DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MOISES SIMÕES CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA N° 50, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 120, Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 20 de dezembro de 2022, o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no processo n.º 00222.100002/2024- 79, resolve: DESIGNAR ANDREA SOUZA MARTIN, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE n.º 1200536, para substituir, no período de 11 a 30 de janeiro de 2024, o Chefe de Divisão, código FCE 1.07, do Núcleo de Ações de Controle IV da Controladoria- Regional da União no Estado do Rio Grande do Sul. DAVISON WISNIEWSKI DE SOUZA Ministério Público da União MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 3, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS em exercício, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.3114.0108864/2023-63, resolve: Art. 1º Designar, de 08 de janeiro a 22 de janeiro de 2024, o servidor PAULO AUGUSTO BERNARDI LEITE, matrícula 4556-0, Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe II da Central de Inteligência Eletrônica do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código CC-03 (50070082), dispensando, durante o referido período, o servidor DENISSON MALTA MAGALHÃES, matrícula 3354-5. Art. 2º Dispensar, de 08 de janeiro a 22 de janeiro de 2024, o servidor PAULO AUGUSTO BERNARDI LEITE, matrícula 4556-0, Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe da Seção de Prospecção e Gerenciamento de Infraestrutura do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código CC-01 (50070030). Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTONIO MARCOS DEZAN S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA Nº 4, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3713.0000050/2024-41, resolve: Designar, de 02/01 a 05/01/2024, o servidor RICARDO VIDAL PRIETO, matrícula 5197-7, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Nomeação e Controle de Cargos e Funções da Secretaria de Gestão de Pessoas, código CC-01 (62050041), dispensando, durante o referido período, a servidora RAYANNE DE ALMEIDA SANTOS SOUZA, matrícula 5626-0. CLÁUDIA MARIA RAMOS MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS PORTARIA Nº 89, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - Dispensar, a partir de 08/01/2024, o servidor LUCAS BEZERRA FALCÃO, ocupante do cargo Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27365, da Função de Confiança de Assistente Nível II, código FC-2, junto ao Gabinete do 3º Ofício da Procuradoria da República no Município de Arapiraca/Santana do Ipanema. Art. 2º - Designar, a partir de 08/01/2024, o servidor FRANCISCO JONAS ALVINO DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30202, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, código FC-2, junto ao Gabinete do 3º Ofício da Procuradoria da República no Município de Arapiraca/Santana do Ipanema. ROBERTA LIMA BARBOSA BOMFIM MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 240, de 18 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 240, página 58, com circulação em 19 de dezembro de 2023: Onde se lê: "Art. 1º ..., a partir de 02 de janeiro de 2023, ...". Leia-se: "Art. 1º ..., a partir de 02 de janeiro de 2024, ...". PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O VICE PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGT 1728, de 2 de outubro de 2017, resolve: Art. 1º. Dispensar a Procuradora do Trabalho NATÁLIA E SILVA AZEVEDO do encargo de Coordenadora de 1º grau da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região. Art. 2º. Designar o Procurador do Trabalho JOSÉ HERALDO DE SOUSA para o encargo de Coordenador de 1º grau da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região. MARCOS DUANNE BARBOSA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 5, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O VICE PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGT 1728, de 2 de outubro de 2017, resolve: Art. 1º. Dispensar o Procurador CARLOS HENRIQUE PEREIRA LEITE do encargo de Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Picos/PI. Art. 2º. Designar o Procurador IGOR OLIVEIRA COSTA para o encargo de Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Picos/PI. MARCOS DUANNE BARBOSA DE ALMEIDA Defensoria Pública da União GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.786, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL em exercício, usando das atribuições previstas nos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.711, de 1º de dezembro de 2023, publicada no DOU de 05 de dezembro de 2023, edição nº 230, seção 2 (SEI 6700698); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2023, publicada no DOU de 21 de julho de 2023, edição nº 137, seção 2 (SEI 5375665); Considerando o Memorando 6725480; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08164.00377/2015-92; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014223/2022-52; resolve: Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. José Arruda de Miranda Pinheiro do exercício da função de Defensor Público-Chefe (FCDPU-05) da unidade da Defensoria Pública da União em Natal/RN, a contar de 07/01/2024. Art. 2º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Camila Cirne Torres para exercer a função de Defensora Pública-Chefe (FCDPU-05) da unidade da Defensoria Pública da União em Natal/RN, a contar de 07/01/2024. Art. 3º Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Camila Cirne Torres do encargo de substituta do/a Defensor/a Público/a-Chefe da unidade da Defensoria Pública da União em Natal/RN, a contar de 07/01/2024. Art. 4º Designar o Defensor Público Federal Dr. Josias Fernandes de Oliveira para o encargo de substituto do/a Defensor/a Público/a-Chefe da unidade da Defensoria Pública da União em Natal/RN, a contar de 07/01/2024. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 5, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL em exercício, usando das atribuições previstas nos artigos 7ª e 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994: Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.711, de 1º de dezembro de 2023, publicada no DOU de 05 de dezembro de 2023, edição nº 230, seção 2 (SEI 6700698); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 869, de 27 de junho de 2023, publicada no DOU de 30 de junho de 2023, edição nº 123, seção 2 (SEI 6283841); Considerando o Memorando 6729477; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014212/2022-72; resolve: Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Rodrigo Braz Barbosa do exercício da função de Defensor Público-Chefe (FCDPU-05) da unidade da Defensoria Pública da União em Montes Claros/MG, a contar de 08 de janeiro de 2024. Art. 2º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. José Lúcio do Nascimento Neto do encargo de substituto do/a Defensor/a Público/a-Chefe da unidade da Defensoria Pública da União em Montes Claros/MG, a contar de 08 de janeiro de 2024. Art. 3º Designar o Defensor Público Federal Dr. José Lúcio do Nascimento Neto para exercer a função de Defensor Público-Chefe (FCDPU-05) da unidade da Defensoria Pública da União em Montes Claros/MG, a contar de 08 de janeiro de 2024. Art. 4º Designar o Defensor Público Federal Dr. Rodrigo Braz Barbosa para o encargo de substituto do/a Defensor/a Público/a-Chefe da unidade da Defensoria Pública da União em Montes Claros/MG, a contar de 08 de janeiro de 2024. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS ATOS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, CLÉLIA DAYANA GODINHO SILVA, ponto n° 7219, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Assistente Legislativo e Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Técnico de Controle e Execução de Pagamento do Pessoal, FC- 1, da Coordenação de Pagamento de Pessoal, do Departamento de Pessoal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. ARTHUR LIRA