DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CMG (FN) LUIZ OCTÁVIO DE CARVALHO PENNA PORTARIA EMCFA-MD Nº 36, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, Substituto, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA- MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, conforme o inciso I do art. 83, Seção III, do Capítulo IV, Anexo VI da Portaria Normativa nº 12/GM-MD, de 14 de fevereiro de 2019, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº 60430.000224/2023-88 e n° 60583.003137/2023- 39 resolve: D ES I G N A R o Primeiro-Sargento (EB) LEANDRO MACHADO DE BARCELOS para a função de Supervisor, código Nível V, da Subchefia de Organismos Internacionais da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armada, a partir de 12 de janeiro de 2024, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. CMG (FN) LUIZ OCTÁVIO DE CARVALHO PENNA HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS COMANDO DE LOGÍSTICA PORTARIA SEÇ CLAS RED CAR EMP HFA/SDPC/DRH HFA/CMDO LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD Nº 6.156, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas, aprovado pela Portaria GM-MD Nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela alínea "a" do inciso IV do art. 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de julho de 2022, e o que consta do Processo SEI 60550.038431/2023-49, resolve: Declarar vago, a partir de 16 de novembro de 2023, o cargo de Técnico em Atividades Médico-Hospitalares - Enfermagem Geral, Classe "C", Padrão NI-I, matrícula SIAPE nº 1722568, código de vaga 0876828, do Quadro de Pessoal deste Hospital, em virtude do falecimento de sua ocupante ELIANA DA SILVA PEREIRA, conforme Certidão de Óbito, matrícula 021220 01 55 2023 4 00085 050 0025737 51, datada de 05 de dezembro de 2023, expedida pelo 1º Ofício de Notas, Registro Civil, Títulos e Documentos, Protesto de Títulos e Pessoas Jurídicas, Brasília/DF. Brig Med ANA PAOLA BRASIL MEDEIROS Respondendo pelo Comando Logístico do Hospital das Forças Armadas PORTARIA SEÇ CLAS RED CAR EMP HFA/SDPC/DRH/CMT LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD Nº 4, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas, aprovado pela Portaria GM-MD Nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela alínea "a" do inciso IV do art. 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de julho de 2022, e o que consta do Processo SEI 60550.038045/2023-57, resolve: EXONERAR, a pedido, nos termos do artigo 34 da Lei n.º 8.112/1990, a servidora TARIJA DO AMARAL PINTO CUNHA, matrícula SIAPE nº 1238058, do cargo de Técnico em Atividades Médico-Hospitalares - Farmácia, código do cargo 485005, Classe "B", Padrão NI-I, do Quadro de Pessoal deste Hospital, código de vaga 876718, a contar de 01 de janeiro de 2024. Brig Med ANA PAOLA BRASIL MEDEIROS Respondendo pelo Comando Logístico do Hospital das Forças Armadas SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 6.254, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD no 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD no 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60240.000312/2023-17, resolve: DISPENSAR o Cel (FAB) CHRISTIANO PEREIRA HAAG de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 26 de dezembro de 2023. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 6.266, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD no 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD no 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo no 60200.000431/2023-46, resolve: DISPENSAR o Cb (EB) JOÃO PEDRO DE SOUSA FERREIRA de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 12 de janeiro de 2024. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 6.280, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD no 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo no 60583.003137/2023-39, resolve: DISPENSAR o ST (EB) FERNANDO DIAS DE TOLEDO de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 12 de janeiro de 2024. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA PORTARIA DE PESSOAL Nº 651, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.140106/2023-79, resolve: Art. 1º Designar JOSE IVALDO ROCHA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Agrícola, matrícula SIAPE n.º 0719064, CPF n.º .708.702-*, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Serviço, Código FCE-1.05, do Serviço de Desenvolvimento de Assentamentos, da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento, da Superintendência Regional de Tocantins - SR(TO), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DÉBORA MABEL NOGUEIRA GUIMARÃES PORTARIA DE PESSOAL Nº 652, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.138014/2023-29; resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 27 de novembro de 2023, LAURÊNCIA RODRIGUES DE SALES, CPF n.º.381.651-*, do Cargo Comissionado Executivo, de Chefe de Divisão, Código CCE-1.07, da Divisão de Fiscalização de Controle de Aquisições de Terras por Estrangeiros, da Coordenação-Geral de Cadastro Rural, da Diretoria de Governança Fundiária, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DÉBORA MABEL NOGUEIRA GUIMARÃES Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA SAA/SE/MDS Nº 3, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, publicado no D.O.U., de 20/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, publicado no D.O.U., de 15/08/2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, publicada no D.O.U., de 02/06/2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.094576/2023-72, resolve: Designar a servidora PATRICIA LAUNDRY MOLLO VIEIRA, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Ações Articuladas, da Coordenação-Geral de Acesso à Água, do Departamento de Promoção da Inclusão Produtiva Rural e Acesso à Água, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE PORTARIA SAA/SE/MDS Nº 4, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA- EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, publicado no D.O.U., de 20/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, publicado no D.O.U., de 15/08/2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, publicada no D.O.U., de 02/06/2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.092971/2023-11, resolve: Designar a servidora MARTA BATTAGLIA CUSTÓDIO para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Produção de Indicadores, do Departamento de Monitoramento e Avaliação da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, no período de 08 de janeiro de 2024 a 22 de março de 2024. ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE PORTARIA SAA/SE/MDS Nº 5, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 1º da Portaria nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no DOU de 2 de junho de 2023, e considerando o disposto no art. 25, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2º, inciso II, do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e tendo em vista o que consta no processo nº 19980.153122/2023-34, resolve: Art. 1º - Reverter a aposentadoria da servidora VALÉRIA MORETTI UCHIDA, matrícula SIAPE nº 0659879, ao cargo de Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III, aposentada voluntariamente nos termos da Portaria nº 687, de 13 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 de abril de 2019, no código de vaga nº 200964, em virtude da solicitação contida em interesse da Administração Pública, com fundamento no art. 25, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2º, inciso II, do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, devendo a servidora exercer suas atribuições junto ao Quadro Permanente de Pessoal deste Ministério. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE