DOMCE 05/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 05 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3369

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Data de Assinatura do Aditivo: 29 de dezembro de 2023.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:00E11F8E

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.05.03.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 2022.05.03.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha/CE e Francisco Tavares da Cruz. Objeto: Locação de bem imóvel, situado no Sítio Lambedor, nº 2373 – Cabeceiras - Barbalha/CE, destinado ao funcionamento da Garagem de Veículos e Sucatas recolhidos pelo DEMUTRAN, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Barbalha/CE. Contrato Administrativo firmado em 06 de maio de 2022. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 31 de agosto de 2024 o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Arôdo de Castro Macêdo e Francisco Tavares da Cruz.

Data de Assinatura do Aditivo: 29 de dezembro de 2023.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:D60CEB4F

SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.03.29.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 3º (TERCEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Tomada de Preços nº 2022.03.29.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e a empresa ALENCAR CALLOU CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na pavimentação em pedra tosca sem rejunte na Rua José Rodrigues de Oliveira no Distrito Estrela Zona Rural do Município de Barbalha/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, através do Contrato de Repasse nº 915178/2021/MDR/CAIXA, conforme projetos e orçamentos anexados junto ao Edital Convocatório. Contrato firmado em 06 de junho de 2022. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 29 de junho de 2024, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Antônio Everardo Garcia Siqueira e José de Alencar Callou Neto.

Data de Assinatura do Aditivo: 29 de dezembro de 2023.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:7B53ED35

SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.05.12.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 3º (TERCEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Tomada de Preços nº 2022.05.12.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e a empresa N3 CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na pavimentação em pedra tosca e passagens molhadas no Sítio Santa Tereza na Zona Rural do Município de Barbalha/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Contrato firmado em 16 de setembro de 2022. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 29 de junho de 2024, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Antônio Everardo Garcia Siqueira e José Nelson Araújo Januário.

Data de Assinatura do Aditivo: 29 de dezembro de 2023.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:E1ED81FC

SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.05.18.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 3º (TERCEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Tomada de Preços nº 2022.05.18.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e a empresa SEMEG EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na pavimentação em pedra tosca e recuperação de passagem molhada no Sítio Onça na Zona Rural do Município de Barbalha/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, através do Convênio nº 101/2022, Superintendência de Obras Públicas – SOP. Contrato firmado em 21 de setembro de 2022. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 29 de junho de 2024, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Antônio Everardo Garcia Siqueira e Semeão de Macêdo.

Data de Assinatura do Aditivo: 29 de dezembro de 2023.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:6B668FC8

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.01.06.6

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 2022.01.06.6. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria de Planejamento e Gestão de Barbalha/CE e a Eliane Landim da Cruz. Objeto: Locação de bem imóvel, situado na Avenida José Bernardino, nº 736 – Alto da Alegria - Barbalha/CE, destinado ao funcionamento do Arquivo Geral e Almoxarifado Central das Secretarias do Município, junto a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão de Barbalha/CE. Contrato Administrativo firmado em 07 de janeiro de 2022. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 31 de dezembro de 2024 o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Aquiles Soares de Sampaio e Eliane Landim da Cruz.

Data de Assinatura do Aditivo: 29 de dezembro de 2023.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:641349A2

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2022.08.03.2