DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 1.081, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 , resolve: Conceder aposentadoria voluntária a servidora ILCA PESSOA NUNES GUERRA, matrícula SIAPE 1.635.799, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, §1º, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41, de 2003, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com cálculo de provento proporcional ao tempo de contribuição ao PSS, pela média das remunerações e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.482593/2023-41 e Protocolo de Requerimento GET 1999294975 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA COGP/SRSE-I/SRSE-I/INSS Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Sudeste-I do INSS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n° 10.995, de 14 de março de 2022 e o art. 266 do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria PRES/INSS n° 1.532, de 8 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2022, resolve: Art. 1º Declarar, a contar de 02 de janeiro de 2024, a vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor CAIO BERNARDES AUGUSTO, matrícula 1957450, CPF 331.XXX.148-31, Classe C, Padrão III, do quadro permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33 do inciso VIII, da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TATIANA HELENA PERRONE GUIMARAES Coordenadora de Gestão de Pessoas Substituta DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL PORTARIA COGP SRSE-I/INSS Nº 5, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 A Coordenadora Substituta da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Superintendência Regional Sudeste -I do INSS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022 e o art. 266 do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria PRES/INSS nº 1.532, de 8 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2022, e, ainda, conforme subdelegação constante no § 1º, do Art. 6°, da Portaria PRES/INSS nº 1.654, de 2 de janeiro de 2024, publicada no BSE de 03/01/2024 resolve: Art. 1º Declarar, a contar de 02 de janeiro de 2024, a vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor PAULO DE OLIVEIRA MOTTA FILHO , matrícula 3.350.475, CPF nº 473.134.XXX-99, Classe A, Padrão I, do Quadro permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33 inciso VIII, da Lei 8.112/990, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TATIANA HELENA PERRONE GUIMARÃES SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL PORTARIA SEMF/SRSE-II/SEGEP/SRSE-II/DIGEP/SRSE-II/COGP/SRSE-II/SRSE-II/INSS Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O CHEFE DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a competência atribuída por meio do art. 273 da Portaria/PRES/INSS/1.532, de 08 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 232, de 12 de dezembro de 2022, Seção 1, páginas 113 a 139, bem como o contido no processo SEI 35014.476702/2023-91, resolve: Art. 1º Declarar, a contar de 4 de janeiro de 2024, a vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, exercido pelo servidor JULIO CESAR GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 1636355, CPF 015.XXX.XXX-52, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, ocupante da vaga nº 156718, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência de pedido de vacância por posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no Art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SEBASTIÃO CARLOS DA PENHA SANTOS Ministério das Relações Exteriores GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 1.665, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 A MINISTRA, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal de 1988, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a SABINE NADJA POPOFF, matrícula SIAPE nº 0460831, matrícula SIAPECAD nº 674813, ministra de segunda classe da carreira de diplomata, do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, fundamentada no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. MARIA LAURA DA ROCHA EMBAIXADA DO BRASIL EM BRATISLAVA PORTARIA N° 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O EMBAIXADOR DO BRASIL EM BRATISLAVA, no uso de suas atribuições previstas nos termos do disposto na Portaria nº 426 de 15 de dezembro de 2022, do Ministério das Relações Exteriores, no que se refere à composição do rol de responsáveis do Posto como Unidade Gestora 240268, no Sistema Interligado de Administração Financeira do Governo Federal, resolve: Dispensar RÉGIS DE PAULA PESSÔA GONÇALVES, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 501.571.673-72, como Gestor Orçamentário e Financeiro, titular; Designar LUCIANA LYRIO RIBEIRO DE SOUZA, oficial de chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 428.200.301-49, como Gestor Orçamentário e Financeiro, titular. GABRIEL BOFF MOREIRA EMBAIXADA DO BRASIL EM PEQUIM R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 1, de 11/12/2023, do EMBAIXADOR DO BRASIL EM PEQUIM, publicada no Diário Oficial da União nº 240, de 19/12/2023, seção 2, p. 45, onde se lê: "Art. 6º - Designar o ministro de segunda classe MARCUS VINICIUS DA COSTA RAMALHO (CPF nº 001.103.846-28) como Gestor Orçamentário e Financeiro, substituto, nos casos de afastamentos e impedimentos legais do titular", leia-se: "Art. 6º - Designar o conselheiro MARCUS VINICIUS DA COSTA RAMALHO (CPF nº 001.103.846-28) como Gestor Orçamentário e Financeiro, substituto, nos casos de afastamentos e impedimentos legais do titular". R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 2, de 11/12/2023, do EMBAIXADOR DO BRASIL EM PEQUIM, publicada no Diário Oficial da União nº 240, de 19/12/2023, seção 2, p. 46, onde se lê: "Art. 6º - Designar o ministro de segunda classe MARCUS VINICIUS DA COSTA RAMALHO (CPF nº 001.103.846-28) como Gestor Orçamentário e Financeiro, substituto, nos casos de afastamentos e impedimentos legais do titular", leia-se: "Art. 6º - Designar o conselheiro MARCUS VINICIUS DA COSTA RAMALHO (CPF nº 001.103.846-28) como Gestor Orçamentário e Financeiro, substituto, nos casos de afastamentos e impedimentos legais do titular". SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA N° 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar JANAÍNA LOURENÇATO, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2492024, para exercer a função de assistente da Secretaria de Gestão Administrativa, código FCE 2.07. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 3, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto na Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006; de conformidade com a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 28 de junho de 2021; e nos termos do artigo 36, parágrafo único, inciso III, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e da Portaria nº 496, de 27 de novembro de 2023, resolve: Remover, a pedido, URSULA REY GONZÁLEZ ZALUAR, oficial de chancelaria, classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Paris para o consulado-geral do Brasil em Bruxelas, tornando insubsistente a sua remoção para a Secretaria de Estado, publicada no Diário Oficial da União nº 218, de 17/11/2023. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE ANÁLISE DAS CONTRATAÇÕES DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE PORTARIA DLOG Nº 27, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE SUBSTITUTA no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº. 262, publicada no Diário Oficial da União nº. 6, em 9 de janeiro de 2019, apostilada e publicada no Boletim de Serviço do Ministério da Saúde em 31 de maio de 2019, e pelo Decreto nº. 9.795, de 17 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666/93, resolve: Art. 1º Subdelegar ao Chefe da Divisão de Execução Orçamentária da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira do Departamento de Logística em Saúde - DIVEO/CGORF/DLOG, bem como o seu Substituto, no período de 01 de Dezembro de 2023 a 04 de Janeiro de 20214, competência para inscrever em restos a pagar os empenhos processados em liquidação emitidos no exercício de 2023 pelo Departamento de Logística em Saúde, com fundamento no Decreto nº 11.415/2016, de 16/02/2023, e suas alterações. VANESSA TORRES DANTAS