DOMCE 05/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 05 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3369

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Concorrência Pública nº 2022.08.03.2. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa GOMES DE MATTOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na manutenção preventiva e corretiva dos prédios públicos pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde das Zonas Urbana e Rural do Município de Barbalha/CE, conforme projetos e orçamentos apresentados junto ao Edital Convocatório e nos termos do contrato original. Contrato firmado em 22 de dezembro de 2022. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 22 de dezembro de 2024, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Paulo Marcio Sampaio Filgueira e Jose Arthur Xenofonte Gomes de Mattos.

Data de Assinatura do Aditivo: 22 de dezembro de 2023.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:B8A35D81

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2022.08.31.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Concorrência Pública nº 2022.08.31.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e a empresa REVERT SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recepção, triagem destinação e disposição final dos resíduos sólidos urbanos do Município de Barbalha/CE, em aterro sanitário licenciado, incluindo o controle e monitoramento ambiental do equipamento e tratamento de efluentes, nos quais a Contratada sagrou-se vencedora, conforme projetos e orçamentos apresentados junto ao Edital Convocatório e nos termos do contrato original. Contrato firmado em 23 de dezembro de 2022. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 22 de dezembro de 2024, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: José Alex Saraiva de Sá Barreto e Adson Jean Peixoto de Araújo. Data de Assinatura do Aditivo: 22 de dezembro de 2023.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:47DC0F82

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.01.10.3

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO) Extrato de Aditivo ao Contrato. Dispensa de Licitação nº 2022.01.10.3. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos e Francilene Maria de Matos Lima. Objeto: Locação de bem imóvel, situado no Sítio Barro Branco CE, SN, Barbalha/CE, destinado ao funcionamento do anexo do CRAS Malvinas, junto a Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos de Barbalha/CE. Contrato Administrativo firmado em 11 de janeiro de 2022. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 31 de dezembro de 2024 o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Francisco Sandoval Barreto de Alencar e Francilene Maria de Matos Lima. Data de Assinatura do Aditivo: 29 de dezembro de 2023.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:9376C7FE

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.01.06.3

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 2022.01.06.3. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos de Barbalha/CE e Raimundo Ronaldo Furtado da Cruz. Objeto: Locação de bem imóvel, situado na Avenida Costa Cavalcante, s/n – Centro - Barbalha/CE, destinado ao funcionamento do Arquivo da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos do Município de Barbalha/CE. Contrato Administrativo firmado em 07 de janeiro de 2022. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 31 de dezembro de 2024 o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Francisco Sandoval Barreto de Alencar e Raimundo Ronaldo Furtado da Cruz.

Data de Assinatura do Aditivo: 29 de dezembro de 2023.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:10C60B8C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO AVISO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.19.1

Aviso de Julgamento - O Município de Barro/CE, através do Pregoeiro Oficial, torna público que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.12.19.1, Sendo o seguinte: Empresa Vencedora – OXIGENIO CARIRI LTDA, vencedora junto ao lote 1, por apresentar melhor preço na fase de disputa, estando em conformidade com os preços praticados no mercado, sendo ainda, declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua Alaíde Feitosa, n° 140, Bairro Jardim São Francisco – Barro/CE ou ainda através da plataforma eletrônica: www.licitabarro.com.br.

Barro/CE, 04 de janeiro 2024.

HEITOR FERNANDES FELIX - Pregoeiro Oficial. Publicado por: Heitor Fernandes Felix Código Identificador:4FAD7E00

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PUBLICAÇÕES

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO – SECRETARIAS DIVERSAS – EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Secretários das diversas unidades administrativas (Secretarias) da prefeitura municipal de Brejo Santo-Ce, em cumprimento ao que dispõe a Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal n°. 8.666/1993 e