DOE 04/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº003 | FORTALEZA, 04 DE JANEIRO DE 2024

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Tomada de Preços Nº 007.2023 – TP. A Comissão Permanente de Licitação do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 22 de Janeiro de 2024, às 09h00min (nove horas), estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços Nº 007.2023 – TP, critério de julgamento Menor Preço Global / empreitada por preço unitário, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca de diversas ruas nos Distritos de Croatá e Violete no Município de São Gonçalo do Amarante/CE. A cópia do edital e seus anexos encontra-se a disposição dos interessados no seguinte endereço: Rua Ivete Alcântara, 120, São Gonçalo do Amarante/CE, sempre de segunda-feira à sexta-feira, das 08h00min às 12h00min, ou ainda pelos sítios eletrônicos: www.tce.ce.gov.br e www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 02 de Janeiro de 2024. Anderson Augusto da Silva Rocha – Presidente.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20240103.01. Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde, da Prefeitura Municipal de Poranga, CNPJ Nº 07.438.187/0001-59. Empresa Detentora do Registro de Preços: Silton Oxigênio Industrial & Medicinal LTDA, CNPJ sob o nº 41.068.263/0002-09, Vencedora do lote 01, com um valor total global de R$ 412.500,00 (quatrocentos e doze mil e quinhentos reais). Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 1710.1/2023. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de recarga de gás medicinal oxigênio em cilindro de oxigênio para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Poranga - CE. Signatário: Valdeci Alves Nunes - Secretário de Saúde, Silton Oxigenio Industrial & Medicinal LTDA, Representante Legal: Raimundo Nonato Coelho Silton. Poranga - CE, 03 de janeiro de 2024. Valdeci Alves Nunes - Secretário de Saúde.

Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - Aviso de Interposição de Recurso Administrativo Chamada Pública Nº 10.26.01/2023 - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, comunica a todos os licitantes e demais interessados que se encontra à disposição em sua sede, os Recursos Administrativos interpostos pelos participantes da Chamada Pública nº 10.26.01/2023 cujo objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, para ser utilizados na merenda escolar, da Rede de Ensino da Prefeitura, através da Secretaria de Educação, o(s) qual(is) também está (ão) disponível(is) no endereço eletrônico https:// www.beberibe.ce.gov.br/chamamento.php bem como https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/outras_modalidades/abertas Devido recurso interposto a Comissão Permanente de Licitação dará o prazo para as contra-razões conforme lei 8.666/93, prazo a contar a partir da publicação deste aviso. Josimar Gomes Sousa.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Licitação - Processo: Pregão Eletrônico Nº 1812.01/23- PE . Objeto: Aquisição de Unidade Móvel de Saúde para atender as demandas do Município de Alcântaras/Ce, conforme proposta de aquisição de equipamentos / material permanente Nº 12138.360000/1230-02. Do Tipo: Menor Preço. Da Forma de Fornecimento:Total. O(A) Pregoeiro(a) da Prefeitura de Alcântaras-CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 04 de Janeiro de 2024 a 17 de Janeiro de 2024 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 17 de Janeiro de 2024, às 08h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min do dia 17 de Janeiro de 2024, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, à Rua Antonino Cunha, s/n, Centro - Alcântaras - CE, no licitacoes-e: www.licitacoes-e.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (88) 3640-1033. Alcântaras/Ce, 04 de Janeiro de 2024. Charllys Alcântara Soares - Pregoeiro Municipal.

Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato - Contratante: Secretaria de Saúde, Wanderley Pereira Diniz, Ordenador de Despesas da Secretaria. Contratada: F.A de Andrade Costa-ME R$ 465.999,55. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e material de limpeza, para atender as necessidades das unidades básicas de saúde, CAPS, CREFIP, CIAMP e secretaria municipal de saúde, conforme especificações em anexo. Procedimento Licitatório: Pregão Presencial nº 2023.11.01.001-SESA. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura. Dota ções Orçamen tárias: 02.06.06.10.122.0402.2.008 Elemento de Despe sas: 33.90.30.00. Assina pela Contratada: Francisca Felipe de Jesus. Data da Assinatura: 18/12/2023.

Estado do Ceará – Câmara Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 2023.12.27.01-PPRP. O Pregoeiro da Câmara de Eusébio/CE, torna público, para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 17 de janeiro de 2024, às 09h30mn, na sede da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Eusébio, localizada na Avenida Eduardo Sá, 50, Centro, Eusébio-CE, estará realizando licitação cujo objeto versa sobre o seleção da proposta mais vantajosa para o registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de móveis e eletrodomésticos, equipar a Câmara Municipal de Eusébio e seus anexos, conforme especificações no termo de referência, o qual se encontra disponível no endereço acima, no horário de 8h às 12h. Eusébio/ CE, 28 de dezembro de 2023. O Pregoeiro.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alcântaras – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Antonino Cunha, s/n, Bairro Centro, torna público o Edital de Tomada de Preços Nº 1312.02/2023 – cujo objeto é a(o) construção de uma Areninha Tipo II no Sítio Bom Fim, Zona Rural do Município de Alcântaras/CE, conforme Plano de Trabalho nª 09032023-035895, celebrado entre o Ministério da Fazenda e a Prefeitura Municipal de Alcântaras-Ce, conforme projeto básico, que realizar-se-á no dia 22.01.2024, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 às 17:00 horas, ou no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Alcântaras-Ce, 04 de janeiro de 2024. Charllys Alcântara Soares - Presidente da CPL.

Prefeitura Municipal de Quixadá. Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Lorena Gonçalves Holanda Amorim Secretária. Extrato da Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 10.009/2023-PERP: ATA Nº 10.009/2023-SRP, Valor global: R$ 1.000.000,00, o percentual de desconto será de 19% (dezenove por cento) Contratada: Farmácia São Sebastião LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Erandy Bezerra de Alencar. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos “A” a “Z”, por maior percentual de desconto, com base no Órgão Oficial da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico ABC/FARMA Guia da Farmácia, destinada ao atendimento das demandas administrativas e/ou judiciais. Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir de suas assinaturas. Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 02/01/2024.

Prefeitura Municipal de Beberibe - Aviso do Recurso - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados na Licitação: Processo Administrativo: 09.20.01/2023, Modalidade: à Tomada de Preços Nº 09.20.01/2023, Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de planejamento, desenvolvimento e execução de soluções de comunicação digital (Marketing Digital) junto ao Gabinete da Prefeita do município, que a Empresa ASM COMUNICACAO LTDA - ME CNPJ nº 07.331.119/0001-96 interpôs, tempestivamente recurso sob a decisão proferida. Prazo para manifestação dos interessados: 05 (cinco) dias úteis. Informações: dirigir-se à Prefeitura, sito a Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe/ CE, no horário das 08h às 14h. Josimar Gomes Sousa.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 23.23.09/CP – A CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que a Abertura das Proposta de Preços da Licitação na Modalidade Concorrência Pública N° 23.23.09/CP, que tem como OBJETO: Registro de Preços visando Futura Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços para gerenciamento do sistema de iluminação pública, compreendendo as atividades de manutenção preventiva, corretiva, melhoria, ampliação e eficientização energética, no município de Itapipoca/CE, realizar-se-á no dia 05 de Janeiro de 2024, às 08h. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Presidente da CPL.