DOE 04/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº003 | FORTALEZA, 04 DE JANEIRO DE 2024

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Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital, nos termos da Lei Estadual Nº 18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará e Sistema Estadual da Cultura) e Decreto Estadual nº 35.635/2023. Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural NOITES FESTIVAS NO CICLO NATAL DE LUZ COM O PASTORIL LEMBRANÇAS DA TIA GUIOMAR, contemplado no XVIII EDITAL CEARÁ CICLO NATALINO PARA MOSTRAS REGIONAIS E XVI MOSTRA ESTADUAL - 2023, na categoria GRUPO DE TRADIÇÃO NATALINA, conforme processo administrativo, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. Do valor e da dotação orçamentária:

VALOR R$ 22.000,00, (vinte e dois mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 27200004.13.391.421.11495.03.339048.1.7591200070.1 FISCAL Luis Torres de Melo Filho, CPF 054.212.313-48 VIGÊNCIA 60 (sessenta) dias contados a partir da assinatura

Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 27 de dezembro de 2023. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA E ANA CLÁUDIA DE LIMA SOUSA - AGENTE CULTURAL. Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº326/2023 NUP:27001.004268/2023-61

Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E A AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADA

NOME DO AGENTE CULTURAL E C.P.F./C.N.P.J. ANTONIO GILIARD MENDES MOURA, CPF 900.386.223-00 COLETIVO CULTURAL (SE FOR BOI PAI DO CAMPO O CASO) ENDEREÇO COMPLETO Sítio Aningas, nº01, zona rural, Limoeiro do Norte/CE, CEP: 62.930-000 CONTA BANCÁRIA CORRENTE, BRADESCO, 1781-7, 0014683-8 CONTATO(S) (88) 99965-9675, [email protected]

Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital, nos termos da Lei Estadual Nº 18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará e Sistema Estadual da Cultura) e Decreto Estadual nº 35.635/2023. Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural BOI PAI DO CAMPO - A OPERA DO SERTÃO, contemplado no XVIII EDITAL CEARÁ CICLO NATALINO PARA MOSTRAS REGIONAIS E XVI MOSTRA ESTADUAL - 2023, na categoria GRUPO DE TRADIÇÃO NATALINA, conforme processo administrativo, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. Do valor e da dotação orçamentária:

VALOR R$ 22.000,00, (vinte e dois mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 27200004.13.391.421.11495.14.339048.1.7591200070.1 FISCAL Luis Torres de Melo Filho, CPF 054.212.313-48 VIGÊNCIA 60 (sessenta) dias contados a partir da assinatura

Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 27 de dezembro de 2023. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA E ANTONIO GILIARD MENDES MOURA - AGENTE CULTURAL.

Vitor Melo Studart

COORDENADOR JURÍDICO

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº328/2023

NUP:27001.004257/2023-81

Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E A AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADA

NOME DO AGENTE CULTURAL E C.P.F./C.N.P.J. ANTÔNIO LUIZ DE SOUZA, CPF 817.510.103-25 COLETIVO CULTURAL REISADO DE CARETAS DO POTENGI (SE FOR O CASO) ENDEREÇO COMPLETO SÍTIO SASSARÉ, N°23 CEP63160-000 CONTA BANCÁRIA CORRENTE, BRADESCO, 0454-5, 0602299-5 CONTATO(S) (88) 99422-9413, [email protected]

Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital, nos termos da Lei Estadual Nº 18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará e Sistema Estadual da Cultura) e Decreto Estadual nº 35.635/2023. Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural NATAL DA CULTURA POPULAR DO REISADO DE CARETAS DE POTENGI, contemplado no XVIII EDITAL CEARÁ CICLO NATALINO PARA MOSTRAS REGIONAIS E XVI MOSTRA ESTADUAL - 2023, na categoria TESOUROS VIVOS TITULADOS DA TRADIÇÃO NATALINA, conforme processo administrativo, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. Do valor e da dotação orçamentária:

VALOR R$ 23.500,00, (vinte e três mil e quinhentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 27200004.13.391.421.11495.01.339048.1.7591200070.1 FISCAL Luis Torres de Melo Filho, CPF 054.212.313-48 VIGÊNCIA 60 (sessenta) dias contados a partir da assinatura

Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 28 de dezembro de 2023. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA E ANTÔNIO LUIZ DE SOUZA - AGENTE CULTURAL. Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº329/2023 NUP:27001.004272/2023-20 Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E A AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADA

NOME DO AGENTE CULTURAL E C.P.F./C.N.P.J. ANTÔNIO SÉRGIO EDUARDO NOBRE, CPF143.803.663-91 COLETIVO CULTURAL (SE FOR O CASO) COLETIVO BASTEDORES ENDEREÇO COMPLETO Rua 16 Cidade Jardim quadra 8 Bloco 01 LT 06 AP 104 Bairro: Prefeito José Walter Município: Fortaleza Estado: Ceará Cep: 60748-445 CONTA BANCÁRIA CORRENTE, BRADESCO, 645, 48113-0 CONTATO(S) (85) 98818-9978, [email protected]

Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital, nos termos da Lei Estadual Nº 18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará e Sistema Estadual da Cultura) e Decreto Estadual nº 35.635/2023. Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural LAPINHA VIVA - O GRANDE CORTEJO DE NATAL, contemplado no XVIII EDITAL