DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIANA PESCATORI CANDADO DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.006393/2023-08, resolve: Dispensar DANIEL RODRIGUES ALDIGUERI, CPF nº 725..-49, da função de Coordenador-Geral de Modelagem, código FCE 1.13, do Departamento de Novas Outorgas e Políticas Portuárias da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério de Portos e Aeroportos, a contar de 26 de dezembro de 2023. MARIANA PESCATORI CANDADO DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL N° 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.006322/2023-05, resolve: Designar LUIZ GUILHERME OLIVEIRA COSTA, CPF nº 011..-36, matrícula SIAPE nº 2101790, para a função de Coordenador de Gestão de Pessoas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos. MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA PORTARIA Nº 4, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal de 1988, e tendo em vista o Decreto de Estrutura Regimental nº 11.354, de 1º de janeiro de 2023, Edição Especial, Seção 1, Página 240, resolve: Art. 1º Delegar competência aos servidores abaixo indicados para praticarem atos de gestão orçamentária e financeira concernentes aos recursos a cargo da Unidade Gestora 110681 - Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários: I - ALEX SANDRO DE ÁVILA : Ordenador de Despesas - Titular; II - FÁBIO LAVOR TEIXEIRA: Ordenador de Despesas - Substituto; III - ANGELI DE SOUSA GARCIA DA ROCHA: Responsável pelos Atos de Gestão Financeira - Titular; IV - MARIA DOLORES XAVIER VIEGAS: Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão - Titular; e V - PAULO ROBERTO DA SILVA: Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão - Substituto. Parágrafo Único. A delegação a que se refere o caput fica limitada à prática dos atos de gestão orçamentária e financeira referentes aos recursos destinados às categorias econômicas relacionadas às despesas de investimentos e de custeio pertinentes a área finalística Art. 2º Revogar a Portaria nº 510, de 10 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de novembro de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS Nº 1.098, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.455712/2023-92 e 14022.118013/2023-95, resolve: Designar MARCELO CEFALY LEITE, matrícula nº 1.444.072, CPF nº 268.XXX.XXX- 80, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Bauru da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.099, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.383602/2023-11 e 14022.118348/2023-11, resolve: Dispensar, a contar de 18 de setembro de 2023, ANDREI ZAGO SILVEIRA, matrícula nº 2.115.889, CPF nº 015.XXX.XXX-26, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Quaraí, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Uruguaiana da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.100, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.466905/2023-79 e 14022.118010/2023-51, resolve: Designar ROSILENE MENEZES DE MORAIS, matrícula nº 2.459.483, CPF nº 692.XXX.XXX-87, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, código FCE 4.02, da Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.102, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.452670/2023-38 e 14022.118014/2023-30, resolve: Dispensar SAMUEL LUIZ DE SOUZA PEREIRA, matrícula nº 1.724.029, CPF nº 044.XXX.XXX-09, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio Técnico ao Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão da Gerência-Executiva Diamantina da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.103, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 35014.425418/2023- 56 e 14022.118353/2023-16, resolve: Dispensar NELIO DE JESUS GARCIA, matrícula nº 2.118.246, CPF nº 590.XXX.XXX- 53, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Belém - Pedreira, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Belém da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.104, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.452670/2023-38 e 14022.118014/2023-30, resolve: Dispensar SAMUEL LUIZ DE SOUZA PEREIRA, matrícula nº 1.724.029, CPF nº 044.XXX.XXX-09, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Diamantina da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.105, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.403202/2023-30 e 14022.118009/2023-27, resolve: Designar SILAS AIRES MORAES, matrícula nº 3.350.062, CPF nº 155.XXX.XXX-06, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Agência da Previdência Social Cubatão, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva Santos da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.106, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.403202/2023-30 e 14022.118009/2023-27, resolve: Designar SILAS AIRES MORAES, matrícula nº 3.350.062, CPF nº 155.XXX.XXX-06, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Cubatão, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Santos da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.107, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 35014.425418/2023- 56 e 14022.118353/2023-16, resolve: Designar NELIO DE JESUS GARCIA, matrícula nº 2.118.246, CPF nº 590.XXX.XXX- 53, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Belém - Pedreira, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Belém da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.108, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.353150/2023-43 e 14022.118008/2023-82, resolve: Dispensar, a pedido, ANA LAURA VIANA DEBUS, matrícula nº 1.599.557, CPF nº 029.XXX.XXX-31, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Corregedor Regional em Goiânia, código FCE 1.08, da Corregedoria-Geral, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.109, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 35014.379211/2023-01 e 14022.118334/2023-90, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 29 de setembro de 2023, AENDER MARTINS DE ASSIS, matrícula nº 1.956.136, CPF nº 001.539.XXX-03, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Caraí, código FCE 1.05, da Gerência- Executiva Teófilo Otoni da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA