DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROMEU MENDES DO CARMO PORTARIA SAA Nº 18, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 33408.192836/2023-01, resolve: Art. 1º Dispensar TITO LÍVIO NEPOMUCENO JÚLIO, matrícula SIAPE nº 1853456, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Infraestrutura e Patrimônio, FCE 1.05, código nº 24.0154, da Coordenação de Administração, do Hospital Federal da Lagoa, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROMEU MENDES DO CARMO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM A L AG OA S SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 5, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, substituta, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas, no uso das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria nº 66 - SAA/SE/MS, de 23/01/2023, publicada no D.O.U nº 17 de 24/01/2023, resolve: I - Apostilar ao processo de Aposentadoria da servidora TEREZA CRISTINA CORREIA BRASIL, no Cargo de Administrador, Matrícula nº 655619, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, a presente alteração de fundamento legal, que passará a ser o do artigo 4º, § 6º, II da EC nº 103/2019. (Processo nº 25020.000886/2022-06) MARIA DA GLÓRIA ANDRADE GUSMÃO PORTARIA Nº 6, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, substituta, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas, no uso das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria nº 66 - SAA/SE/MS, de 23/01/2023, publicada no D.O.U nº 17 de 24/01/2023, resolve: I - Apostilar ao processo de Aposentadoria da servidora JUSILENE LAU ROCHA CORDEIRO, no Cargo de Datilógrafo, Matrícula nº 530168, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, a presente alteração de fundamento legal, que passará a ser o do artigo 4º, § 6º, II da EC nº 103/2019. (Processo nº 25020.000698/2022-70) MARIA DA GLÓRIA ANDRADE GUSMÃO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 3 DE JANEIRO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência subdelegada pela PORTARIA GM/MS Nº1.146, de 12.06.2023, publicada no DOU nº 110, de 13.06.2023, em conformidade com Portaria/SE nº 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022 , resolve: Nº 3 - Conceder pensão vitalícia, a partir da data do óbito , à senhora MARIA JOSE BARCELLOS VASCO, inscrita sob o CPF 096.XXX.627-XX5, decorrência do falecimento de JOACIR VIANA VASCO, matrícula SIAPE 0545683, com fundamento no artigo 217, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela lei nº 13.135/2015, e proventos calculados na forma do caput do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo 25002.001379/2023-81). Nº 4 - Conceder pensão vitalícia, a partir da data do óbito , à senhora FLORISBELA DE ARAÚJO LIBERATO, inscrita sob o CPF 094.XXX.317-XX, em decorrência do falecimento de ADILSON LIBERATO, matrícula SIAPE 0243727, com fundamento no artigo 217, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela lei nº 13.135/2015, e proventos calculados na forma do caput do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo 25002.001373/2023-11). Nº 5 - Conceder pensão vitalícia, a partir da 06/10/2023, ao senhor MARCOS CARDOSO, inscrito sob o CPF 031.XXX.657-XX, na qualidade de companheiro da ex-servidora inativa DARCI BARROS GUIMARÃES, matrícula SIAPE 0543802, com fundamento no artigo 217, inciso III, da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela lei nº 13.135/2015, e proventos calculados na forma do caput do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo 25002.001240/2023-37). DIENE KARLEM FALCÃO DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO M A R A N H ÃO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA /SEGEP-MA Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1.10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve: Alterar, a partir de 27.12.2023, a portaria SEGEP/MA nº 13, de 24.01.2020, publicada no DOU nº 22 de 31.01.2020, Seção 2, que concedeu aposentadoria Voluntária com proventos integrais com paridade a servidora MARY JANE MENDES PINTO, matriculas 1028468, SIAPE-550781, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, com fundamento no Art. 6º da Emenda Constitucional n.º41/2003, e art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, para Aposentadoria Voluntária com base no Art. 20, § 2º, inciso II, com proventos calculados com base no Art. 26, § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, média Aritmética 100% (sem paridade). (Processo nº 25014.001718/2023-90). CARLOS HENRIQUE PINHEIRO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MATO GROSSO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O Chefe Substituto do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Mato Grosso, no uso das atribuições conferidas pela Portaria SAA nº 76, publicada no DOU 17, de 24/01/2023, resolve: I - Conceder Pensão Civil Vitalícia a MARIA DA GLORIA PADILHA OLIVEIRA, esposa do ex-servidor JOSE DOMINGOS DE OLIVEIRA, matrícula 503924, Cargo Agente de Saúde Pública, classe S, Padrão III, correspondente a 50% do que faria jus ao servidor, a partir da data do Óbito, ocorrido em 28/12/2023, com fundamento nos Art. 217, inciso I, e Art. 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015 e no Art. 23 c/c Art. 11, da Emenda Constitucional nº 103, publicada no DOU nº 220, de 13/11/2019. II - A pensão por morte concedida será equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo instituidor, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100% (cem por cento). (Processo SEI nº 25007.000002/2024-45). ANA MARIA GONCALVES DE QUEIROZ SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 627, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do processo, resolve: Art. 1º Conceder pensão a MICHELE MACHADO COSTA SANTIGO DE SOUZA, na qualidade de filha inválida da ex-servidora LIZETTE MACHADO COSTA SANTIAGO DE SOUZA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Complementares, matrícula SIAPE 0558461, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecida aposentada em 09/10/2023, com fundamento no Inciso VI, Alínea "b" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 09/10/2023. Processo nº 25003.001696/2023-97. WELLINGTON D'ARC FERREIRA PORTARIAS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do processo, resolve: Nº 628 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA REGINA PAVEL CARVALHO na qualidade de cônjuge do ex-servidor ANTONIO SEBASTIAO COSTA CARVALHO, ocupante do cargo de Médico, matrícula SIAPE 0559112, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em 15/09/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15/09/2023. Processo nº 25003.001942/2023-19. Nº 629 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA VITÓRIA PELEGRIN BHERING na qualidade de cônjuge do ex-servidor VICTOR DO AMARAL BHERING, ocupante do cargo de Médico, matrícula SIAPE 0553189, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em 19/11/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19/11/2023. Processo nº 25003.001930/2023-86. Nº 630 - Art. 1º Conceder pensão a GENI FERREIRA CÉSAR, na qualidade de cônjuge do ex- servidor HORACIO NAGIB CESAR GODINHO, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE 0482984, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em 06/12/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06/12/2023. WELLINGTON D'ARC FERREIRA PORTARIAS DE 2 DE JANEIRO DE 2024 A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do processo, resolve: Nº 1 - Art. 1º Conceder pensão a JESSE DE AZEVEDO PEREIRA NEVES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor EDSON DE SOUZA NEVES, ocupante do cargo de Médico, matrícula SIAPE 0558043, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em 11/10/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11/10/2023. Processo nº 25003.001968/2023-59. Nº 2 - Art. 1º Conceder pensão a ANA ALVES PINHEIRO DE OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor SALVADOR DIAS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE 0482673, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em 17/12/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17/12/2023. Processo nº 25003.001977/2023-40. Nº 3 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA ALICE SOARES, na qualidade de cônjuge do ex- servidor FABIO CONSTANTE SOARES, ocupante do cargo de Médico, matrícula SIAPE 0552743, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em 23/10/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23/10/2023. Processo nº 25003.001996/2023-76.