DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RICARDO CAPPELLI POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DGP/PF Nº 27.512, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08432.000440/2023-93, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com integralidade e paridade, a LIDIO XIMENDES PIRES, ocupante do cargo de Artífice de Eletricidade e Comunicações, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0186389 e PF nº 5610, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. Art. 2° Esta portaria entra em vigor em 26 de novembro de 2023. MARIANA PARANHOS CALDERON PORTARIA DGP/PF Nº 27.531, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 08455.012982/1985-36, e em cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação Judicial nº 5015697-46.2021.4.02.000, da Terceira Seção Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, e Parecer de Força Executória nº 000006/2023/CORESE/PRU2R/PGU/AGU, resolve: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 15.079 - DGP/PF, 16 de Março de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 54, de 22 de março de 2021, que cancelou a pensão por morte concedida a ANA MARIA PERSICO GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 2.208.172, beneficiária de pensão do ex-servidor NELSON GARCIA GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 10.76.392, e RESTABELECER a referida pensão por morte. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARIANA PARANHOS CALDERON POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL PORTARIA DG/PRF Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados aos autos do Processo Administrativo nº 08650.076044/2021-09 e prolatadas nos autos do Processo nº 1063170- 11.2021.4.01.3400, resolve: Art. 1º Tornar definitiva a nomeação do servidor JOSÉ FRANCISCO MUNCH no cargo de Policial Rodoviário Federal, haja vista a decisão transitada em julgado nos autos do Processo nº 1063170-11.2021.4.01.3400. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA PORTARIA Nº 7, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023 e alterações posteriores, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e considerando o disposto no Processo nº 08650.149173/2023-87, resolve: Art. 1º Designar MARINA LEIKO HIGA, matrícula Siape nº 1301926, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Serviço de Pericia e Registro de Sinistros, código FCE 1.05, da Coordenação de Prevenção e Atendimento de Sinistros, da Coordenação-Geral de Segurança Viária, da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve: Nº 3.152 Designar MAGNO SILVA ANDRADE, matrícula Siape Nº 3263598, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Operações Aéreas - RO, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária em Rondônia. Nº 3.153 Designar ERICO DE OLIVEIRA GONCALVES, matrícula Siape nº 1515398, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo do Centro Regional de Comando e Controle, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária em Minas Gerais. Nº 3.154 Designar ANA PIAZENSKI FITTEL, matrícula Siape nº 1465874, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo do Centro Regional de Comando e Controle, código FCE 1.01, da Seção de Operações da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul. Nº 3.156 Designar MARCELA MESQUITA MONTEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula Siape Nº 3160011, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Núcleo de Orçamento e Finanças, código FCE 1.01, da Seção de Administração da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 3.155 Tornar sem efeito a designação de LEONARDO SANTOS MOREIRA, matrícula SIAPE nº 2151066, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Análise Técnica e Controle Interno, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro, a que se refere o art. 2º da Portaria DGP/PRF Nº 2672, de 23 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de novembro de 2023. Designar IPUÃ FREITAS CHAVES, matrícula SIAPE nº 2152807, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Análise Técnica e Controle Interno, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária no Rio de Janeiro. Estas Portarias entram em vigor na data de publicação. WILLIAM ANDREY DIAS PORTARIA DGP/PRF Nº 22, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08668.007550/2023-12, resolve: Art. 1º Designar SERGIO ALAN BARROS DE LOIOLA, matrícula Siape nº 1071857, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo do Centro Regional de Comando e Controle, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WILLIAM ANDREY DIAS PORTARIAS DE 29 DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve: Nº 3 Designar LEANDRO XAVIER DE ALMEIDA, Policial Rodoviário Federal, matrícula Siape nº 1541119, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Segurança Viária, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro. Nº 8 Dispensar MARIA CLARA LIMA OLIVEIRA, matrícula Siape nº 3311781, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Comunicação Social, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso. Nº 9 Dispensar RAFAEL CARNEIRO TIBO, matrícula Siape nº 1991516, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Comando de Operações Especiais, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais. Designar RENATO SILVA DA PAZ, matrícula Siape nº 2151101, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Comando de Operações Especiais, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 10 Designar GABRIEL CRISTIAN DE VARGAS, matrícula Siape nº 3334475, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Análise Técnica e Controle Interno, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Amazonas, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 11 Designar MARCOS FERNANDO DE MORAIS, matrícula Siape nº 1370572, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Comando de Operações Especiais, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais. Estas Portarias entram em vigor na data de publicação. WILLIAM ANDREY DIAS PORTARIAS DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto Nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve: Nº 12 Dispensar, a pedido, TIAGO FRANCIS SOARES, matrícula Siape nº 3266384, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Vilhena/RO, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia. Dispensar, a pedido, TIAGO FRANCIS SOARES, matrícula Siape nº 3266384, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Vilhena/RO, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia. Nº 13 Designar THIAGO FERREIRA BARBOSA, matrícula Siape nº 2200665, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Delegacia em Água Boa, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Roraima. Nº 14 Designar SYLVIO DA SILVA MOURA JUNIOR, matrícula Siape Nº 1972235, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo do Centro Regional de Comando e Controle, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo. Nº 15 Designar VITOR DE PAIVA AZEVEDO, matrícula Siape nº 3267047, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Comando de Operações Especiais, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 16 Designar ALLAN JONAS DOS SANTOS SILVA, matrícula Siape nº 3263722, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Orçamento e Finanças, código FCE 1.01, da Seção de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária no Maranhão. Nº 17 Designar FABIANA ANDRÉIA DE ALMEIDA RIBEIRO, matrícula Siape nº 3313026, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Análise Técnica e Controle Interno, código FCE 1.01, da Superintendência- Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Amazonas. Nº 18 Designar ANDERSON JOHNSON MEDEIROS MIRON, matrícula Siape nº 3158209, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de Substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em São José dos Campos, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.