DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FT Engenharia de Produção Assistente A, Nível 1 AC HERCULES ANDRE DA COSTA E SILVA 1º . FLET Letras Língua e Literatura Espanhola Auxiliar, Nível 1 AC DIMIDRICA GOMES DOS SANTOS 1º . FRANCISCA EDUARDA BARROSO BARBOSA 2º . INC Antropologia Social Assistente A, Nível 1 AC NÃO HOUVE CANDIDATOS APROVADOS AC: Ampla Concorrência PCD: Pessoa Com Deficiência Art. 2º ESTABELECER que o prazo de validade do resultado do Processo Seletivo será de 01 (um) ano, contado a partir da publicação do ato de homologação no Diário Oficial da União, prorrogável por igual período no interesse da Instituição e mediante iniciativa da Unidade Acadêmica. THEREZINHA DE JESUS PINTO FRAXE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS PORTARIA CCHL/UFPI Nº 80, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR EM EXERCÍCIO DO CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Edital nº 20/2023-CCHL, de 10.11.2023, publicado no DOU em 13.11.2023, e o processo eletrônico nº 23111. 037366/2023-69, resolve: 80 - Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo para contratação de Professor Substituto para a Coordenação de Letras Estrangeiras, área francês, correspondente a Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI - 40 (quarenta) horas semanais, Centro de Ciências Humanas e Letras, do Campus Ministro Petrônio Portela, na cidade de Teresina-PI, considerando classificada e aprovada a candidata Gisleuda de Araújo Gabriel. JOÃO BENVINDO DE MOURA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o que consta do Processo de nº. 23113.019601/2023-19; resolve: Art. 1º - Homologar o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo do Departamento de Odontologia/Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho, objeto do Edital nº 012/2023, publicado no D.O.U. em 16/06/2023, e no Correio de Sergipe em 20/06/2023, conforme informações que seguem: . Matérias de Ensino Prótese Fixa, Prótese Total, Prótese Removível; Clínica Odontológica Reabilitadora I e II; Oclusão, Disfunção Temporomandibular Bruxismo e Dor Orofacial . Disciplinas Laboratórios, Estágios e Clínicas Reabilitadoras (I e II) com ênfase em Prótese Dentária. . Cargo/Nível Adjunto-A - Nível I . Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva . Resultado Final . Ampla Concorrência Nenhum candidato aprovado . Cotas (Lei nº 12.990/2014) Nenhum candidato aprovado . Cotas (Decreto nº 3.298/1999) Nenhum candidato aprovado Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 7, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o que consta do Processo de nº. 23113.023966/2023-48; resolve: Art. 1º - Homologar o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo do Departamento de Educação Física/Campus Universitário Prof. José Aloísio de Campos, objeto do Edital nº 015/2023, publicado no D.O.U. em 13/07/2023, e no Correio de Sergipe em 18/07/2023, conforme informações que seguem: . Matérias de Ensino Bases da cultura de movimento e formação escolar . Disciplinas Pedagogia da Dança, Pedagogia da Ginástica I e II . Cargo/Nível Adjunto-A - Nível I . Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva . Resultado Final . Ampla Concorrência Nenhum candidato aprovado . Cotas (Lei nº 12.990/2014) Nenhum candidato aprovado . Cotas (Decreto nº 3.298/1999) Nenhum candidato aprovado Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 4, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o que consta do Processo de nº. 23113.019045/2023- 81; resolve: Art. 1º - Homologar o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo do Departamento de Ciências Florestais/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos, objeto do Edital nº 012/2023, publicado no D.O.U. em 16/06/2023, e no Correio de Sergipe em 20/06/2023, conforme informações que seguem: . Matérias de Ensino Microbiologia de Solos Florestais; Entomologia Florestal e Prevenção e controle de incêndios florestais . Disciplinas Microbiologia de Solos Florestais; Entomologia Florestal e Prevenção e controle de incêndios florestais . Cargo/Nível Adjunto-A - Nível I . Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva . Resultado Final . Ampla Concorrência 1º LUGAR: ITALA TAINY BARRETO FRANCISCO DOS SANTOS - 77,04 2º LUGAR: CRISLAINE COSTA CALAZANS - 75,19 . Cotas (Lei nº 12.990/2014) 1º LUGAR: CRISLAINE COSTA CALAZANS - 75,19 . Cotas (Decreto nº 3.298/1999) Nenhum candidato aprovado Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 8, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o que consta do Processo de nº. 23113.015877/2023-28; resolve: Art. 1º - Homologar o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo do Departamento de Medicina/Campus Universitário Prof. João Cardoso Nascimento Júnior, objeto do Edital nº 009/2023, publicado no D.O.U. em 12/05/2023, e no Correio de Sergipe em 17/05/2023, conforme informações que seguem: . Matérias de Ensino Propedêutica Médica, Princípios da Técnica Operatória e Anestesiologia, Introdução à Clínica Cirúrgica e Internato em Clínica Cirúrgica . Disciplinas Propedêutica Médica I/II, Princípios da Técnica Operatória e Anestesiologia, Introdução à Clínica Cirúrgica, Internato em Clínica Cirúrgica I/II, Atividades de Extensão e Atividades de Habilidades e de Integração . Cargo/Nível Adjunto-A - Nível I . Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva . Resultado Final . Ampla Concorrência 1º LUGAR: BRUNO FERNANDES DE OLIVEIRA SANTOS - 90,70 2º LUGAR: JORGE DORNELLYS DA SILVA LAPA - 88,98 3º LUGAR: DANIEL VIEIRA DE OLIVEIRA - 81,04 . Cotas (Lei nº 12.990/2014) Nenhum candidato aprovado . Cotas (Decreto nº 3.298/1999) Nenhum candidato aprovado Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO Ministério da Fazenda SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GUARULHOS ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 Declara inapta a inscrição da entidade que menciona perante o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e a inidoneidade dos documentos fiscais por ela emitidos. O AUDITOR FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 10.593, de 06 de dezembro de 2002, em seu artigo 6º, inciso I, alínea "b", com fundamento nos parágrafos 2º e 3º do art. 43 da Instrução Normativa RFB nº 2.119, de 06 de dezembro de 2022 e considerando o que consta no processo administrativo nº 15746.725501/2023-51, declara: Art.1º - INAPTA, desde 19/10/2020, a inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de nº 12.721.834/0001-75 do contribuinte GRUPO SERVITEC PA R T I C I P ACO ES LTDA, pela caracterização das situações descritas nos Art. 38, V e VI, todos da Instrução Normativa - IN RFB nº 2119/2022 de 06 de dezembro de 2022. Art.2º O presente Ato Declaratório entra em vigor na data de sua publicação, assim como, considera-se a data de 19/10/2010, para os efeitos previstos no inciso III do parágrafo 2 º do artigo 51 da IN RFB 2119/2022. GINO SOARES DE ALMEIDA