157360, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Angical, da função de Coordenador de Gestão de Pessoas, Código FG-2, do referido campus, para a qual foi designado através da Portaria nº 2.060 - GAB/REI/IFPI, de 05/10/2021, publicada no DOU de 08/10/2021. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 4.063 GAB/REI/IFPI, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23182.001494/2023-59, resolve: Designar o servidor Washington José Pereira dos Santos, Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, CPF nº 069.908.053-31, Matrícula SIAPE nº 1107131, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Angical, para exercer a função de Coordenador de Gestão de Pessoas, Código FG-2, do referido campus. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS APODI PORTARIA DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS APODI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23136.000003.2024-99, de 2 de janeiro de 2024, resolve: Nº 3 - DISPENSAR, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2024, o servidor Semuel Ebenezer Dantas Costa, Matrícula Siape nº 1276666, do cargo de confiança de Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio Integrado em Química, forma presencial - FCC.1, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus Apodi, para o qual foi designado por meio da Portaria nº 183/2023- DG/AP/RE/IFRN, de 19 de maio de 2023. Nº 7 - DESIGNAR, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2024, o servidor Francisco Alexis Dantas Maia, Matrícula Siape nº 2900090, do cargo de confiança Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio Integrado em Química, forma presencial - FCC.1, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus. FRANCISCO DAMIÃO FREIRE RDRIGUES PORTARIA Nº 25 GAB/REI/IFPI, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.004002/2023-04, resolve: Nomear a servidora KENNYA MARTINS DE MELO SOUSA CUNHA, matrícula SIAPE nº 1837821, ocupante do cargo de Psicólogo-Área, lotada na Reitoria, para responder pelo cargo de Diretor de Relações Empresariais da Pró-Reitoria de Extensão, código CD-4, no período de 02/01 a 31/01/2024, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Robson Alves da Silva, matrícula SIAPE nº 1512966. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM CAMPUS JOÃO CÂMARA PORTARIA Nº 6, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS JOÃO CÂMARA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo n. 23134.003534.2023-72, de 28 de dezembro de 2023, resolve: I - DESIGNAR, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2024, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado neste Campus, para Função de Coordenador de Curso, conforme especificado a seguir. . SERVIDOR CARGO DE CONFIANÇA . MATRÍCULA SIAPE NOME CÓ D I G O D E N O M I N AÇ ÃO CADEIA HIERÁRQUICA . 2690810 Dener da Silva Albuquerque FUC-001 Coordenador do Curso de Licenciatura em Física Diretoria Acadêmica II - DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis. MATHEUS AUGUSTO AVELINO TAVARES PORTARIA Nº 6, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS JOÃO CÂMARA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo n. 23134.003534.2023-72, de 28 de dezembro de 2023, resolve: I - DISPENSAR, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2024, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado neste Campus, da Função de Coordenador de Curso, para o qual foi designado por meio da Portaria nº 1145/2019 - RE/IFRN, de 8 de agosto de 2019. . SERVIDOR CARGO DE CONFIANÇA . MATRÍCULA SIAPE NOME CÓ D I G O D E N O M I N AÇ ÃO CADEIA HIERÁRQUICA . 1857826 Thiago Bruno Rafael de Freitas Oliveira FUC-001 Coordenador do Curso de Licenciatura em Física Diretoria Acadêmica II - DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis. MATHEUS AUGUSTO AVELINO TAVARES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS BENTO GONÇALVES PORTARIA CBGO/IFRS Nº 4, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BENTO GONÇALVES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 148, de 17/02/2020, publicada no DOU em 27/02/2020, resolve: Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora LUCIANA PEREIRA BERND, professora EBT T , matrícula SIAPE nº 1806114, do cargo de Diretora-Geral Substituta do Campus Bento Gonçalves do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Código CD-002. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO OTAVIO CAMARA MONTEIRO PORTARIA CBGO/IFRS Nº 5, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BENTO GONÇALVES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 148, de 17/02/2020, publicada no DOU em 27/02/2020, resolve: Art. 1º NOMEAR a servidora PAULINE FAGUNDES ROSALES, Técnica de Laboratório Área, matrícula SIAPE nº 1991463, para o cargo de Diretora-Geral Substituta do Campus Bento Gonçalves do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Código CD-002, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do Titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO OTAVIO CAMARA MONTEIRO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 496, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria n.°1760, de 03 de outubro de 2022, publicada no DOU de 07 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº 23270.001905/2023-17, resolve: Art. 1º Reconduzir, por 60 (sessenta) dias, a partir de 26 de dezembro de 2023, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, desta Instituição de Ensino, designada pela Portaria de Pessoal nº 1309 de 28 de junho de 2023, publicada na seção 2, do D.O.U, de 29 de junho de 2023, e instaurada por meio do Processo nº 23270.001905/2023-17. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no Art. 1º. LUIZ FERNANDO SILVA CALDAS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA PORTARIAS REIT CGAB/IFRO DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.347/REIT - CGAB/IFRO, de 4 de julho de 2023 (SEI nº 1986316), publicada no DOU nº 126, de 5 de julho de 2023, Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214, resolve: