DOMCE 05/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3369

www.diariomunicipal.com.br/aprece 12

suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-10.24.4/2023-DIVERSAS, cujo objetivo é a Registro de preços para futura e eventual aquisição de óleos lubrificantes, filtros diversos e demais materiais, para atender as necessidades dos veículos vinculados e/ou pertencentes à frota oficial dos diversos órgãos administrativos (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, referente ao exercício financeiro de (2024), conforme especificações constantes no termo de referência, resolveu por HOMOLOGAR o processo administrativo de licitação acima numerado, que foi ADJUDICADO em sessão pública eletrônica em favor da empresa: EDMAR ALVES DE LUCENA & FILHO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 07.085.590/0002-22, conforme termo de homologação e adjudicação acostado nos autos do processo.

FRANCISCA EVÂNIA SANTOS BASÍLIO – Secretária da Controladoria e Ouvidoria.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO – SECRETARIAS DIVERSAS – EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Secretários das diversas unidades administrativas (Secretarias) da prefeitura municipal de Brejo Santo-Ce, em cumprimento ao que dispõe a Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal n°. 8.666/1993 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-11.28.1/2023-DIVERSAS, cujo objetivo é a Aquisição de combustíveis diversos derivados de petróleo para atender as necessidades dos veículos pertencentes à frota oficial e/ou vinculados às diversas unidades administrativas (secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, referente ao exercício financeiro de (2024), conforme termo de referência, resolveu por HOMOLOGAR o processo administrativo de licitação acima numerado, que foi ADJUDICADO em sessão pública eletrônica em favor da empresa: EDMAR ALVES DE LUCENA & FILHO, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.085.590/0002-22, conforme termo de homologação e adjudicação acostado nos autos do processo.

ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO –
Presidente da CPL/PMBS.
Publicado por: José Wellington Cruz Andrade Código Identificador:9971E0FE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PUBLICAÇÕES

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 04.01.001/2023-GABIENTE. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através do Gabinete do Prefeito, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. CONTRATADA: EDMAR ALVES DE LUCENA & FILHO, CNPJ nº. 07.085.590/0002-22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-11.28.1/2023-DIVERSAS. OBJETO: Aquisição de combustíveis diversos derivados de petróleo, para atender as necessidades dos veículos pertencentes à frota oficial e/ou vinculados do Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 70.520,00 (setenta mil, quinhentos e vinte reais). DATA DA ASSINATURA: 04/01/2024. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: Charles Macedo Alves e José Edmo Macêdo Alves, respectivamente contratante e contratada.

ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO –
Presidente Da CPL/PMBS.

Publique-Se e Cumpra-Se.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 04.01.002/2023-SEMA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria do Meio Ambiente, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. CONTRATADA: EDMAR ALVES DE LUCENA & FILHO, CNPJ nº. 07.085.590/0002-22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-11.28.1/2023-DIVERSAS. OBJETO: Aquisição de combustíveis diversos derivados de petróleo para atender as necessidades dos veículos pertencentes à frota oficial e/ou vinculados a Secretaria do Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 29.300,00 (vinte e nove mil e trezentos reais). DATA DA ASSINATURA: 04/01/2024. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: Francisco de Sousa Braga e José Edmo Macêdo Alves, respectivamente contratante e contratada.

ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO –
Presidente Da CPL/PMBS.

Publique-Se e Cumpra-Se.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 04.01.003/2023-SECULT. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. CONTRATADA: EDMAR ALVES DE LUCENA & FILHO, CNPJ nº. 07.085.590/0002-22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-11.28.1/2023-DIVERSAS. OBJETO: Aquisição de combustíveis diversos derivados de petróleo para atender as necessidades dos veículos pertencentes à frota oficial e/ou vinculados a Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 29.300,00 (vinte e nove mil e trezentos reais). DATA DA ASSINATURA: 04/01/2024. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: Francisco David dos Santos Junior e José Edmo Macêdo Alves, respectivamente contratante e contratada.

ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO –
Presidente Da CPL/PMBS.

Publique-Se e Cumpra-Se.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 04.01.004/2023-SEJUV. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Esporte e Juventude, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. CONTRATADA: EDMAR ALVES DE LUCENA & FILHO, CNPJ nº. 07.085.590/0002-22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-11.28.1/2023-DIVERSAS. OBJETO: Aquisição de combustíveis diversos derivados de petróleo para atender as necessidades dos veículos pertencentes à frota oficial e/ou vinculados a Secretaria de Esporte e Juventude da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 29.300,00 (vinte e nove mil e trezentos reias). DATA DA ASSINATURA: 04/01/2024. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: Sergio de Morais Costa e José Edmo Macêdo Alves, respectivamente contratante e contratada.

ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO –
Presidente Da CPL/PMBS.

Publique-Se e Cumpra-Se.