DOMCE 05/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3369

www.diariomunicipal.com.br/aprece 5

Extratodo 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO ao Contratoreferente à Licitação na modalidadeCONCORRÊNCIA N° 2021.12.01.2.Partes:o Município de Assaré e a empresa G F EMPREENDIMENTOS EIRELI.Objeto:Trata-se de Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado em 19 de abril de 2022, cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento, em diversas localidades do município de Assaré/CE.Do Fundamento Legal:O presente instrumento será regido pelas disposições do Art.57 da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 31 de julho de 2024, o prazo de vigência do Contrato Administrativo.Signatários:José Flávio Onofre Paiva e Gabriel Araujo Ferreira,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.

Assaré/CE, 22 de dezembro de 2023. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:7177982D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA N° 2021.10.29.1.

Extratodo 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO ao Contratoreferente à Licitação na modalidadeCONCORRÊNCIA N° 2021.10.29.1.Partes:o Município de Assaré e a empresa BELIRARDO FERREIRA SILVA.Objeto:Trata-se de Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado em 19 de abril de 2022, cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento, na localidade do Sítio Cajazeiras do Simeão, Zona Rural do Município de Assaré/CE, nos termos do Convênio nº 081/2021 (Processo nº 06774197/2021 – MAPE 1014), celebrado com o Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas - SOP.Do Fundamento Legal:O presente instrumento será regido pelas disposições do ART.57 da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 31 de julho de 2024, o prazo de vigência do Contrato Administrativo.Signatários:José Flávio Onofre Paiva e Belirardo Ferreira Silva,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.

Assaré/CE, 20 de dezembro de 2023. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:D7C33E14

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA N° 2022.03.10.1

Extratodo 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO ao Contratoreferente à Licitação na modalidadeCONCORRÊNCIA N° 2022.03.10.1.Partes:o Município de Assaré e a empresa A.L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA.Objeto:Trata-se de Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado em 14 de junho de 2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO SOBRE BASE DE SOLO COMPACTADO, NA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES DE ANDRESA A AMARO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE NOS TERMOS DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0603043- DV 80, CELEBRADO COM A UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO - FINISA, JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF.Do Fundamento Legal:O presente instrumento será regido pelas disposições do ART.57 da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 31 de julho de 2024, o prazo de vigência do Contrato Administrativo.Signatários:José Flávio Onofre Paiva e Antonio Luiz Teixeira Pinheiro,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.

Assaré/CE, 22 de dezembro de 2023. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:74F3364D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N° 2022.06.15.1

Extratodo 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO ao Contratoreferente à Licitação na modalidadeTOMADA DE PREÇOS N° 2022.06.15.1.Partes:o Município de Assaré e a empresa ÀGAPE SERVIÇOS EIRELI.Objeto:Trata-se de Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado em 27 de Setembro de 2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 215/2022 (PROCESSO Nº 03967921/2022 MAPP 1076), CELEBRADO COM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP.Do Fundamento Legal:O presente instrumento será regido pelas disposições do ART.57 da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 31 de julho de 2024, o prazo de vigência do Contrato Administrativo.Signatários:José Flávio Onfre Paiva e Jean Carlos de Souza,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.

Assaré/CE, 22 de dezembro de 2023. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:C2C0B5D6

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.03.1

Extratodo 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO ao Contratoreferente à Licitação na modalidadeTOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.03.1.Partes:o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa DINÂMICA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI.Objeto:Trata-se de Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado em 19 de junho de 2023, cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de Contratação de serviços para a execução das obras de recuperação do Matadouro Público Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura de Assaré/CE.Do Fundamento Legal:O presente instrumento será regido pelas disposições do Art.57 da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 31 de julho de 2024, o prazo de vigência do Contrato Administrativo.Signatários:José Flávio Onofre Paiva e Rafael de Sá Cruz,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª

Turma.Assaré/CE, 22 de dezembro de 2023.