DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLA SIMONE CHAMON Diretora-Geral WESLEY RUAS SILVA Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 59, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023, publicada no DOU em 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas, CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º, inciso X da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii) e o que consta do Processo no 23062.059451/2022-48, resolve: Art. 1º Prorrogar a concessão da Licença para Tratar de Interesses Particulares do servidor MIRIAM CAETANO ANDRADE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n. 2158193, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 406, pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, pelo período de 01/01/2024 a 09/02/2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLA SIMONE CHAMON Diretora-Geral WESLEY RUAS SILVA Secretário de Gestão de Pessoas COLÉGIO PEDRO II PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 2, DE 2 DE JANEIRO 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve: Conceder aposentadoria a DENIR CAMACHO FERREIRA, no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-IV, Nível 04, matrícula SIAPE nº 1488290, do Quadro Permanente desta Autarquia, com regime de Dedicação Exclusiva/Mestrado - RSC III, de acordo com o inciso I, § 3º do artigo 26 e inciso II, § 2º do artigo 20º, da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019. Processo nº 23774.000656/2023-71. VENEZA DA SILVA CRIZANTE FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 906, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve: D ES I G N A R , ÂNGELO DO NASCIMENTO NOGUEIRA para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Suporte à Estrutura, à Estratégia e aos Processos de Negócios, Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estratégia, Desenvolvimento e Inovação, da Presidência, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA PORTARIA Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve: DISPENSAR, a pedido, NEUZA HELENA PORTUGAL DOS SANTOS do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral da Política do Transporte Escolar, Código FCE 1.13, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 28 de dezembro de 2023. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA PORTARIA Nº 3, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve: D ES I G N A R , LIVIA MOURA DELFINO DOS SANTOS para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral da Política do Transporte Escolar, Código FCE 1.13, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA PORTARIA Nº 4, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve: DISPENSAR, a pedido, JULIANA RAMIRO DE AMORIM OLIVEIRA do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Acompanhamento da Obrigação de Prestação de Contas, Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Prestação de Contas, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S PORTARIA Nº 14 IFAL, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.000049/2024-67, resolve: Dispensar a servidora MARIA LUCIA GABRIEL RICARDO BATISTA FREIRE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2078875, SIAPECAD nº 01865816, lotada no(a) Diretoria de Gestão de Pessoas, e em exercício no(a) Assessoria da Diretoria de Gestão de Pessoas, do encargo de substituta do(a) Diretor(a), CD - 03, do(a) Diretoria de Gestão de Pessoas. Efeitos a partir de 02 de janeiro de 2024. ZOROASTRO PEREIRA DE ARAUJO NETO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS PORTARIA Nº 2 GR/IFAM, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias do servidor Arnilson Jorge da Silva Damasceno - Diretor de Infraestrutura - DINFRA/PROAD, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 130/2023 - DINFRA/REITORIA, de 26/12/2023, contido no Documento nº 23443.019816/2023-06, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor Arthur Vinícius de Brito - ocupante do Cargo de Engenheiro-Área, matrícula SIAPE nº 2191351, para responder pela Diretoria de Infraestrutura - DINFRA/REITORIA, no período de 02/01/2024 a 30/01/2024, código CD-03. MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA PORTARIA Nº 3 GR/IFAM, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias do servidor Geziel Sena Colares - Coordenador de Recursos Humanos do Polo de Inovação, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 123/2023 - CORH/REITORIA, de 20/12/2023, contido no Documento nº 23443.019659/2023-21, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor Marcelo Rodrigues Tomaz - ocupante do Cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2106167, para responder pela Coordenação de Recursos Humanos do Polo de Inovação, no período de 15/01/2024 a 13/02/2024, código FG-02. MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA PORTARIA Nº 4 GR/IFAM, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias do servidor José Fábio de Lima Nascimento - Diretor Administrativo e Financeiro do Polo de Inovação, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 125/2023 - DIRAF/REITORIA, de 20/12/2023, contido no Documento nº 23443.019667/2023-77, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora Maricélia Alves Soares - ocupante do Cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2110834, para responder pela Diretoria Administrativa e Financeira do Polo de Inovação, no período de 02/01/2024 a 31/01/2024, código CD-04. MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA PORTARIA Nº 5 GR/IFAM, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias do servidor José Josimar Soares - Diretor-Geral do Polo de Inovação - DINOVA , conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 124/2023 - DINOVA/REITORIA, de 20/12/2023, contido no Documento nº 23443.019664/2023-33, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor Geziel Sena Colares - ocupante do Cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2230023, para responder pela Direção-Geral do Polo de Inovação - DINOVA, no período de 1º/01/2024 a 14/01/2024, código CD-02. MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA PORTARIA Nº 6 GR/IFAM, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias da servidora Micila Sumaria Medeiros Pereira - Coordenadora de Projetos do Polo de Inovação, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 126/2023 - COPRO/REITORIA, de 20/12/2023, contido no Documento nº 23443.019668/2023-11, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor Mitsuo Lopes Takeno - ocupante do Cargo de Técnico em Mecânica, matrícula SIAPE nº 2272402, para responder pela Coordenação de Projetos do Polo de Inovação, no período de 02/01/2024 a 31/01/2024, código FG-02. MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA