DOE 04/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº003 | FORTALEZA, 04 DE JANEIRO DE 2024

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VALOR R$ 23.500,00, (vinte e três mil e quinhentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 27200004.13.391.421.11495.03.339048.1.7591200070.1 FISCAL Luis Torres de Melo Filho, CPF 054.212.313-48 VIGÊNCIA 60 (sessenta) dias contados a partir da assinatura

Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 28 de dezembro de 2023. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA E MARIA DO CARMO MENEZES MORAIS - AGENTE CULTURAL.

Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº359/2023

NUP:27001.004329/2023-91

Ementa:TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E A AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADA

NOME DO AGENTE CULTURAL E C.P.F./C.N.P.J. MARIA EURILENE PEREIRA DOS SANTOS, CPF600.917.993-92 COLETIVO CULTURAL (SE FOR O CASO) REISADO DO MESTRE LÓ ENDEREÇO COMPLETO Assentamento Santana, s/n, zona rural, Munícipio de Monsenhor Tabosa/CE - CEP: 63780-000 CONTA BANCÁRIA CORRENTE, BRADESCO, 00687 , 28.032-1 CONTATO(S) (88) 99241-2499, [email protected]

Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital, nos termos da Lei Estadual Nº 18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará e Sistema Estadual da Cultura) e Decreto Estadual nº 35.635/2023. Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural REISADO MESTRE LÓ: SANTANA TERRA E TRADIÇÃO., contemplado no XVIII EDITAL CEARÁ CICLO NATALINO PARA MOSTRAS REGIONAIS E XVI MOSTRA ESTADUAL - 2023, na categoria GRUPOS DE CULTURAS CAMPONESAS, conforme processo administrativo, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. Do valor e da dotação orçamentária: VALOR R$ 14.270,00, (quatorze mil, duzentos e sessenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 27200004.13.391.421.11495.12.339048.1.7591200070.1 FISCAL Luis Torres de Melo Filho, CPF 054.212.313-48 VIGÊNCIA 60 (sessenta) dias contados a partir da assinatura

Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 28 de dezembro de 2023. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA E MARIA EURILENE PEREIRA DOS SANTOS - AGENTE CULTURAL.

Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº360/2023 NUP:27001.004249/2023-35

Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E A AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADA

NOME DO AGENTE CULTURAL E C.P.F./C.N.P.J. MARIA HELANE SILVA ANDRE, CPF018.477.183-88 COLETIVO CULTURAL (SE FOR O CASO) PASTORIL A CAMINHO DE BELÉM ENDEREÇO COMPLETO RUA FRANCISCA ADENISE CORDEIRO, 751, BELA VISTA, CANINDÉ CONTA BANCÁRIA CORRENTE, BRADESCO, 1302, 34994-1 CONTATO(S) (85) 98621-2953, [email protected]

Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital, nos termos da Lei Estadual Nº 18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará e Sistema Estadual da Cultura) e Decreto Estadual nº 35.635/2023. Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural PASTORIL A CAMINHO DE BELÉM 23 ANOS DE TRADIÇÃO, PROMOVENDO A CULTURA POPULAR E A INCLUSÃO., contemplado no XVIII EDITAL CEARÁ CICLO NATALINO PARA MOSTRAS REGIONAIS E XVI MOSTRA ESTADUAL - 2023, na categoria GRUPO DE TRADIÇÃO NATALINA, conforme processo administrativo, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. Do valor e da dotação orçamentária:

VALOR R$ 22.000,00, (vinte e dois mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 27200004.13.391.421.11495.10.339048.1.7591200070.1 FISCAL Luis Torres de Melo Filho, CPF 054.212.313-48 VIGÊNCIA 60 (sessenta) dias contados a partir da assinatura

Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 28 de dezembro de 2023. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA E MARIA HELANE SILVA ANDRE - AGENTE CULTURAL.

Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº363/2023 NUP:27001.004284/2023-54**

Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E A AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADA

NOME DO AGENTE CULTURAL E C.P.F./C.N.P.J. MICHELLE MARIA DE PAULA AMORIM, CPF093.193.423-00 COLETIVO CULTURAL (SE FOR O CASO) PASTORIL ESTRELA GUIA DE CARIRÉ ENDEREÇO COMPLETO Rua Dr. José Teles , nº 54,Campo de Aviação, Cariré-CE. Cep: 62184-000. CONTA BANCÁRIA CORRENTE, BRADESCO, 0702, 057142-3 CONTATO(S) (88) 98891-7681, [email protected]

Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital, nos termos da Lei Estadual Nº 18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará e Sistema Estadual da Cultura) e Decreto Estadual nº 35.635/2023. Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural PASTORIL ESTRELA GUIA DE CARIRÉ 2023 - UM NATAL DE RENOVAÇÃO, ESPERANÇA E FÉ., contemplado no XVIII EDITAL CEARÁ CICLO NATALINO PARA MOSTRAS REGIONAIS E XVI MOSTRA ESTADUAL - 2023, na categoria GRUPO DE PROJEÇÃO FOLCLÓRICA (PARAFOLCLÓRICO), conforme processo administrativo, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. Do valor e da dotação orçamentária:

VALOR R$ 17.920,00, (dezessete mil, novecentos e vinte reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 27200004.13.391.421.11495.11.339048.1.7591200070.1 FISCAL Luis Torres de Melo Filho, CPF 054.212.313-48 VIGÊNCIA 60 (sessenta) dias contados a partir da assinatura

Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 28 de dezembro de 2023. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA E MICHELLE MARIA DE PAULA AMORIM - AGENTE CULTURAL.

Vitor Melo Studart

COORDENADOR JURÍDICO