DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA PORTARIA Nº 8 GR/IFAM, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias do servidor Leandro Amorim Damasceno - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas - PROGESP, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 132/2023 - CGLN/REITORIA, de 28/12/2023, contido no Documento nº 23443.019907/2023-33, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor Eduardo Alexandre de Melo Barreto - ocupante do Cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2114101, para responder pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGESP, no período de 1º/01/2024 a 12/01/2024, código CD-02. MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA PORTARIA Nº 9 GR/IFAM, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias do servidor Jorge Nunes Pereira - Diretor-Geral do IFAM/Campus Avançado Iranduba, e da servidora Larissa Marine Terdulino da Silva, Diretora-Geral substituta, do IFAM/Campus Avançado Iranduba, conforme Solicitação Eletrônica nº 10/2024 - DG/CIR, de 02/01/2024, contida no Documento nº 23443.000019/2024-28, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor Jemmy Kilber Rodrigues Bentes - ocupante do Cargo de Professor de Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1309649, para responder pela Direção-Geral do IFAM/Campus Avançado Iranduba, no período de 02/01/2024 a 16/01/2024, código CD-03. MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA PORTARIA Nº 10 GR/IFAM, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias da servidora Larissa Marine Terdulino da Silva - Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do IFAM/Campus Avançado Iranduba, conforme Solicitação Eletrônica nº 9/2024 - DG/CIR, de 02/01/2024, contida no Documento nº 23443.000018/2024-83, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor Jairo Moura dos Santos - ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3688329, para responder pelo Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do IFAM/Campus Av a n ç a d o Iranduba, no período de 02/01/2024 a 28/01/2024, código CD-04. MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA PORTARIA Nº 12 GR/IFAM, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias do servidor Waldomiro dos Santos Silva - Diretor de Avaliação, Permanência e Êxito - DAPEX/PROEN, conforme Ofício nº 11/2024 - PROEN/REITORIA, de 03/01/2024, contido no Documento nº 23443.000076/2024-15, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora Samara Santos dos Santos - ocupante do Cargo de Auditor, matrícula SIAPE nº 1885822, para responder pela Diretoria de Avaliação, Permanência e Êxito - DAPEX/PROEN, no período de 08/01/2024 a 31/01/2024, código CD-03. MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA PORTARIA Nº 16 GR/IFAM, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o teor do Documento nº 23443.000093/2024-44, de 03/01/2024, resolve: Art. 1º DESIGNAR, a partir de 04/01/2023, a servidora Samara Roseanne Santos do Carmo, ocupante do cargo de Técnico em Arquivo, matrícula SIAPE nº 1607829, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Administração e Fiscalização dos Serviços da Reitoria - CAFR/PROAD, código FG-02. MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA CAMPUS COARI PORTARIAS DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR GERAL DO IFAM CAMPUS COARI AM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.108-GR/IFA M , de 22 de junho de 2023, resolve: Nº 1. DISPENSAR a partir de 08/01/2024, o servidor CLIDSON MONTEIRO DA COSTA, Assistente de Aluno, matrícula SIAPE nº 2288301, da função de Chefe de Gabinete do IFAM/campus Coari, Código FG-01, conforme disposto no art. 38, da Lei nº 8.112/90. Nº 2. DESIGNAR a partir de 08/01/2024, a servidora LUCILENE SALOMÃO DE OLIVEIRA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2114095, para responder pela função de Chefia de Gabinete do IFAM/campus Coari, Código FG-01, conforme disposto no art. 38, da Lei nº 8.112/90. ELCIVAN DOS SANTOS SILVA PORTARIA Nº 5, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR GERAL DO IFAM CAMPUS COARI AM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.108-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, resolve: DESIGNAR a partir de 02/01/2024, o servidor LAURINDO JOAQUIM DOS SANTOS NETO, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo, Matrícula SIAPE nº 1392344, para nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, responder pela função de Coordenador Geral Acadêmico Substituto, do IFAM/campus Coari, Código FG-01, conforme disposto no art. 38, da Lei nº 8.112/90. ELCIVAN DOS SANTOS SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO PORTARIA Nº 4.770, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23720.001414/2023- 21, resolve: Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 21/12/2023, o servidor MARCELO BATISTA TEIXEIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1587179, da função de Chefe do Departamento de Extensão do campus Seabra, código FG-0001, para a qual foi designado através da Portaria nº 4.653, de 21 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 03/01/2022. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. JANCARLOS MENEZES LAPA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA PORTARIA Nº 6 IFB, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.002902.2023-70, resolve: Art. 1º Designar a servidora CARLA SIMONE CASTRO DA SILVA, CPF nº *.102.932-, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2148722, SIAPECAD nº 01929115, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, para exercer a função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Marketing - PROEJA, com início em 04/01/2024 até 04/01/2026. Art. 2º Convalidar os atos praticados pela servidora a contar de 04/01/2024 até a publicação desta portaria no Diário Oficial da União. VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 7 IFB, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23510.000704.2023-22, resolve: Conceder Licença para Tratar de interesses Particulares, sem ônus, à servidora NORIVAN LUSTOSA LISBOA DUTRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2857360, SIAPECAD nº 01832309, lotada no(a) Diretoria- Geral do Campus Estrutural, nos termos do art. 91, da Lei nº 8.112/90, em conformidade com a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 25 de março de 2021 e a delegação de competência pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, pelo período de 02/02/2024 a 02/02/2026. VERUSKA RIBEIRO MACHADO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E CAMPUS VIDEIRA PORTARIA Nº 4, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 A Diretora-Geral substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense Campus Videira, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 18/2020, de 29/01/2020, publicada no Diário Oficial da União de 30/01/2020 e da Portaria nº 2188/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019 e Portaria nº 31/2012, de 09/01/2012, publicado no Diário Oficial da União de 11/01/2012, considerando: RESOLUÇÃO nº 10/2021 - CONSUPER, resolve: Art. 1º DISPENSAR, o servidor PABLO ANDRÉS REYES MEYER, SIAPE nº 29XXX01, da Função Comissionada de Coordenador do Curso Superior Bacharelado em Engenharia Elétrica do Instituto Federal Catarinense Campus Videira; Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. JOSY ALVARENGA CARVALHO GARDIN PORTARIA Nº 6, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 A Diretora-Geral substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense Campus Videira, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 18/2020, de 29/01/2020, publicada no Diário Oficial da União de 30/01/2020 e da Portaria nº 2188/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019 e Portaria nº 31/2012, de 09/01/2012, publicado no Diário Oficial da União de 11/01/2012, considerando: RESOLUÇÃO nº 10/2021 - CONSUPER, resolve: Art. 1º DESIGNAR, o servidor MARCELO CIZEWSKI BORB, SIAPE nº 22XXX11, para a Função Comissionada de Coordenador do Curso Superior Bacharelado em Engenharia Elétrica do Instituto Federal Catarinense Campus Videira; Art. 2º Estabelecer carga horária de até 16 (dezesseis) horas semanais, para essa coordenação, conforme Nota Técnica Conjunta 001/2022 - PROEN-PROPI-PROEX/IFC de 07/03/22. Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data. JOSY ALVARENGA CARVALHO GARDIN