DOMCE 05/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 05 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3369

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Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:8C59AD6F

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 2021.04.09.01

EXTRATO DO 3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 2021.04.09.01

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA DE SAÚDE, torna público o EXTRATO DO 3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 2021.04.09.01. CONTRATANTE: Município de Banabuiú, através da SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original até 28 de dezembro de 2024, a partir da data de assinatura deste termo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Oitava do Contrato Original. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: Weyber Douglas Silva Nobre. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: Antônio Gomes de Oliveira. DATA DE ASSINATURA: 28 de Dezembro de 2023, Banabuiú-CE.

WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE – Secretário de Saúde.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:7F89A633

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (SANDRA MARIA BEZERRA DOS SANTOS) Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da Resolução COEMA 02/2019 para (IRRIGAÇÃO), localizada no município de Barbalha, no (a) (SÍTIO CLEMENTE, CALDAS). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.
Publicado por: Ricardo Mariano Galvão Santos Código Identificador:042B6FDE

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.01.07.2

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Dispensa de Licitação nº 2022.01.07.2. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e LEÔNIDAS ROSENDO DA SILVA & CIA LTDA. Objeto: Locação de bem imóvel, situado à Rua Coronel João Coelho, nº 207, 3º Pavimento, Centro, Barbalha/CE, destinado ao funcionamento das dependências da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Sala do Empreendedor do Município de Barbalha/CE. Contrato Administrativo firmado em 10 de janeiro de 2022. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 31 de dezembro de 2024 o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Lucia de Matos Santana e Leônidas Rosendo da Silva. Data de Assinatura do Aditivo: 29 de dezembro de 2023.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:76845338

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.01.06.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO) Extrato de Aditivo ao Contrato. Dispensa de Licitação nº 2023.01.06.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Educação e Andreia Libório Sampaio. Objeto: Locação de bem imóvel, situado à Rua Francisco Cordeiro de Sousa, 017 – Distrito do Caldas, destinado ao funcionamento da Escola Bom Jesus, através da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE. Contrato Administrativo firmado em 09 de janeiro de 2023. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 31 de dezembro de 2024 o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: João Paulo da Silva Olegário e Andreia Libório Sampaio.

Data de Assinatura do Aditivo: 29 de dezembro de 2023.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:CCF7CD23

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.06.01.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO) Extrato de Aditivo ao Contrato. Dispensa de Licitação nº 2022.06.01.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Educação e João Santil de Souza Melo. Objeto: Locação de bem imóvel, situado à Rua Daniel Cordeiro das Neves, 190 – Distrito Caldas, destinado ao funcionamento do Anexo da Escola Bom Jesus, através da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE. Contrato Administrativo firmado em 07 de junho de 2022. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 31 de julho de 2024 o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: João Paulo da Silva Olegário e João Santil de Souza Melo.

Data de Assinatura do Aditivo: 29 de dezembro de 2023.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:4A0B0958

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.18.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Tomada de Preços nº 2022.11.18.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa MR ENGENHARIA IMOBILIARIA E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de quiosques em diversas localidades no Município de Barbalha/CE, conforme projetos e orçamentos anexados junto ao Edital Convocatório. Contrato firmado em 06 de fevereiro de 2023. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até 30 de junho de 2024 o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Arodo de Castro Macedo e Marcilio Landim de Barros.