DOMCE 05/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 05 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3369

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106, II, e artigo 107 da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de Abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 31 de dezembro de 2024, o prazo de vigência dos Contratos Administrativos. Signatários: Elenita Rayane Gonçalves Tavares e Antônio Wolney Tavares Gonzaga.

ABAIARA/CE, 28 de dezembro de 2023. Publicado por: Carlos Mateus Bezerra Flores Código Identificador:F92FD92E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato referente à Dispensa de Licitação 2023.12.27.01. Partes:A Câmara Municipal de Altaneira e a empresa IN9VE INFORÁTICA E PAPELARIA LTDA. Objeto:Contratação de serviços a serem prestados na concessão de acesso à internet 100 mega full (link dedicado), incluindo a instalação, manutenção preventiva e corretiva, suporte e serviços destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Altaneira/CE. Valor Total:R$ 6.000,00 (seis mil reais). Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2024. Signatários:Francisco Claudovino Nogueira Soares e Sergio Eudisley Gomes de Lima

Altaneira/CE, 03 de janeiro de 2024. Publicado por: Eduardo Gonçalves Amorim Código Identificador:937983F0

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato referente à Dispensa de Licitação 2023.12.26.01. Partes:A Câmara Municipal de Altaneirae a empresa J LIMA ALENCAR. Objeto:Contratação de serviços a serem prestados na locação de servidor com liberação de terminal server (TS), para acesso remoto a programas por usuários, junto a Câmara Municipal de Altaneira/CE. Valor Total:R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2024. Signatários:Francisco Claudovino Nogueira Soares e Jonatas Lima Alencar

Altaneira/CE, 03 de janeiro de 2024 Publicado por: Eduardo Gonçalves Amorim Código Identificador:F74363F1

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato referente à Dispensa de Licitação 2023.12.26.02. Partes:A Câmara Municipal de Altaneirae a empresa A AMARO F DA SILVA. Objeto:Locação de software de gerenciamento, controle de site, software de controle legislativo, SIC e Ouvidoria, para atendimento da Lei de Acesso à Informação, Lei 12.527/2011, junto a Câmara Municipal de Altaneira/CE. Valor Total:R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2024. Signatários:Francisco Claudovino Nogueira Soares e Armando Amaro Fragoso da Silva

Altaneira/CE, 03 de janeiro de 2024. Publicado por: Eduardo Gonçalves Amorim Código Identificador:C6781060

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2023.12.22.3. O Pregoeiro Oficial do Município de Altaneira, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.12.22.3, do tipo eletrônico, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação serviços de armazenamento em nuvem “CLOUD”, com espaço de 1TB para armazenamento de arquivos, fotos, vídeos, PDFs, HTML, PHP, JAVA SCRIPT, bancos de dados CMSs, wordpress, Joomla, drupal e moodle com gerenciamento remoto com contas de E-mails, atendendo as diversas Secretarias do Município de Altaneira/CE, com abertura marcada para o dia 17 de Janeiro de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 05 de janeiro de 2024, às 15:00 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo Email: [email protected].

Altaneira/CE, 22 de Dezembro de 2023.

DAMIÃO MALAQUIAS DE SOUSA JUNIOR –
Pregoeiro Oficial do Município. Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador:4A663CAB

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE ALTANEIRA Ceará, pessoa jurídica de direito público interno, com sede em Altaneira/Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.385.503/0001-71, através da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE - SECULT, torna público a RESCISÃO UNILATERAL do Contrato Nº 202311242 firmado entre esta municipalidade e a empresa JOSÉ DEVANILTON SOARES EIRELLI – CNPJ: 01.771.703/0001-86, vencedora do Pregão Eletrônico nº. 2023.11.24.1, cujo objeto era a prestação de serviço na REALIZAÇÃO EDIÇÃO 2023 DO EVENTO DENOMINADO SEMANA ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE COM DATA PARA REALIZAÇÃO COMO SENDO O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 15 E 18 DE DEZEMBRO DE 2023, em virtude da inexecução contratual por parte da empresa em alusão, ante o descumprimento da Cláusula 8ª (oitava) Contratual. Foi oportunizado a Empresa o direito de defesa mas os argumentos apresentados por esta não elidiram a pecha de descumprimento, tudo apurado nos autos do Pregão Eletrônico nº. 2023.11.24.1, tudo em conformidade com o disposto no Art. 7° da Lei 10.520/2002.

Altaneira/CE, 29 de dezembro de 2023.

MÁRCIA MOURA EVANGELISTA Portaria nº 253//2023 Ordenador de Despesas Fundo Geral Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude – SECULT.

Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador:4DED9EF3

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA N°. 001/2024 - SAF

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÕES E PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES ESPECIFICADAS EM CONTRATO LICITATÓRIO, À EMPRESA JOSÉ DEVANILTON SOARES EIRELLI – CNPJ: 01.771.703/0001-86.

MÁRCIA MOURA EVANGELISTA, ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA –