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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 05/01/2024 · pág. 8

DOMCE 05/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3369

www.diariomunicipal.com.br/aprece 8

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:5E63038E

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DO 6° (SEXTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2020.01.09.03

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. O Município de Banabuiú, através do GABINETE DO PREFEITO, torna público o EXTRATO DO 6° (SEXTO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 2020.01.09.03. CONTRATANTE: Município de Banabuiú, através do GABINETE DO PREFEITO. CONTRATADA: RPC LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES - EIRELI. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original por 12 (doze) meses a partir da data de assinatura deste termo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato Original. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: Gerlania Maria Lemos Nobre. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: Rafael Cláudio da Graça. DATA DE ASSINATURA: 29 de Dezembro de 2023, Banabuiú-CE.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:0A6C554A

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO EXTRATO DO 7° (SETIMO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2020.01.17.02

EXTRATO DO 7° (SETIMO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2020.01.17.02

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, torna público o EXTRATO DO 7° (SETIMO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 2020.01.17.02. LOCADOR: Município de Banabuiú, através da SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. LOCATÁRIO: MARTA MARIA ALMEIDA BATISTA. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Contrato a partir da data de sua assinatura, até 31 de Dezembro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Oitava do Contrato Original. SIGNATÁRIO LOCADOR: CLEIDEMAR LOPES DA SILVA NOBRE. SIGNATÁRIO DO LOCATÁRIO: MARTA MARIA ALMEIDA BATISTA. DATA DE ASSINATURA: Banabuiú-CE, 29 de dezembro de 2023.

CLEIDEMAR LOPES DA SILVA NOBRE – Secretaria de Assistencia Social.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:4BFCA041

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.01.13.03

EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.01.13.03

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, torna público o EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 2022.01.13.03. LOCADOR: Município de Banabuiú, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. LOCATÁRIO: EDIMILSON PAULINO DE FREITAS CPF nº 043.349.813-72– OBJETO: LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAR A SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ/CE. O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Contrato a partir da data de sua assinatura, por um período de 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Oitava do Contrato Original. SIGNATÁRIO LOCADOR: IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA. SIGNATÁRIO DO LOCATÁRIO: EDIMILSON PAULINO DE FREITAS. DATA DE ASSINATURA: 29 de Dezembro de 2023. Banabuiú-CE.

IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA – Secretária de Educação.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:FAB0685F

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 2022.09.15.02

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da Secretaria Municipal de SAÚDE. CONTRATADA: GESSYCA DE OLIVEIRA CUNHA, CPF Nº 067.684,443-01: OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS,PARAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOSNA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS CLÍNICOS, EXAMES, INTERNAÇÕES, ATESTADOS/LAUDOS, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS PARA ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RISCO, MAUS-TRATOS E ANIMAIS DE RUA, ABRANGENDOCÃES E GATOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE E EQUINOS NO CENTRO DE ZOONOSES DO MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DE BANABUIÚ-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato Original. VIGENCIA: 04 quatro Meses, a partir de 11/09/2023. ASSINAM: WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE – CONTRATANTE, e GESSYCA DE OLIVEIRA CUNHA - CONTRATADA. Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:082E0694

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 5° (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2020.01.27.01

EXTRATO DO 5° (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2020.01.27.01

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA DE SAÚDE, torna público o EXTRATO DO 5° (Quinto) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 2020.01.27.01. LOCADOR: Município de Banabuiú, através da SECRETARIA DE SAÚDE. LOCATÁRIO: JACKSON RABELO BRITO. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Contrato a partir da data de sua assinatura, por um período até 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Oitava do Contrato Original. SIGNATÁRIO DA LOCADOR: WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE. SIGNATÁRIO DO LOCATÁRIO: JACKSON RABELO BRITO. DATA DE ASSINATURA:

Banabuiú-CE, 29 de Dezembro de 2023.

WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE –
Secretário de Saúde.