DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA R E T I F I C AÇ ÃO Nas Portarias SE/MTE nº 2.815 e nº 2.816, publicadas no DOU nº 244, de 26/12/2023, seção 2, página 52, onde se lê: "Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Mato Grosso", leia-se: "Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Mato Grosso do Sul". R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria MTE nº 3.786, de 7 de dezembro de 2023, publicada no DOU nº 234, de 11/12/2023, seção 2, página 55, onde se lê: "Assessor, código CCE 1.13", leia-se: "Assessor, código CCE 2.13". Ministério dos Transportes SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA PORTARIA N° 567, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.037563/2023-26, resolve: Dispensar, a contar de 4 de dezembro de 2023, RAFAEL DIAS DA SILVA, CPF nº 908..-20, matrícula SIAPE nº 1554336, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação da Secretaria Executiva deste Ministério, para o qual foi designado conforme Portaria nº 183, de 03 de março de 2023, do Diário Oficial da União de 16 de março de 2023. GEORGE SANTORO PORTARIA PORTARIA N° 569, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.037563/2023-26, resolve: Designar os servidores LINO JOSÉ DE FIGUEIREDO NETO, CPF 109..-40, matrícula nº SIAPE nº 1272432, e HUGO GABRIEL DE MORAES SANTANA, CPF nº 007..-22, matrícula SIAPE nº 1621214, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação da Secretaria Executiva deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, atualmente ocupada pela servidora MARISA SOUZA DOS SANTOS. GEORGE SANTORO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA DE PESSOAL Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.371369/2023-36, resolve: Art. 1º Designar o servidor José Eduardo Canavezes Souza, matrícula SIAPE nº 2185303, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Transporte e Gestão de Frota (Cotran) da Gerência de Recursos Logísticos (Gelog), subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa (Sudeg) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO PORTARIA DE PESSOAL Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.378767/2023-83, resolve: Art. 1º Designar o servidor Sergio Bezerra De Menezes Rodrigues, matrícula SIAPE nº 1676076, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente, código CGE II, da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Operação Rodoviária (Gefop), subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES PORTARIA N° 36, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50600.024145/2023-18, resolve: Art. 1º Designar a servidora Nadja Tereza Monteiro de Oliveira, Engenheira de Operações, matrícula SIAPE nº 843113, para exercer a função de Coordenadora de Patrimônio Aquaviário, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Operações Aquaviárias, vinculada à Diretoria de Infraestrutura Aquaviária desta Autarquia, ficando dispensada dos encargos de substituta eventual da referida função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA N° 37, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50612.002948/2023-74, resolve: Art. 1º Designar o servidor Thiago de Neves e Sousa, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1621968, para exercer a função de Coordenador de Engenharia, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Goiás e no Distrito Federal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO Banco Central do Brasil R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 119.430, de 29 de dezembro de 2023, publicada no DOU de 2 de janeiro de 2024, seção 2, página 58, proceder a seguinte retificação: Onde se lê: Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 103.666, de 8 de julho de 2019. Leia-se: Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 111.040, de 27 de julho de 2021. CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS DESPACHO COAF DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS (COAF), no uso de suas atribuições, nos termos da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 104.976, de 10 de outubro de 2019, do Presidente do Banco Central do Brasil, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do País do Diretor de Supervisão, R A FA E L BEZERRA XIMENES DE VASCONCELOS, no período de 7 a 11 de janeiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar da segunda fase do exercício trilateral Brasil-México-Chile de revisão de medidas relacionadas à implementação da Resolução 1540 (2004) do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU), no âmbito do projeto intitulado "Reforço da Biossegurança e da Biocustódia na América Latina", em Santiago, Chile. (Processo SEI nº 11893.100696/2023-87). RICARDO LIÁO Controladoria-Geral da União GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N° 44, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, SUBSTITUTA, considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, c/c o art. 18, inciso IV, da Lei n.º 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações que constam no Processo n.º 00190.112689/2023-29, resolve: Art. 1º Ceder o servidor ISRAEL JOSÉ REIS DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 0093566, pertencente ao Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, para exercer a Função Executiva de Coordenador-Geral de Fiscalização no Departamento de Regulação, Fiscalização e Gestão (DRFG), código FCE 1.13, da Secretaria Nacional de Trânsito do Ministério dos Transportes. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria n° 4.056, de 12 de dezembro de 2023, publicada na edição nº 237 do Diário Oficial da União, de 14 de dezembro de 2023, seção 2, página 47, onde se lê: "no período de 06 e 14 de janeiro de 2024", leia-se: "no período de 08 a 14 de janeiro de 2024" e, onde se lê "com ônus limitado", leia-se: "com ônus". SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA N° 16, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e com base na Portaria Normativa nº 11, de 03 de junho de 2022 e delegação contida na Portaria nº 600/2023, de 14 de fevereiro de 2023, autoriza o afastamento do país dos servidores: EDUARDO SOARES DE PAIVA e FERNANDO SOLA PEREIRA, com ônus, no período de 19 a 28 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, para participar do "The 38th Annual AAAI Conference on Artificial Intelligence", que acontecerá de 20 a 27 de fevereiro de 2024, na cidade de Vancouver, Canadá conforme processo nº 00190.112505/2023-21. VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA PORTARIA N° 43, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023 o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, bem como no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00207.100077/2022-86, resolve: DESIGNAR BERNARDO ALVARENGA SPANDIGER para substituir o Superintendente, código FCE 1.13, da Controladoria Regional da União no Estado do Espírito Santo, no período de 02 a 05 de janeiro de 2024, ficando convalidados os atos praticados no exercício da substituição. VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA