DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.126, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 35014.441950/2023-11 e 14022.118331/2023-56, resolve: Designar ANTONIO GONZAGA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 1.376.645, CPF nº 655.XXX.XXX-34, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Itapema, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Florianópolis da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.127, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.434930/2023-93 e 14022.118109/2023-53, resolve: Designar DANIELE CRISTINE SCHINCARIOL, matrícula nº 1.377.091, CPF nº 222.XXX.XXX-69, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, código FCE 4.02, da Gerência-Executiva ABCD da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.128, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.487569/2023-06 e 14022.118327/2023-98, resolve: Designar MARILDA DE JESUS SILVA, matrícula nº 1.528.494, CPF nº 030.XXX.XXX- 90, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência- Executiva Ouro Preto da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.129, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.397207/2023-16 e 14022.118108/2023-17, resolve: Designar LEANDRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 2.121.793, CPF nº 338.XXX.XXX- 00, para exercer o encargo de substituto eventual da função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Cerquilho, código FCE 1.05, da Gerência- Executiva Piracicaba da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.130, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 35014.396090/2023-53 e 14022.118129/2023-24, resolve: Exonerar RAFAEL ROQUE LEITE, matrícula nº 2.221.311, CPF nº 056.XXX.XXX-08, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Suporte a Contratações de Tecnologia da Informação, código CCE 1.07, da Coordenação de Governança e Planejamento de Tecnologia da Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.131, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.440222/2023-91 e 14022.118127/2023-35, resolve: Dispensar, a pedido, MARCELO LEANDRO FONTI, matrícula nº 1.492.551, CPF nº 045.XXX.XXX-74, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Centralização do Atendimento de Demandas Judiciais de Benefícios, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Relacionamento com o Cidadão da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.132, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.395113/2023-11 e 14022.118119/2023-99, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 11 de outubro de 2023, JAILSON FIAMONCINI, matrícula nº 1.377.178, CPF nº 032.XXX.XXX-00, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Blumenau da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.133, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.396090/2023-53 e 14022.118129/2023-24, resolve: Nomear RICARDO DA COSTA E SILVA CAMILO ALVES, matrícula nº 1.452.315, CPF nº 720.XXX.XXX-53, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Suporte a Contratações de Tecnologia da Informação, código CCE 1.07, da Coordenação de Governança e Planejamento de Tecnologia da Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.134, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.395113/2023-11 e 14022.118119/2023-99, resolve: Designar ÉDERSON REISEN, matrícula nº 1.949.564, CPF nº 088.XXX.XXX-99, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Blumenau da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.135, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 35014.433884/2023-13 e 14022.118141/2023-39, resolve: Designar EDUARDO ALTINO DA SILVA SANTOS, matrícula nº 1.531.241, CPF nº 979.XXX.XXX-59, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.136, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.441723/2023-95 e 14022.118125/2023-46, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 1º de novembro de 2023, FLAVIA PEREIRA PREIS, matrícula nº 1.958.593, CPF nº 140.XXX.XXX-10, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Osasco da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.137, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 35014.450414/2023-14 e 14022.118128/2023-80, resolve: Designar SAMUEL TEIXEIRA LOPES, matrícula nº 2.353.815, CPF nº 099.XXX.XXX- 48, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Atendimento de Demandas Judiciais, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Anápolis da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.138, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.424005/2023-54 e 14022.118131/2023-01, resolve: Designar CAREN PENHA DE MORAES, matrícula nº 1.559.719, CPF nº 340.XXX.XXX-97, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento do Atendimento nas APS, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Relacionamento com o Cidadão da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.139, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.340963/2023-73 e 14022.118130/2023-59, resolve: Dispensar ARMANDO BENEDITO DE MORAES, matrícula nº 0.935.142, CPF nº 074.XXX.XXX-57, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São Roque, código FCE 1.06, da Gerência- Executiva Sorocaba da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.140, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.340963/2023-73 e 14022.118130/2023-59, resolve: Designar ARMANDO BENEDITO DE MORAES, matrícula nº 0.935.142, CPF nº 074.XXX.XXX-57, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São Roque, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Sorocaba da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA