DOE 04/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

26 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº003 | FORTALEZA, 04 DE JANEIRO DE 2024

CEARÁ CICLO NATALINO PARA MOSTRAS REGIONAIS E XVI MOSTRA ESTADUAL - 2023, na categoria GRUPO DE TRADIÇÃO NATALINA, conforme processo administrativo, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. Do valor, vigência e Da dotação orçamentária:

VALOR R$ 22.000,00, (vinte e dois mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 27200004.13.391.421.11495.03.339048.1.7591200070.1 FISCAL Luis Torres de Melo Filho, CPF 054.212.313-48 VIGÊNCIA 60 (sessenta) dias contados a partir da assinatura

Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 27 de dezembro de 2023. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA e ANTÔNIO SÉRGIO EDUARDO NOBRE - AGENTE CULTURAL.

Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº331/2023

NUP:27001.004260/2023-03

Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E A AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADA

NOME DO AGENTE CULTURAL E C.P.F./C.N.P.J. CINTHIA SIQUEIRA COLARES, CPF386.393.688-48 COLETIVO CULTURAL (SE FOR O CASO) LAPINHA VIVA EXCELSIOR DEI ENDEREÇO COMPLETO Rua Padre Vieira S/N, Bairro Centro, cidade de Icó, Ceará, CEP: 63.430-000 CONTA BANCÁRIA CORRENTE, BRADESCO, 5392, 350432-8 CONTATO(S) (88) 99931-6575, [email protected] / [email protected]

Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital, nos termos da Lei Estadual Nº 18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará e Sistema Estadual da Cultura) e Decreto Estadual nº 35.635/2023. Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural NASCEU JESUS., contemplado no XVIII EDITAL CEARÁ CICLO NATALINO PARA MOSTRAS REGIONAIS E XVI MOSTRA ESTADUAL - 2023, na categoria GRUPO DE PROJEÇÃO FOLCLÓRICA (PARAFOLCLÓRICO), conforme processo administrativo, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. Do valor e da dotação orçamentária:

VALOR R$ 17.920,00, (dezessete mil, novecentos e vinte reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 27200004.13.391.421.11495.02.339048.1.7591200070.1 FISCAL Luis Torres de Melo Filho, CPF 054.212.313-48 VIGÊNCIA 60 (sessenta) dias contados a partir da assinatura

Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 28 de dezembro de 2023. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA E CINTHIA SIQUEIRA COLARES - AGENTE CULTURAL.

Vitor Melo Studart

COORDENADOR JURÍDICO

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº332/2023

NUP:27001.004259/2023-71

Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E A AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADA

NOME DO AGENTE CULTURAL E C.P.F./C.N.P.J. CLEMILSON RAQUEL COSTA, CPF043.001.093-11 COLETIVO CULTURAL GRUPO LAPINHA VIVA AUTO DE NATAL (SE FOR O CASO) ENDEREÇO COMPLETO Rua Honorio Pereira, Nº985,Bairro Campinas, 62700-000 CONTA BANCÁRIA CORRENTE, BRADESCO, 1302, 26944-1 CONTATO(S) (85) 99181-3526, [email protected]

Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital, nos termos da Lei Estadual Nº 18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará e Sistema Estadual da Cultura) e Decreto Estadual nº 35.635/2023. Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural LAPINHA VIVA AUTO DE NATAL, 17 ANOS PROMOVENDO A MANUTENÇÃO DA CULTURA POPULAR E A INCLUSÃO CULTURAL!, contemplado no XVIII EDITAL CEARÁ CICLO NATALINO PARA MOSTRAS REGIONAIS E XVI MOSTRA ESTADUAL - 2023, na categoria GRUPO DE PROJEÇÃO FOLCLÓRICA (PARAFOLCLÓRICO), conforme processo administrativo, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. Do valor e da dotação orçamentária:

VALOR R$ 17.920,00, (dezessete mil, novecentos e vinte reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 27200004.13.391.421.11495.10.339048.1.7591200070.1 FISCAL Luis Torres de Melo Filho, CPF 054.212.313-48 VIGÊNCIA 60 (sessenta) dias contados a partir da assinatura

Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 28 de dezembro de 2023. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA E CLEMILSON RAQUEL COSTA - AGENTE CULTURAL.

Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº342/2023 NUP:27001.004344/2023-39

Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E A AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADA.

NOME DO AGENTE CULTURAL E C.P.F./C.N.P.J. FRANCISCO CLAUDEMIR LIMA MOURA, CPF090.487.483-48 COLETIVO CULTURAL(SE FOR O CASO) REISADO FILHOS DO SERTÃO ENDEREÇO COMPLETO RUA PADRE JOAQUIM DA ROCHA, 916 BAIRRO SANTA LUZIA CANINDÉ CEARÁ CEP 62.700-000 CONTA BANCÁRIA CORRENTE, BRADESCO, 1302 , 0039863-2 CONTATO(S) (85) 99432-6901, [email protected]

Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital, nos termos da Lei Estadual Nº 18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará e Sistema Estadual da Cultura) e Decreto Estadual nº 35.635/2023. Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural REISADO FILHOS DO SERTÃO - “A PELEJA DE MATHEUS E CATIRINA NO AUTO DO BOI DA MESTRA DINA”, contemplado no XVIII EDITAL CEARÁ CICLO NATALINO PARA MOSTRAS REGIONAIS E XVI MOSTRA ESTADUAL - 2023, na categoria GRUPO DE PROJEÇÃO FOLCLÓRICA (PARAFOLCLÓRICO), conforme processo administrativo, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. Do valor, vigência, dotação orçamentária e fiscal: