DOMCE 05/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 05 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3369

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Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:A0541DE5

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA N° 2022.07.12.1

Extratodo 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO ao Contratoreferente à Licitação na modalidadeCONCORRÊNCIA N° 2022.07.12.1.Partes:o Município de Assaré e a empresa ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI.Objeto:Trata-se de Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado em 05 de outubro de 2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO, COM LOCALIZAÇÃO NO SÍTIO PAJEÚ NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ, NOS TERMOS DO CONVÊNIO NO 364/2022 (PROCESSO NO 05891590/2022 MAPP 2121), CELEBRADO COM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP.Do Fundamento Legal:O presente instrumento será regido pelas disposições do Art.57 da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 31 de julho de 2024, o prazo de vigência do Contrato Administrativo.Signatários:José Flávio Onofre Paiva e Raniel de Barros Sá,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.

Assaré/CE, 22 de dezembro de 2023. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:300592F2

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA N° 2022.05.17.1

Extratodo 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO ao Contratoreferente à Licitação na modalidadeCONCORRÊNCIA N° 2022.05.17.1.Partes:o Município de Assaré e a empresa G F EMPREENDIMENTOS EIRELI.Objeto:Trata-se de Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado em 19 de setembro de 2023, cujo objeto é a Contratação de serviços a serem prestados para execução da construção de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento, na localidade do Distrito Amaro e diversas ruas na sede do Município de Assaré/CE nos termos do Convênio nº 111/2022 (Processo Processo nº 11089146/2021 – MAPP 1879), celebrado com o Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas- SOP.Do Fundamento Legal:O presente instrumento será regido pelas disposições do Art.57 da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 31 de julho de 2024, o prazo de vigência do Contrato Administrativo.Signatários:José Flávio Onofre Paiva e Gabriel Araujo Ferreira,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.

Assaré/CE, 22 de dezembro de 2023. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:4842EAF5

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA N° 2022.07.05.1

Extratodo 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO ao Contratoreferente à Licitação na modalidadeCONCORRÊNCIA N° 2022.07.05.1.Partes:o Município de Assaré e a empresa A.L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA.Objeto:Trata-se de Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado em 26 de setembro de 2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD NO ACESSO AO DISTRITO DE CANOAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE, NOS TERMOS DO CONVÊNIO NO 373/2022 (PROCESSO NO 06426549/2022 MAPP 2122), CELEBRADO COM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP.Do Fundamento Legal:O presente instrumento será regido pelas disposições do ART.57 da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 31 de julho de 2024, o prazo de vigência do Contrato Administrativo.Signatários:José Flávio Onofre Paiva e Antonio Luiz Teixeira Pinheiro,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.

Assaré/CE, 22 de dezembro de 2023. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:0BE88FC4

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA N° 2023.03.29.2

Extratodo 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contratoreferente à Licitação na modalidadeCONCORRÊNCIA N° 2023.03.29.2.Partes:o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa LIMA & PEREIRA CONSTRUÇÕES EIRELI.Objeto:Trata-se de Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado em 29 de junho de 2023, cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de Contratação de serviços para execução das obras de reforma e ampliação de praça pública, localizada no Distrito de Genezaré, Município de Assaré/CE.Do Fundamento Legal:O presente instrumento será regido pelas disposições do Art.57 da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 31 de julho de 2024, o prazo de vigência do Contrato Administrativo.Signatários:José Flávio Onofre Paiva e Sebastião Gilkleberson Alves Pereira,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.

Assaré/CE, 22 de dezembro de 2023. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:A9060000

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA N° 2023.02.09.1

Extratodo 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contratoreferente à Licitação na modalidadeCONCORRÊNCIA N° 2023.02.09.1.Partes:o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa COLINAS CONSTRUÇÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI.Objeto:Trata-se de Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado em 12 de Junho de 2023, cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de Contratação de serviços para execução das obras de adequação de estradas vicinais na Zona Rural do município de Assaré/CE, nos moldes do Contrato de Repasse nº 939044/2022/MAPA/CAIXA, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,