DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DESIGNAR o servidor PATRY MARQUES BOSCÁ para exercer o encargo de Coordenador-Geral, substituto, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Assuntos Estratégicos, da Superintendência Adjunta Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, nos termos do art. 38, da Lei nº 8.112/1990, a contar de 18/12/2023. JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar KAUARA LANA DA SILVA E SOUSA, para exercer a função de Coordenadora de Apoio ao Gabinete da Secretaria-Executiva deste Ministério, código FCE 1.10, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. CAROLINE DIAS DOS REIS SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+ GABINETE PORTARIA Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 A SECRETÁRIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 27 do Anexo I ao Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 17 do Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020, resolve: Art. 1º Ficam designados os fiscais titulares e suplentes que exercerão a função de monitoramento e de avaliação da execução dos Termos de Execução Descentralizada, em vigência, firmados entre a Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e fundações públicas e órgãos da administração pública federal, conforme abaixo: I - Termo de Execução Descentralizada nº 950403/2023 - MDHC/SLGBTQIA+ - FIOCRUZ: a) titular: Hiago Mendes Guimarães; e b) suplente: Renato Cesar Cani. II - Termo de Execução Descentralizada nº 950986/2023 - MDHC/SLGBTQIA+ - FIOCRUZ: a) titular: Hiago Mendes Guimarães; e b) suplente: Renato Cesar Cani. III - Termo de Execução Descentralizada nº 949978/2023 - MDHC/SLGBTQIA+ - UN I F ES P : a) titular: Renato Cesar Cani; e b) suplente: Hiago Mendes Guimarães. Art. 2º Os agentes públicos federais designados como fiscais titulares e suplentes desempenharão as atividades discriminadas na Seção IX do Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020. § 1º O agente público federal designado como fiscal titular exercerá as funções de monitoramento e de avaliação da execução do Termo de Execução Descentralizada correspondente até o final de sua vigência. § 2º O agente público federal designado como fiscal suplente atuará como fiscal do Termo de Execução Descentralizada correspondente nas ausências e nos impedimentos eventuais e regulamentares do fiscal titular. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SYMMY LARRAT Ministério da Educação SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 475, de 16 de março de 2023, e considerando o disposto na Portaria nº 252, de 2 de agosto de 2017, Portaria nº 6.238, de 11 de outubro de 2023, resolve: Revogar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), Nível SUPERIOR, do Sistema de Serviços Gerais (SISG), concedida à servidora CARLA MACIEL DAMASCENO, matrícula Siape n° 1570143, ocupante do cargo de Arquiteto, em exercício na Coordenação-Geral de Engenharia e Suporte Logístico, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 26 de dezembro de 2023. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS PORTARIAS DE 2 DE JANEIRO DE 2024 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 475, de 16 de março de 2023, e considerando o disposto na Portaria nº 252, de 2 de agosto de 2017, alterada pela Portaria nº 6.238, de 11 de outubro de 2023, resolve: Nº 2 - Revogar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), Nível Superior, do Sistema de Serviços Gerais (SISG), concedida à servidora ADRIANI DE OLIVEIRA SILVA, matrícula Siape nº 1553797, ocupante do cargo de Administrador, em exercício na Coordenação-Geral de Governança da Informação e Gestão de Serviços, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério. Nº 3 - Revogar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Serviços Gerais (SISG), concedida à servidora VANIA MARIA BEZERRA DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 1087741, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, em exercício na Coordenação-Geral de Governança da Informação e Gestão de Serviços, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS PORTARIAS DE 2 DE JANEIRO DE 2024 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 475, de 16 de março de 2023, e considerando o disposto na Portaria 300, de 8 de junho de 2020, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, alterada pela Portaria AN nº 73, de 23 de agosto de 2022, do Diretor-Geral do Arquivo Nacional, resolve: Nº 4 - Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), Nível Superior, do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos (SIGA), à servidora ADRIANI DE OLIVEIRA SILVA, matrícula Siape nº 1553797, ocupante do cargo de Administrador, em exercício na Coordenação-Geral de Governança da Informação e Gestão de Serviços, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério. Nº 5 - Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos (SIGA), à servidora VANIA MARIA BEZERRA DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 1087741, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, em exercício na Coordenação-Geral de Governança da Informação e Gestão de Serviços, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS PORTARIA Nº 6, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições e com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018; a Medida Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022; e tendo em vista a Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2019, decide que: Art. 1º Fica autorizado o enquadramento dos servidores relacionados no anexo desta Portaria, aposentados no cargo de Professor do Ensino Básico e de Professor do extinto Território Federal de Rondônia, na carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS ANEXO . Nº P R O C ES S O SERVIDOR ORIGEM . 01 14021.101562/2022-50 ELZA ITUKO DELGADO RO . 02 14021.101305/2022-18 MARIA DA GLORIA FUZO RO . 03 14021.137703/2023-53 ANGELO FIORAVANTI DAMITTO RO . 04 23000.040219/2023-41 DINÁ LOPES DE LIMA RO . 05 23000.040259/2023-93 DINARTE MAFFINI RO PORTARIAS DE 3 DE JANEIRO DE 2024 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 475, de 16 de março de 2023, e considerando o disposto na Portaria 286, de 1º de setembro de 2017, alterada pela Portaria SGP/MGI Nº 7.872, de 29 de novembro de 2023, resolve: Nº 7 - Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC), ao servidor DEIVYSSON HARLEM PEREIRA CORREIA , matrícula Siape nº 1523873, ocupante do cargo de Assistente em Administração, em exercício na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas deste Ministério. Nº 8 - Revogar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC), concedida à servidora LUCIANA SANTOS FERREIRA, matrícula Siape nº 1708336, ocupante do cargo de Técnico em Informações Educacionais, em exercício na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas deste Ministério, a contar de 22 de dezembro de 2023. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA PORTARIA CEFET-RJ Nº 9, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 212, de 26 de março de 2021, publicada no DOU de 29/03/2021, Seção 2, pág. 20, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Processo nº 23063.008110/2023- 85, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR o servidor JOSE FERNANDES PEREIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1182509, do encargo de substituto eventual do Chefe do Departamento de Ensino Médio e Técnico, da Diretoria de Ensino, código CD-04. Art. 2º - DESIGNAR o servidor ODEMAR CARDOSO SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1506379, para o encargo de substituto eventual do Chefe do Departamento de Ensino Médio e Técnico, da Diretoria de Ensino, código CD-04, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular, e na vacância do cargo. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA