DOE 04/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº003 | FORTALEZA, 04 DE JANEIRO DE 2024

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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Pacajus - Tomada de Preços Nº 01.010/2023 – TP – Resultado do Julgamento de Habilitação. A Presidente da Comissão de Licitação torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 01.010/2023– TP – Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na área de governança das contratações, de interesse da Câmara Municipal de Pacajus – CE. Licitante Habilitada: 01 - Ambito Público Assessoria em Licitações e Gestão Pública LTDA. Licitantes Inabilitadas: 02 - Dager Costa Consultoria Assessoria Empresarial; 03 - J P Lopes de Alcantara – ME; 04 - Condue Assessoria Contabil LTDA; 05 - Orismar Rodrigues de Aguiar Sociedade Individual de Advocacia; 06 - ACR Cajado Contabilidade – ME; 07 - Innova, Serviços & Assessoria LTDA; 08 - E. F. de Carvalho; 09 - A V Assessoria Contabil, Servicos e Informatica LTDA / R & A Assessoria Contabil, Servicos e Informatica S/S LTDA e 10 - Aguiar Serviços & Assessoria LTDA. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Para maiores informações a ata da sessão estará disponível no Portal de Licitações do TCE, e na sala da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Pacajus, sito a Rua Raimundo Costa, nº 553 - Centro, Pacajus – Ce. Celina Espíndola de Sousa Pontes – Presidente da Comissão de Licitação.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim – Extrato do Aditivo de Reajuste aos Contratos Nº 0104.01/2022-SMDU, N° 0104.02/2022SMMA – 03° Aditivo Contratual - Referente ao Processo Administrativo Concorrência Pública Nº 1011.01/2021-PMF/CP . Partes: Município de Fortim, através das Secretarias de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de limpeza pública urbana, bem como limpeza de faixas da praia e rio Jaguaribe, com recolhimento e transporte até o destino final; através das Secretarias de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, no Município de Fortim; Contratado: Nova Construções Incorporações e Locações EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 03.565.704/0001-08; Data do Aditivo: 28 de Dezembro de 2023. Ordenadores de Despesas: Francisco Ribeiro da Costa – Sec. Desenvolvimento Urbano e Francisca Idelnizi Sousa dos Santos – Sec. Meio Ambiente . Fortim/CE, 03 de Janeiro de 2024.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Julgamento. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2023.11.08.1, na seguinte forma: A empresa T Pinheiro Paiva LTDA sagrou-se vencedora junto ao lote 01. A empresa Vinicius Siqueira Nocrato LTDA sagrou-se vencedora junto aos lotes 02, 04, 05, 06, 07 e 14. A empresa LRF Distribuidora LTDA sagrou-se vencedora junto aos lotes 08 e 10. A empresa C J Comercio e Servicos LTDA sagrou-se vencedora junto aos lotes 09, 11, 15, 19 e 22. A empresa M. R. da Silva Goncalves sagrou-se vencedora junto aos lotes 03, 12, 20 e 21. A empresa José Iresvan Araújo – ME sagrou-se vencedora junto ao lote 13. A empresa Francisco G Lóssio Neto sagrou-se vencedora junto ao lote 17. A empresa Inforsistem Comercio e Servicos LTDA sagrou-se vencedora junto ao lote 18. A empresa Eudes T da Silva sagrou-se vencedora junto ao lote 16. As mesmas foram declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 11 de dezembro de 2023 – Maria Edna Tavares de Lavôr - Pregoeira Oficial do Município.

O CENTRO REFERENCIAL DE EDUCAÇÃO torna pública a aprovação e registro de certificação dos alunos, CLAYTON ALVES SABINO, DENIZE ROCHA DA SILVA, DIEGO DA SILVA PEREIRA, DOUGLAS DA SILVA GUIMARÃES, FRANCINEUDO SANTOS SILVA, JHONATTAN MARTINS MARINHO, JOÃO CARLOS DE MORAES DA SILVA, JOSÉ WELLINGTON ALVES DOS SANTOS, JULIO CESAR PEREIRA JARDIM DE ARAUJO, WILLIAM FERNANDO DURUTEU, LAURIVAN PEREIRA DA SILVA, LUIS CARLOS BRUM, LUIS FERNANDO DE MELO DOS SANTOS, LUIZ FERNANDO DA SILVA TEOTONIO, MATHEUS PEREIRA DE SOUZA, MAURÍCIO DE FRAGA SILVA, MICHAEL DE MOURA ILHEO, RAFAEL JEJESKY ROSA, RAFAEL SILVA DE ARAUJO, RAMON SIMONELLI GONÇALVES, ROBERTO MORAES DE SOUZA, ROBSON ANDRÉ DOS SANTOS, RODRIGO DA SILVEIRA AZEVEDO, TERCIDES PINTO, THIAGO HONORATO SALDANHA, VALDIR APARECIDO DE LIMA, ZEGILMAR DE FREITAS BATISTA, no ensino médio, modalidade de jovens e adultos, na turma com término em 20/12/2019 e CASTELAR DA SILVA SOARES ,no ensino médio, modalidade de jovens e adultos, na turma com término em 18/12/2020.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ – O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, LOCALIZADA NA AV. ESTANISLAU JULIÃO, S/N, CENTRO, TORNA PÚBLICO O EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 2212.01/23-PP, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃOES DE TEXTOS LEGAIS, EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, JUNTO AS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE, CONFORME O TERMO DE REFERENCIA** , QUE REALIZAR-SE-Á NO DIA 17.01.2024, ÀS 09:00. O EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA NA COMISSÃO DE LICITAÇÃO/PREGÃO, Á AV. ESTANISLAU JULIÃO, S/N, CENTRO - SENADOR SÁ-CE, ASSIM COMO NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE-CE: HTTP://WWW.TCM.CE.GOV.BR/LICITACOES/ E NO SÍTIO DA PREFEITURA MUNICIPAL. A COMISSÃO DE PREGÃO. SENADOR SÁ-CE 04 DE JANEIRO DE 2024.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ – A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA AV ESTANISLAU JULIÃO, S/N, BAIRRO CENTRO, TORNA PÚBLICO O EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 2112.02/23-TP , CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA PRAÇA DA MATRIZ NO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE, CONFORME MAP N 5785 E PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA,** QUE REALIZAR-SE-Á NO DIA 22.01.2024, ÀS 09:00 HORAS. O REFERIDO EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO NO ENDEREÇO ACIMA, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE AO PÚBLICO, DAS 08:00 AS 17:00 HORAS, ASSIM COMO NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE-CE: HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE. CE.GOV.BR/. SENADOR SÁ-CE, 04 DE JANEIRO DE 2024. RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES – PRESIDENTE DA CPL.

ESTADO DO CEARÁ - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE - AVISO DE CONVOCAÇÃO – O SERVIÇOS AUTÔNOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-SAMAE, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE LICITAÇÃO TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE ESTÁ CONVOCANDO, A PARTIR DO DIA 16 DE JANEIRO DE 2024, NOS DIAS ÚTEIS, NO HORÁRIO DE 08:00 AS 12:00 HORAS , PARA O CADASTRAMENTO DE FORNECEDORES, PRESTADORES DE SERVIÇOS E EXECUTORES DE OBRAS, OS INTERESSADOS EM SE CADASTRAR NO CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL (CRC) DO SERVIÇOS AUTÔNOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-SAMAE, DEVERÃO COMPARECER E SOLICITAR PRESENCIALMENTE A RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA CADASTRO JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÃO DO SAMAE, NO ENDEREÇO SITUADO A RUA JOSÉ JOAQUIM DE SANTANA, 178 – CENTRO. INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS AINDA PELO FONE (88) 3547-1429. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 03 DE JANEIRO DE 2024. GILVANA SIEBRA COSTA – PREGOEIRA DO SAMAE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Homologação e Adjudicação - Referente à Concorrência Publica nº 2023.10.17.1. Objeto: Contratação de serviços especializados na área de limpeza publica urbana, para execução dos serviços de coleta, transporte de resíduos sólidos, conservação e manutenção da limpeza de vias e logradouros públicos na zona urbana do Município de Granjeiro, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa F. Vicente P. Filho - ME, totalizando sua proposta no valor de R$ 907.149,09 (novecentos e sete mil cento e quarenta e nove reais e nove centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Luiz Marcio Pereira - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Granjeiro/CE, 03 de Janeiro de 2024.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti – Tomada de Preços Nº 2023.10.26.01/TP. A Presidente da CPL, torna público para conhecimento dos interessados, que a empresa: Procedam Processamentos de Dados Municipais LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 13.028.012/0001-76. Interpôs Recurso Administrativo na fase de Julgamento da Habilitação Documental da Tomada de Preços Nº 2023.10.26.01/TP, cujo objeto: Contratação de serviços de assessoria e consultoria para gestão, transmissão e guarda dos dados para atendimento ao sistema e-social, por intermédio da Secretaria Municipal da Fazenda de Mauriti/CE. Conforme determina o art. 109, I, “a”, § 3º da Lei 8.666/93, abre-se o prazo para contrarrazões. Conteúdo dos recursos administrativos encontram-se no sítio: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes e https://www.mauriti.ce.gov.br, bem como no setor de Licitações. Em 03 de janeiro de 2024 – Iarinda Franca de Almeida – Presidente da CPL.