DOMCE 05/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 05 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3369

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representado pela Caixa Econômica Federal - CEF.Do Fundamento Legal:O presente instrumento será regido pelas disposições do Art.57 da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 31 de julho de 2024, o prazo de vigência do Contrato Administrativo.Signatários:José Flávio Onofre Paiva e Iago Viana Nascimento,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.

Assaré/CE, 22 de dezembro de 2023. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:36F7101B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA N° 2022.08.03.1

Extratodo 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contratoreferente à Licitação na modalidadeCONCORRÊNCIA N° 2022.08.03.1.Partes:o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa P G FERREIRA FELICIANO DINIZ BRASILEIRO LTDA.Objeto:Trata-se de Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado em 21 de dezembro de 2022, cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de Contratação de serviços para execução das obras de construção de Pavimentação em Paralelepípedo com Rejuntamento, nas localidades do Sítio Varjota e Distrito de Genezaré, na Zona Rural do Assaré, nos termos do Convênio nº 149/2022 (Processo nº 03362493/2022 MAPP 1002), celebrado com o Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas – SOP.Do Fundamento Legal:O presente instrumento será regido pelas disposições do Art.57 da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 31 de julho de 2024, o prazo de vigência do Contrato Administrativo.Signatários:José Flávio Onofre Paiva e Pedro Gerfeson Ferreira Feliciano,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.

Assaré/CE, 22 de dezembro de 2023. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:CE610B21

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ADITIVO A CHAMADA PÚBLICA - EDITAL Nº 03/2023

ADITIVO A CHAMADA PÚBLICA PARA AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE PROFESSORES EFETIVOS

EDITAL Nº 03/2023

ADITIVO AO EDITAL Nº 03/2023 QUE DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE PROFESSORES EFETIVOS PARA O ANO LETIVO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Município de Assaré, por meio da Secretaria Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais do Magistério faz saber a todos os Professores Efetivos da Rede Municipal de Ensino do presente aditivo ao Edital nº 03/2023, que encontram-se abertas às inscrições para a ampliação de carga horária temporária de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais, para os meses de fevereiro à junho e agosto a dezembro de 2024, podendo ser prorrogado por igual período, nos seguintes termos:

1. DAS VAGAS (...) 1.4- No ato da inscrição, os candidatos deverão optar entre uma única vaga na Educação Infantil, Ensino Fundamental Anos Iniciais ou Ensino Fundamental Anos Finais, não sendo considerada a inscrição com mais de uma opção.

Gabinete da Secretaria Municipal de Educação de Assaré-CE, em 03/01/2024.

NOEMITA RODRIGUES DA SILVA Secretária Municipal de Educação Portaria 082/2021 Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:27B89533

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 7º (SÉTIMO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N° 2021.06.16.1

Extratodo 7º (SÉTIMO) TERMO ADITIVO ao Contratoreferente à Licitação na modalidadeTOMADA DE PREÇOS N° 2021.06.16.1.Partes:o Município de Assaré e a empresa DINÂMICA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI.Objeto:Trata-se de Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado em 02 de setembro de 2021, cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia para a execução das obras de conclusão da construção de Creche Proinfância Tipo 1 localizada na Sede do Município de Assaré/CE, com utilização de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, nos Termos do Convênio PAC2 n° 5723/2013.Do Fundamento Legal:O presente instrumento será regido pelas disposições do art.57 da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 31 de julho de 2024, o prazo de vigência do Contrato Administrativo.Signatários:Noemita Rodrigues da Silva e Rafael de Sá Cruz,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.

Assaré/CE, 22 de dezembro de 2023. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:59EDD149

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DO 6° (SEXTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2020.05.25.01

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. O Município de Banabuiú, através do GABINETE DO PREFEITO, torna público o EXTRATO DO 6° (SEXTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 2020.05.25.01. LOCADOR: Município de Banabuiú, através do GABINETE DO PREFEITO. LOCATÁRIO: FRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO FILHO. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Contrato a partir da data de sua assinatura, até 31 de Dezembro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Oitava do Contrato Original. SIGNATÁRIO LOCADOR: GERLANIA MARIA LEMOS NOBRE. SIGNATÁRIO DO LOCATÁRIO: FRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO FILHO. DATA DE ASSINATURA: Banabuiú-CE, 29 de Dezembro de 2023.

GERLANIA MARIA LEMOS NOBRE – Chefe de Gabinete.