DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAROLINE ENDO OUGO TAVARES SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA SAA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 25000.191266/2023-88, resolve: Art. 1º Designar CARLOS FALCÃO MARANHÃO, matrícula SIAPE 1343621, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Governança Hospitalar, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério CCE 1.13, código nº 24.0121, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROMEU MENDES DO CARMO PORTARIA SAA Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 25000.191847/2023-10, resolve: Art. 1º Designar MARCELO JORGE SIMÕES DE SOUZA, matrícula SIAPE 1741040, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, da Divisão de Monitoramento Orçamentário e Financeiro, da Coordenação-Geral de Administração, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério, FCE 1.07, código nº 24.0118, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROMEU MENDES DO CARMO PORTARIA SAA Nº 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 25000.191871/2023-59, resolve: Designar MARCELO JORGE SIMÕES DE SOUZA, matrícula SIAPE 1741040, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para substituir no período de 16/03/2023 a 20/03/2023, a Função Comissionada Executiva de Chefe, da Divisão de Monitoramento Orçamentário e Financeiro, da Coordenação-Geral de Administração, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério FCE 1.07, código nº 24.0386, em virtude de licença para tratamento de saúde do titular da função e em virtude de vacância do substituto eventual. ROMEU MENDES DO CARMO PORTARIA SAA Nº 4, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 25000.191871/2023-59, resolve: Designar MARCELO JORGE SIMÕES DE SOUZA, matrícula SIAPE 1741040, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para substituir no período de 17/07/2023 a 21/07/2023, a Função Comissionada Executiva de Chefe, da Divisão de Monitoramento Orçamentário e Financeiro, da Coordenação-Geral de Administração, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério FCE 1.07, código nº 24.0386, em virtude de férias do titular da função e em virtude de vacância do substituto eventual. ROMEU MENDES DO CARMO PORTARIA SAA Nº 5, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 25000.191871/2023-59, resolve: Designar MARCELO JORGE SIMÕES DE SOUZA, matrícula SIAPE 1741040, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para substituir no período de 24/07/2023 a 28/07/2023 e 31/07/2023 a 04/08/2023 a Função Comissionada Executiva de Chefe, da Divisão de Monitoramento Orçamentário e Financeiro, da Coordenação-Geral de Administração, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério FCE 1.07, código nº 24.0386, em virtude de licença eleitoral do titular da função e em virtude de vacância do substituto eventual. ROMEU MENDES DO CARMO PORTARIA SAA Nº 7, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 33433.191139/2023-17, resolve: Art. 1º Designar WANIA LETÍCIA E SILVA, matrícula SIAPE 1529866, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, da Divisão de Gestão de Pessoas, da Coordenação de Administração, do Hospital Federal dos Servidores do Estado, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério FCE 1.07, código nº 24.0225, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado do referido encargo CARLOS MARTINS CARO. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROMEU MENDES DO CARMO PORTARIA SAA Nº 8, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 25000.193090/2023-07, resolve: Designar MARCELO OLIVEIRA BARBOSA, matrícula SIAPE 1781594, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista, para substituir no período de 08/01/2024 a 21/01/2024, a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Programação de Financiamento da Atenção Primária, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, deste Ministério, FCE 1.13, código nº 20.0017, em virtude de férias do titular da função e em virtude de vacância do substituto eventual. ROMEU MENDES DO CARMO PORTARIA SAA Nº 9, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 25792.000454/2023-37, resolve: Art. 1º Designar MICHELE ROCHA DE ARAUJO EL KADRI, matrícula SIAPE 2179334, ocupante do cargo efetivo de Pesquisadora em Saúde Pública, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo da Direção, do Instituto Leônidas E Maria Deane, da Fundação Oswaldo Cruz, deste Ministério, CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROMEU MENDES DO CARMO PORTARIA SAA Nº 10, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 25000.193441/2023-71, resolve: Art. 1º Designar THIAGO FALEIRO PARENTE, matrícula SIAPE 1938234, ocupante do cargo efetivo de Administrador, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, da Divisão de Execução Contratual, da Coordenação-Geral de Planejamento da Demanda e da Fiscalização de Contratos Administrativos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério, FCE 1.07, código nº 16.0188, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROMEU MENDES DO CARMO PORTARIA SAA Nº 13, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 25000.193602/2023-27, resolve: Art. 1º Designar RAMON MORENO DE MATOS VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1825416, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Segurança da Informação, do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, deste Ministério FCE 1.13, código nº 40.0041, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado do referido encargo MARCELO DIAS DE SÁ, matrícula SIAPE nº 1272747. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROMEU MENDES DO CARMO PORTARIA SAA Nº 14, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 25016.005379/2023-09, resolve: Designar MAGNUM MACIEL MARTINS, matrícula SIAPE 2135681, ocupante do cargo efetivo de Administrador, para substituir no período de 31/12/2023 a 12/01/2024, a Função Comissionada Executiva de Chefe, da Divisão de Transferência de Recursos, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério, FCE 1.07, código nº 16.0301, em virtude de férias da titular da função e em virtude de vacância do substituto eventual. ROMEU MENDES DO CARMO PORTARIA SAA Nº 15, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 25000.193943/2023-01, resolve: Art. 1º Designar ANTONIO FERREIRA LIMA FILHO, matrícula SIAPE 5449123, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, deste Ministério, FCE 1.13, código nº 40.0010, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROMEU MENDES DO CARMO PORTARIA SAA Nº 16, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 33407.180517/2023-54, resolve: Art. 1º Designar THIAGO MOREIRA DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1790281, ocupante do cargo efetivo de Contador, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças, da Coordenação de Administração, do Hospital Federal Cardoso Fontes, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, FCE 1.07, código nº 24.0198, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, e na vacância do cargo, ficando dispensada, a pedido, LIVIA DA SILVA LOPEZ, matrícula SIAPE nº 1529659. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROMEU MENDES DO CARMO