DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.111, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.452241/2023-61 e 14022.118008/2023-82, resolve: Designar ROBERTO AUGUSTO DE MENDONCA AMBROSIO, matrícula nº 1.563.351, CPF nº 012.XXX.XXX-05, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Corregedor Regional em Goiânia, código FCE 1.08, da Corregedoria-Geral, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.112, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.452241/2023-61 e 14022.118008/2023-82, resolve: Designar ROBERTO AUGUSTO DE MENDONCA AMBROSIO, matrícula nº 1.563.351, CPF nº 012.XXX.XXX-05, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise Correcional da Corregedoria Regional em Goiânia, código FCE 1.03, da Corregedoria-Geral, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.113, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.402865/2023-37 e 14022.118005/2023-49, resolve: Designar ANDREA WIDMER, matrícula nº 1.327.360, CPF nº 295.XXX.XXX-36, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico ao Reconhecimento de Direitos código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, da Gerência-Executiva Campinas da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.114, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.449586/2023-37 e 14022.118003/2023-50, resolve: Designar ANGELO DANIEL CARVALHO, matrícula nº 1.486.085, CPF nº 033.XXX.XXX-07, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Nepomuceno, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Varginha da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.115, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 35014.431104/2023-92 e 14022.118320/2023-76, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 1º de dezembro de 2023, ERNESTO IVANO GOMEZ CUCCHI, matrícula nº 1.378.727, CPF nº 000.XXX.XXX-10, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Jaguarão, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Pelotas da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.116, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.420415/2023-26 e 14022.118004/2023-02, resolve: Dispensar ROSANIR MENDES TEIXEIRA ALVES DE SOUZA, matrícula nº 2.042.488, CPF nº 689.XXX.XXX-72, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Paracatu, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Uberaba da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.117, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.420415/2023-26 e 14022.118004/2023-02, resolve: Designar KARITA GUIMARAES SILVA NASCIMENTO, matrícula nº 2.021.309, CPF nº 104.XXX.XXX-06, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Paracatu, código FCE 1.05, da Gerência- Executiva Uberaba da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.118, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.332473/2023-01 e 14022.118002/2023-13, resolve: Dispensar, a pedido, BRUNO FERNANDO PRANDO, matrícula nº 2.393.060, CPF nº 387.XXX.XXX-96, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Brotas, código FCE 1.05, da Gerência- Executiva Bauru da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.119, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.332473/2023-01 e 14022.118002/2023-13, resolve: Designar BRUNO FERNANDO PRANDO, matrícula nº 2.393.060, CPF nº 387.XXX.XXX-96, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Barra Bonita, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Bauru da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.120, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 35014.417143/2023-87 e 14022.118330/2023-10, resolve: Dispensar ANA KESIA CARDOSO SILVA, matrícula nº 2.122.280, CPF nº 611.XXX.XXX-49, da Função Comissionada Executiva de Gerente de Agência da Previdência Social Nova Olinda do Norte, código 1.05, da Gerência-Executiva Manaus da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.121, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.332473/2023-01 e 14022.118002/2023-13, resolve: Designar CRISTIAN LEE SILVA COLOMBO, matrícula nº 3.351.514, CPF nº 418.XXX.XXX-37, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Brotas, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Bauru da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.122, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.388101/2023-21 e 14022.118106/2023-10, resolve: Designar JOÃO DIAS DA SILVA NETO, matrícula nº 1.450.369, CPF nº 952.XXX.XXX-20, e MICHELI PASQUALI, matrícula nº 2.300.568, CPF nº 954.XXX.XXX-04, para nesta ordem sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da função, ficando revogada a Portaria SRSUL/INSS nº 490, de 9 de junho de 2022. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.123, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 35014.441950/2023-11 e 14022.118331/2023-56, resolve: Dispensar ANTONIO GONZAGA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 1.376.645, CPF nº 655.XXX.XXX-34, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Itapema, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Florianópolis da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.124, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.342056/2023-69 e 14022.118105/2023-75, resolve: Designar CRISTIAN ROGERIO BIANZENO, matrícula nº 3.326.401, CPF nº 308.XXX.XXX-02, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São Pedro/SP, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Piracicaba da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.125, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.429249/2023-23 e 14022.118110/2023-88, resolve: