DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20 Dispensar WASHINGTON LUIZ DA SILVA REIS, matrícula Siape Nº 1969331, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia no Rio de Janeiro, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro. Designar DIEGO ABREU DE FIGUEIREDO, matrícula Siape nº 3269192, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia no Rio de Janeiro, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 21 Dispensar ANDRIELLY INGRIDY DA SILVA NASCIMENTO, matrícula Siape Nº 1219635, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de Substituta do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Pedrinhas/MA, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão. Designar JASSON NATERCIO CORREIA PEREIRA TRAJANO, matrícula Siape nº 3212399, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de Substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Pedrinhas/MA, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Estas Portarias entram em vigor na data de publicação. WILLIAM ANDREY DIAS Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.005, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar, a pedido, CARLLA BARBOSA LIMA FONSECA SANTOS, matrícula SIAPE n. 2573982, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Prevenção e Gestão de Riscos Ambientais, da Coordenação-Geral de Emergências Ambientais, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.030, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar JOAO CARLOS FAGUNDES, matrícula SIAPE n. 1616219, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Qualidade Ambiental, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado do Rio Grande do Sul, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 4, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar, a pedido, LUIS CARLOS FERNANDES DA ROCHA, matrícula SIAPE n. 3300642, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Administração, Patrimônio e Gestão de Pessoas, da Divisão de Administração e Finanças, da Superintendência do Ibama no estado do Amazonas, deste Instituto, a contar de 02/01/2024. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 6, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar CONRADO LOCKS GHISI, matrícula SIAPE n. 1925824, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Qualidade Ambiental, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado do Rio Grande do Sul, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 7, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar SHIRLEY DUARTE FEITOZA, matrícula SIAPE n. 1256235, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Administração, Patrimônio e Gestão de Pessoas, da Divisão de Administração e Finanças da Superintendência do Ibama no Estado do Amazonas, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 5, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar FELIPE SEINO DOS SANTOS, matrícula SIAPE n. 1771449, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Aeronaves Remotamente Pilotadas, do Serviço de Apoio às Operações Aéreas, da Coordenação de Operações Aéreas, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA CGGP/DIPLAN/ICMBIO Nº 4.407, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, usando da competência atribuída pela Portaria nº 643/MMA, de 30 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 05 de janeiro de 2021, resolve: Art. 1º - Conceder, em virtude do falecimento do servidor ativo EUDESMAR GUEDES DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 0683965, Técnico Ambiental, a contar de 31 de outubro de 2023, data do óbito, pensão à companheira ELIZABETE ALVES DE SOUZA, com fundamento no art. 217, inciso III da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135 de 17 de junho de 2015, combinada com a Emenda Constitucional nº 103/2019, e no artigo 23, §§ 1º e 4º, e artigo 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13 de novembro de 2019. RENATO MACHADO DE MELO Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS PORTARIA SGP/ANM Nº 3, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM - SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria SGP/ANM nº 521, de 28 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 02 de janeiro de 2024, Seção 2, página 45, no art. 1º, onde se lê: "a contar de 27/12/2023", leia-se: "a contar de 28/12/2023". Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULA SIMÕES SILVA DE OLIVEIRA Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIAS DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 1 - Declarar vago o cargo efetivo de Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe B, Padrão III, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de posse de seu ocupante, MARCELLO EDUARDO MONACO, CPF no XXX.369.208-XX, matrícula no 2405705, no cargo inacumulável de Auditor Federal de Controle Externo no TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, na forma do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei no 8.112/90, a partir de 23/11/2023. Nº 2 - Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente desta Fundação, por motivo de exoneração a pedido do servidor RAMON WARTO CYRINEU WOLF, CPF n° XXX.259.588-XX, matrícula n° 1638272, na forma do disposto no Art. 33, inciso I e Art. 34, da Lei n° 8.112/90, a partir de 28/11/2023. MARCIO POCHMANN PORTARIAS DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 3 - Designar ANTONIO IZIDIO DE SOUZA FILHO, CPF nº XXX.309.168-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Bebedouro, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.2, desta Fundação. Nº 5 - Designar ALEXSANDRO DO AMARAL FARIAS, CPF nº XXX.753.287-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em São José dos Campos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.4, desta Fundação. Nº 6 - Dispensar IEDO VECCHI MACHADO, CPF nº XXX.711.808-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Araçatuba, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de 30/11/2023. Nº 7 - Dispensar ALEXSANDRO ANGELO BARREIRA, CPF nº XXX.865.708-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Mauá, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de 30/11/2023. Nº 8 - Dispensar HYPIA MIRANDA SANCHES, CPF nº XXX.250.208-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Bebedouro, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.2, desta Fundação, a partir de 30/11/2023. Nº 9 - Dispensar DEISE SALLES GARCIA, CPF nº XXX.225.578-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em São José do Rio Preto, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.4, desta Fundação, a partir de 30/11/2023. Nº 10 - Dispensar RICARDO VERZEGNASSI VERISSIMO, CPF nº XXX.134.978-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Limeira, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de 30/11/2023. Nº 11 - Dispensar BRUNO GARKAUSKAS RAMOS, CPF nº XXX.826.788-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em São José dos Campos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.4, desta Fundação, a partir de 30/11/2023. MARCIO POCHMANN