DOE 04/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº003 | FORTALEZA, 04 DE JANEIRO DE 2024
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº364/2023 NUP:27001.004266/2023-72
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E A AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADA
NOME DO AGENTE CULTURAL E C.P.F./C.N.P.J. PAULO HENRIQUE DA SILVA COSTA, CPF067.983.793-03 COLETIVO CULTURAL (SE FOR O CASO) GRUPO FOLCLÓRICO CHEIRO DA TERRA ENDEREÇO COMPLETO Trav. Doutor João Ramos 209, centro, Baturité, CE, BR Estado: CE Município: Baturité CEP: 62760-000 CONTA BANCÁRIA CORRENTE, BRADESCO, 5365, 12248-3 CONTATO(S) (85) 9105-2426, [email protected]
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital, nos termos da Lei Estadual Nº 18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará e Sistema Estadual da Cultura) e Decreto Estadual nº 35.635/2023. Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural O NASCIMENTO DO MENINO REI: CANTA E DANÇA O EVANGELHO DE SÃO LUCAS, NA CULTURA POPULAR., contemplado no XVIII EDITAL CEARÁ CICLO NATALINO PARA MOSTRAS REGIONAIS E XVI MOSTRA ESTADUAL - 2023, na categoria GRUPOS DE CULTURAS CAMPONESAS, conforme processo administrativo, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. Do valor e da dotação orçamentária: VALOR R$ 14.270,00, (quatorze mil, duzentos e sessenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 27200004.13.391.421.11495.07.339048.1.7591200070.1 FISCAL Luis Torres de Melo Filho, CPF 054.212.313-48 VIGÊNCIA 60 (sessenta) dias contados a partir da assinatura
Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 28 de dezembro de 2023. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA E PAULO HENRIQUE DA SILVA COSTA - AGENTE CULTURAL.
Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº365/2023
NUP:27001.004261/2023-40
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E A AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADA
NOME DO AGENTE CULTURAL E C.P.F./C.N.P.J. POLIANA SANTOS BRAGA, CPF589.617.473-04 COLETIVO CULTURAL (SE FOR O CASO) GRUPO DE TRADIÇÕES FOCLÓRICAS TAÍZES NORDESTINAS ENDEREÇO COMPLETO Rua: Dr. Perilo Teixeira 510 Genibau, Fortaleza, CE. cep 60.534- 080 CONTA BANCÁRIA CORRENTE, BRADESCO, 3238 , 780445-8 CONTATO(S) (85) 98776-3642, [email protected]
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital, nos termos da Lei Estadual Nº 18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará e Sistema Estadual da Cultura) e Decreto Estadual nº 35.635/2023. Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural CEARA DAS TRADIÇÕES, contemplado no XVIII EDITAL CEARÁ CICLO NATALINO PARA MOSTRAS REGIONAIS E XVI MOSTRA ESTADUAL - 2023, na categoria GRUPO DE PROJEÇÃO FOLCLÓRICA (PARAFOLCLÓRICO), conforme processo administrativo, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. Do valor e da dotação orçamentária: VALOR R$ 17.920,00, (dezessete mil, novecentos e vinte reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 27200004.13.391.421.11495.03.339048.1.7591200070.1 FISCAL Luis Torres de Melo Filho, CPF 054.212.313-48 VIGÊNCIA 60 (sessenta) dias contados a partir da assinatura
Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 27 de dezembro de 2023. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA E POLIANA SANTOS BRAGA - AGENTE CULTURAL.
Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO
*** *** * TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº366/2023 NUP:27001.004331/2023-60**
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E A AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADA
NOME DO AGENTE CULTURAL E C.P.F./C.N.P.J. RAIMUNDA NONATA CORREIA BARROS, CPF892.231.523-72 COLETIVO CULTURAL (SE FOR O CASO) EXPOSIÇÃO DE PRESÉPIOS: CAMINHOS DE LUZ, MOSTRA DE PRESÉPIOS 2023 ENDEREÇO COMPLETO Rua José Américo, 413, Bairro Caracará, na cidade de Senador Pompeu, Estado do Ceará, CEP 63.600-000 CONTA BANCÁRIA CORRENTE, BRADESCO, 722 , 37485-7 CONTATO(S) (88) 98115-1977, [email protected]
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital, nos termos da Lei Estadual Nº 18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará e Sistema Estadual da Cultura) e Decreto Estadual nº 35.635/2023. Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural CAMINHOS DE LUZ, MOSTRA DE PRESÉPIOS 2023, contemplado no XVIII EDITAL CEARÁ CICLO NATALINO PARA MOSTRAS REGIONAIS E XVI MOSTRA ESTADUAL - 2023, na categoria PRESÉPIOS, conforme processo administrativo, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. Do valor e da dotação orçamentária:
VALOR R$ 4.005,00, (quatro mil e cinco reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 27200004.13.391.421.11495.09.339048.1.7591200070.1 FISCAL Luis Torres de Melo Filho, CPF 054.212.313-48 VIGÊNCIA 60 (sessenta) dias contados a partir da assinatura
Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 28 de dezembro de 2023. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA E RAIMUNDA NONATA CORREIA BARROS - AGENTE CULTURAL. Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO
*** *** * TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº368/2023 NUP:27001.004255/2023-92**
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E A AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADA
NOME DO AGENTE CULTURAL E C.P.F./C.N.P.J. SANDRA MARIA VITOR ALVES, CPF 502.818.523-91 COLETIVO CULTURAL (SE FOR O CASO) CANTATA DE NATAL DAS CRIANÇAS CAMPONESAS ENDEREÇO COMPLETO Comunidade Quieto, s/nº, Assentamento 25 de Maio, Madalena/CE, CEP.: 63.860-000. CONTA BANCÁRIA CORRENTE, BRADESCO, 687, 29593-0 CONTATO(S) (88) 99410-7416, [email protected]