DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCEL RIBEIRO MENDONÇA | INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS PORTARIA Nº 36 IFG, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23723.000638/2023-95, resolve: Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substituto Interino da servidora MARIA BETANIA GONDIM DA COSTA, na condição de Diretor(a)-Geral (CD - 02), UORG-330, do(a) Diretoria-Geral do Câmpus Senador Canedo, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021: 1. Servidor PAULO CESAR DE SOUSA SANTOS, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 1309841, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Revogar a Portaria nº 1711 - REITORIA/IFG, de 07 de julho de 2023. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 37 IFG, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.000004/2024-41, resolve: Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutas Interinas da servidora LORENA PEREIRA DE SOUZA ROSA, na condição de Pró-Reitor(a) (CD - 02), UORG-5, do(a) Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021: 1. Servidora LORENNA SILVA OLIVEIRA COSTA, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 2721280, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; 2. Servidora TELMA REGINA DE BARROS, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 0271324, ocupante do cargo de Assistente em Administração; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Revogar a Portaria nº 2918 - REITORIA/IFG, de 11 de novembro de 2022. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 38 IFG, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23377.001158/2023-29, resolve: Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutos Interinos da servidora ELOISA APARECIDA DA SILVA AVILA, na condição de Chefe (CD - 04), UORG-42, do(a) Gerência de Pesquisa Pós-Graduação e Extensão do Câmpus Uruaçu, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORI A / I FG , de 15 de março de 2021: 1. Servidora BRUNA ARAUJO DE SA BALBINO, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 2320569, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração; 2. Servidor WALLACE PEREIRA SANT ANA, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 2939054, ocupante do cargo de Pedagogo-Área; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Revogar a Portaria nº 1408 - REITORIA/IFG, de 05 de junho de 2023. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 2.792 IFG, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada pela Portaria 1913/2022 - REITORIA/IFG, de 20 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 21/07/2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.002453/2023-42, resolve: Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutos Interinos da servidora MARIA VALESKA LOPES VIANA, na condição de Pró-Reitor(a) (CD - 02), UORG-3, do(a) Pró- Reitoria de Ensino, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021: 1. Servidor VINICIUS SOUSA FERREIRA, pertencente ao quadro permanente do IFG , SIAPE nº 1030221, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; 2. Servidora KARLA FERREIRA DIAS CASSIANO, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 1766214, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Revogar a Portaria nº 1859/2021 - REITORIA/IFG, de 5 de novembro de 2021. LORENA PEREIRA DE SOUZA ROSA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO CAMPUS CODÓ DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 363, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS CODÓ, nomeado nos termos da Portaria REITORIA n° 5.451 de 18 de novembro de 2020, publicada no D.O.U. de 19 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, Considerando ainda, o que estabelece o artigo 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: I - Designar a servidora JOSILENE DOS SANTOS OLIVEIRA, enfermeira, matrícula 2180798, para responder cumulativamente pelo Departamento de Assuntos Estudantis, código CD - 04, no período de 02/01/2024 a 16/01/2024, por motivo de férias do titular. II - Designar o servidor JOSE BRANDÃO DE MENEZES JÚNIOR, Assistente de Aluno, matrícula SIAPE n° 1225935, para responder interinamente pelo Departamento de Assuntos Estudantis, código CD - 04, no período de 17/01/2024 a 31/01/2024, por motivo de férias do titular. III - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. WADY LIMA CASTRO JÚNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIA Nº 12 IFPA, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.021624/2023-42, resolve: Art. 1º Designar o servidor ANTONIO CARLOS MARTINS DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1146888, SIAPECAD nº 02357295, lotado(a) no(a) Campus Itaituba, para exercer a função Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação Curso de Engenharia Agronomica do Campus Itaituba. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 04 de janeiro de 2024. FABRICIO MEDEIROS ALHO PORTARIA Nº 14 IFPA, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.010275/2023-42, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora SELMA CRISTINA DE FREITAS FREIRE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2324623, SIAPECAD nº 01197858, lotado(a) no(a) Campus Belém, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Eletronica do Campus Belém. Esta portaria entra em vigor a partir de 04 de janeiro de 2024. FABRICIO MEDEIROS ALHO PORTARIA Nº 15 IFPA, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.010275/2023-42, resolve: Art. 1º Designar a servidora REJANE DE BARROS ARAUJO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1818320, SIAPECAD nº 01597287, lotado(a) no(a) Campus Belém, para exercer a função Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Eletronica do Campus Belém. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 04 de janeiro de 2024. FABRICIO MEDEIROS ALHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO PORTARIA Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23735.029542.2023-85 com despachos exarados, resolve: Retificar a Portaria nº 1.381, de 27 de dezembro de 2023, publicada no DOU de 29/12/2023, seção 2, página 31, que contratou o professor substituto MARCOS AURÉLIO MOTA JORDÃO para o Campus IGARASSU, conforme descrito a seguir: a) onde se lê "com Especialização, em regime de 40 horas semanais", b) leia-se "com Mestrado, em regime de 20 horas semanais". ROSANA MARIA TELES GOMES