DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024010400181 181 Nº 3, quinta-feira, 4 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 Cidade: Botucatu - SP; Valor Aprovado: R$ 122.274,90 Prazo de Captação: 04/01/2024 à 29/11/2024 Resumo do Projeto: Desenvolver habilidades e competências relacionadas à leitura, interpretação e produção de texto no estilo de poesia focando no público jovem. Proporcionar ao jovem escritor toda a formação necessária para a escrita de poesia e posterior publicação de um livro. O projeto realizará: 1) Curso de escrita poética voltado para o público jovem; 2) Oficina de aplicação do método de ensino criativo de poesia para os professores do Ensino Médio e Fundamental; 3) Impressão de um Livro de poesias reunindo as poesias elaboradas pelos alunos do curso; 4) Vídeo-book com a gravação das poesias 5) Festival/Mostra (Sarau Literário) - com a apresentação dos trabalhos efetuados pelos alunos ANEXO II ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26º ) 240002 - Orquestra Mineira de Câmara Convida. ORQUESTRA MINEIRA DE CAMARA CNPJ/CPF: 50.128.215/0001-60 Processo: 01400000024202402 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 339.972,60 Prazo de Captação: 04/01/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto consiste em realizar uma série de apresentações da Orquestra Mineira de Câmara. As apresentações buscarão estabelecer um elo entre a música erudita e o repertório popular, promovendo um encontro envolvente e inclusivo entre os estilos. O evento ocorrerá em teatros e será totalmente gratuito. 240003 - BANDA DOS CURUMINS TURNÊ SUIÇA 2024 QUARTEIRAO DA MUSICA CNPJ/CPF: 30.769.393/0001-63 Processo: 01400000027202438 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 500.976,30 Prazo de Captação: 04/01/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: A presente proposta tem por objetivo de realizar 3 (três) APRESENTAÇÕES MUSICAIS em território internacional levando a arte e a cultura brasileira ao exterior. 240010 - Festival Nacional Artesanato na Bahia PAU VIOLA PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI CNPJ/CPF: 03.885.176/0001-66 Processo: 01400000036202429 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 3.590.880,00 Prazo de Captação: 04/01/2024 à 30/04/2024 Resumo do Projeto: O Festival Nacional Artesanato na Bahia é uma proposta de valorização do artesanato tradicional do país. Como produto FESTIVAL/MOSTRA, o projeto contará com exposição, comercialização e rodadas de negócios do artesanato de diferentes regiões do país, estimulando o empreendedorismo e a sustentabilidade econômica dos artesãos; no produto EXPOSIÇÃO DE ARTES, pretende-se realizar uma exposição de obras fotográficas e instalações sobre mestres do artesanato, promovendo o reconhecimento de suas contribuições; no produto CURSO/OFICINA/ESTÁGIO, visa-se promover atividades formativas como oficinas, bate-papos e palestras; enquanto que no produto APRESENTAÇÃO MUSICAL, pretende-se realizar apresentações de música e manifestações populares. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 8, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTO, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 1.202, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ODECIR LUIZ PRATA DE COSTA ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º ) 222120 - CULTIVANDO CULTURA CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS PORTEIRA CAMPONOVENSE CNPJ/CPF: 01.355.490/0001-01 Cidade: Campos Novos - SC; Valor Complementado: R$ 103.503,70 Valor total atual: R$ 333.264,00 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º ) 202377 - Voos de Villa: Turnê Nacional ANTARES PROMOCOES LTDA - ME CNPJ/CPF: 31.377.450/0001-21 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 395,99 Valor total atual: R$ 999.999,97 236537 - Plano Anual do Instituto Cacau Show Musicalização e Expressão INSTITUTO CACAU SHOW CNPJ/CPF: 11.878.898/0001-11 Cidade: Itapevi - SP; Valor Complementado: R$ 64.192,50 Valor total atual: R$ 2.168.396,58 ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º ) 233613 - Rubem Valentim - Catalogação e Difusão - Etapa 1 INSTITUTO RUBEM VALENTIM CNPJ/CPF: 34.166.254/0001-04 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 182.879,98 Valor total atual: R$ 2.959.236,78 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 200894 - Ayurveda | modo de viver e suas origens Isabel Francisco Moreira CNPJ/CPF: 283.539.988-74 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Complementado: R$ 40.000,00 Valor total atual: R$ 477.201,78 200894 - Ayurveda | modo de viver e suas origens Isabel Francisco Moreira CNPJ/CPF: 283.539.988-74 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Complementado: R$ 17.392,28 Valor total atual: R$ 477.201,78 201184 - Biblioteca Móvel Novo Horizonte Centro Judaico Educacional e Beneficente Novo Horizonte CNPJ/CPF: 07.867.628/0001-38 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 409.339,21 Valor total atual: R$ 1.291.280,71. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 9, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTO, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 1.202, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ODECIR LUIZ PRATA DE COSTA ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 230305 - Frida - Viva La Vida FICCOES EDITORA LTDA CNPJ/CPF: 01.071.480/0001-44 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 3.327,50 Valor total atual: R$ 386.325,47 234589 - Plano Bianual de Atividades do Grupo Galpão - 2024/2025 Associação Galpão CNPJ/CPF: 16.741.480/0001-81 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Reduzido: R$ 76.290,37 Valor total atual: R$ 18.601.997,02 235164 - Sextas de Natal de Rolante ART PRODUCOES CNPJ/CPF: 28.364.043/0001-75 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Reduzido: R$ 62.609,80 Valor total atual: R$ 268.303,20 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º ) 230450 - RANCHO DO GABRIEL VALIM Music Time Comercial Ltda Me CNPJ/CPF: 07.450.723/0001-31 Cidade: Sombrio - SC; Valor Reduzido: R$ 19.558,00 Valor total atual: R$ 478.276,92 231511 - Festival Artes Vertentes 2023 Ars et Vita Ltda. CNPJ/CPF: 03.032.867/0001-17 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Reduzido: R$ 173.296,06 Valor total atual: R$ 898.371,46 231524 - Plano Anual de Atividades - Unidos do Herval GREMIO RECREATIVO ESPORTIVO CULTURAL E ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO HERVAL. CNPJ/CPF: 75.434.928/0001-83 Cidade: Herval d'Oeste - SC; Valor Reduzido: R$ 139.125,00 Valor total atual: R$ 792.562,50 232577 - SÁLVIA - FESTIVAL DE ARTE, CULTURA E GASTRONÔMIA DE CAXIAS DO SUL 2023 INTERFACER ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA - EPP CNPJ/CPF: 14.030.686/0001-78 Cidade: Caxias do Sul - RS; Valor Reduzido: R$ 4.884,00 Valor total atual: R$ 237.972,90 233217 - Plano Plurianual Espaço Cultural da Grota - Educação, Cultura e Cidadania R EC I C L A R T E CNPJ/CPF: 05.241.490/0001-31 Cidade: Niterói - RJ; Valor Reduzido: R$ 110.110,00 Valor total atual: R$ 4.594.890,31 234088 - Plano anual - Musica para um Novo Tempo - Orquestra Filarmônica de Paraisópolis PaperBoxLab Usina de arte e ideias CNPJ/CPF: 20.459.193/0001-50 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 1.935,00 Valor total atual: R$ 2.255.367,50 234452 - Plano Anual OSPA Fundação Cultural Pablo Komlos CNPJ/CPF: 06.333.516/0001-34 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Reduzido: R$ 65.340,00 Valor total atual: R$ 5.207.564,41 234738 - Plano Anual de Atividades Culturais do Programa Cubatao Sinfonia - Ano III ASSOCIACAO DE AMIGOS DA BANDA SINFONICA DE CUBATAO CNPJ/CPF: 04.733.938/0001-71 Cidade: Cubatão - SP; Valor Reduzido: R$ 87,79 Valor total atual: R$ 906.091,49 ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 231031 - Festival Paredes Vivas - Edição Cinzas da Floresta Parede Viva Produção de Eventos CNPJ/CPF: 14.231.011/0001-97