DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024010400180 180 Nº 3, quinta-feira, 4 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 CNPJ/CPF: 05.000.250/0001-45 Cidade: Teresópolis - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024 2314798 - 2º Fórum Nacional de Umbanda do Norte-Nordeste ADRYANA BARBOSA BEZERRA CNPJ/CPF: 933.749.254-72 Cidade: Jaboatão dos Guararapes - PE; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024 2315854 - INFANTO CULTURAL - MOSTRA CULTURAL INFANTIL AMANDA VELLO MATTOS PIRES CNPJ/CPF: 154.149.089-40 Cidade: Londrina - PR; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024 2315989 - III Congresso Internacional de Direitos Animais do CEAA CEA - CENTRO DE ESTUDOS ANIMALISTAS LTDA CNPJ/CPF: 47.440.167/0001-37 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 12/04/2024 2316090 - Fórum sobre a Água na América Meridional/Mercosul: Desafios e Sustentabilidade em Tempos de Mudanças Climáticas INSTITUTO DE PESQUISA DE MEIO AMBIENTE E INOVACAO - IPEMAI CNPJ/CPF: 35.848.629/0001-70 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/06/2024 231612 - A História de Santos - Oficinas, Capacitação e Workshop com uso de Material Lúdico (Baralhos) INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO DE SANTOS CNPJ/CPF: 58.250.358/0001-52 Cidade: Santos - SP; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/04/2024 2316270 - Congresso Internacional Tech n Works 2024 INSTITUTO DE PESQUISA DE MEIO AMBIENTE E INOVACAO - IPEMAI CNPJ/CPF: 35.848.629/0001-70 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/06/2024 2316391 - LIGA DA MATA - OFICINAS HOTZ & PLOTZ CREATIVE CONTENT LTDA CNPJ/CPF: 33.457.654/0001-06 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/05/2024 2316468 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO CULTURAL Bibli-ASPA Biblioteca / Centro de Pesquisa América do Sul - Países Árabes CNPJ/CPF: 08.801.010/0001-38 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024 2316683 - Livro Arraial do Ouro: A história do Garimpo e da Mineração em Gaspar - Santa Catarina GUARIM LIBERATO MARTINS JUNIOR CNPJ/CPF: 50.989.967/0001-16 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024 2316709 - Festival Indígena União dos Povos 2024 Paola Trama Alves dos Anjos CNPJ/CPF: 268.341.598-27 Cidade: Ilha Solteira - SP; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/06/2024 2316751 - Protagonizando a Quebrada -Circuito Cultural Campo da Tuca ASSOCIACAO COMUNITARIA DO CAMPO DA TUCA CNPJ/CPF: 87.132.825/0002-29 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024 2316919 - Chamadas Socioeducativas INfluxo ORGANIZAO MUNDIAL DE CULTURAS E SISTEMAS REGENERATIVOS SEM FRONTEIRA CNPJ/CPF: 47.305.095/0001-15 Cidade: Garopaba - SC; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 06/12/2024 2316999 - 3ª Feira de Gastronomia e Negócios de Rondônia - Internacional INTERFRAZAO SERVICOS CONSULTORIAS E ASSESSORIAS LTDA CNPJ/CPF: 52.686.402/0001-95 Cidade: Porto Velho - RO; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024 2317019 - Mundos dos Livros SILVANA SIFFERT TORRES CNPJ/CPF: 630.349.726-87 Cidade: Nova Lima - MG; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024 2317026 - Caminhos Ancestrais - Conexão Cultural e Educação Ambiental Michele Coimbra Montenegro CNPJ/CPF: 809.015.140-04 Cidade: Florianópolis - SC; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024 2317286 - Innovation Camp - Edição Cultural ASSOCIACAO JUNIOR ACHIEVEMENT DO BRASIL CNPJ/CPF: 04.906.381/0001-23 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 01/11/2024 232518 - Ouro Azul MAYU PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 12.873.604/0001-21 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 7, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº PORTARIA DE PES S OA L MINC Nº 1.202, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ODECIR LUIZ PRATA DE COSTA ANEXO I ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 2317515 - SONHANDO JANELAS Cooperativa Paulista de Teatro CNPJ/CPF: 51.561.819/0001-69 Processo: 01400037519202306 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 458.347,20 Prazo de Captação: 04/01/2024 à 31/10/2024 Resumo do Projeto: Criação, produção e temporada com 22 apresentações do espetáculo teatral provisoriamente chamado SONHANDO JANELAS, nas janelas da fachada do prédio do Centro Cultural Banco do Brasil, em São Paulo. O espetáculo propõe o alargamento do imaginário sobre o espaço público, em uma experiência teatral que performa novas possibilidades de uso deste espaço. Como forma de garantir a democratização do acesso da população aos bens culturais o projeto prevê ainda duas ações: 05 oficinas de escutas de/com crianças e a apresentação de 05 intervenções cênicas. Os resultados destas duas ações servirão de subsídio para a criação do espetáculo final. 240001 - OPERA MOBILE_I PAGLIACCI CUCA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 24.240.569/0001-92 Processo: 01400000022202413 Cidade: Belém - PA; Valor Aprovado: R$ 890.101,06 Prazo de Captação: 04/01/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O Opera Mobile é um projeto que visa realizar montagens de óperas com a participação de um considerável número de talentosos artistas locais. Nossa missão é não apenas produzir espetáculos de alta qualidade, mas também contribuir para o fortalecimento da cadeia produtiva da ópera na região. A cada ano, gostaríamos de apresentar uma ópera diferente ao público, e neste ano, estamos entusiasmados em propor a montagem da renomada obra "I Pagliacci" de R. Leoncavallo, enriquecendo a cena cultural local. ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º ) 240008 - Voando Alto ao vivo em Goiânia EBERTZ E SECCO SHOWS E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 18.903.866/0001-78 Processo: 01400000034202430 Cidade: Concórdia - SC; Valor Aprovado: R$ 499.910,40 Prazo de Captação: 04/01/2024 à 01/09/2024 Resumo do Projeto: Gravação do DVD do show "Voando Alto" da dupla sertaneja Arthur e Alessandra, enaltecendo os valores culturais e fomentando a música sertaneja no cenário artístico nacional. 240009 - Ressoar - Oficinas de Música para crianças com Autismo e/ou Síndrome de Down JEFFERSON PEREIRA DA SILVA CNPJ/CPF: 038.866.071-60 Processo: 01400000035202484 Cidade: Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 38.538,72 Prazo de Captação: 04/01/2024 à 03/07/2024 Resumo do Projeto: Este projeto propõe a realização de cinco (5) oficinas músicas gratuitas sendo uma de canto coletivo e 4 de Sensibilização Musical e Inclusão, para crianças que estão dentro do TEA - Transtorno do Espectro autismo e síndromes genéticas como Trissomia do Cromossomo 21 (Síndrome de Down). O projeto prevê ainda, realização de 4 (quatro) palestras de contrapartida social em escolas públicas e/ou a privadas com o Arte e Educação Especial. As cinco oficinas serão realizadas uma vez na semana durante 10 meses. O projeto terá 30 beneficiários incluindo as contrapartidas sociais. As oficinas serão realizadas por um oficineiro. ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 240007 - Exposição Entre Telas INSTITUTO FRANSOUFER CNPJ/CPF: 34.442.691/0001-03 Processo: 01400000031202404 Cidade: Bequimão - MA; Valor Aprovado: R$ 464.418,90 Prazo de Captação: 04/01/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Realização de Exposição de Artes Plásticas, em São Paulo/SP, composta por telas inéditas, pintadas em acrílica sobre tela, do artista plástico e escultor FRANSOUFER. 240078 - Wado - Mitologia Alagoana Oswaldo Schlickmann Filho CNPJ/CPF: 007.572.364-64 Processo: 01400000131202422 Cidade: Maceió - AL; Valor Aprovado: R$ 64.347,80 Prazo de Captação: 04/01/2024 à 30/08/2024 Resumo do Projeto: O projeto se refere à realização de exposição de artes plásticas com telas que homenageiam vultos da cultura de Alagoas sob a inspiração da linguagem dos quadrinhos e HQs de super-heróis. ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 240004 - CIRCUITO LITERARIO TRILHA CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA CNPJ/CPF: 46.523.323/0001-60 Processo: 01400000028202482 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.649.230,00 Prazo de Captação: 04/01/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto "Circuito Literário" se refere a circulação de um container que se transforma em biblioteca móvel com aproximadamente 2.500 livros para acesso da população local, oferecendo quatro oficinas literárias divididas por faixa etária e curso de formação de contador de histórias. 240006 - APRENDENDO POESIA E GRAMÁTICA BRINCANDO SILVIA APARECIDA PEREIRA CNPJ/CPF: 032.397.248-98 Processo: 01400000030202451