DOMCE 05/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 05 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3369

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SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 8º (OITAVO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N° 2021.06.25.1.

Extratodo 8º (OITAVO) TERMO ADITIVO ao Contratoreferente à Licitação na modalidadeTOMADA DE PREÇOS N° 2021.06.25.1.Partes:o Município de Assaré e a empresa S.L DE ALENCAR ENGENHARIA.Objeto:Trata-se de Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado em 16 de agosto de 2021, cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia para a execução das obras de recuperação de Unidades Básicas de Saúde em diversas localidades do Município de Assaré/CE.Do Fundamento Legal:O presente instrumento será regido pelas disposições do ART.57 da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 31 de julho de 2024, o prazo de vigência do Contrato Administrativo.Signatários:Regina Alice Ferreira Furtado e Salviano Linard de Alencar,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.

Assaré/CE, 22 de dezembro de 2023. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:78A06DD1

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA N° 2022.01.13.2

Extratodo 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO ao Contratoreferente à Licitação na modalidadeCONCORRÊNCIA N° 2022.01.13.2.Partes:o Município de Assaré e a empresa DINÂMICA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI.Objeto:Trata-se de Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado em 29 de março de 2022, cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de reforma e ampliação do Hospital Geral Nossa Senhora das Dores do Município de Assaré/CE.Do Fundamento Legal:O presente instrumento será regido pelas disposições do ART.57 da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 31 de dezembro de 2024, o prazo de vigência do Contrato Administrativo.Signatários:Regina Alice Ferreira Furtado e Rafael de Sá Cruz,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.

Assaré/CE, 22 de dezembro de 2023. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:45644241

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA N° 2022.01.11.1

Extratodo 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO ao Contratoreferente à Licitação na modalidadeCONCORRÊNCIA N° 2022.01.11.1.Partes:o Município de Assaré e a empresa ARN CONSTRUÇÕES LTDA.Objeto:Trata-se de Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado em 04 de abril de 2022, cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia para a execução das obras de pavimentação asfáltica em diversas ruas da sede do Município de Assaré/CE.Do Fundamento Legal:O presente instrumento será regido pelas disposições do ART.57 da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 31 de julho de 2024, o prazo de vigência do Contrato Administrativo.Signatários:José Flávio Onofre Paiva e Sérgio Esmeraldo Ribeiro,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.

Assaré/CE, 22 de dezembro de 2023. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:3EBA7CDB

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA N° 2021.11.05.1

Extratodo 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO ao Contratoreferente à Licitação na modalidadeCONCORRÊNCIA N° 2021.11.05.1.Partes:o Município de Assaré e a empresa BELIRARDO FERREIRA SILVA.Objeto:Trata-se de Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado em 19 de abril de 2022, cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de Construção de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento, em diversas ruas da sede do Município de Assaré/CE, nos termos do Convênio nº 078/2021 (Processo nº 08127792/2021 – MAPP 1142), celebrado com o Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas - SOP.Do Fundamento Legal:O presente instrumento será regido pelas disposições do Art.57 da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 31 de julho de 2024, o prazo de vigência do Contrato Administrativo.Signatários:José Flávio Onofre Paiva e Belirardo Ferreira Silva,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.

Assaré/CE, 22 de dezembro de 2023. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:D390F0DB

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA N° 2022.08.30.1

Extratodo 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO ao Contratoreferente à Licitação na modalidadeCONCORRÊNCIA N° 2022.08.30.1.Partes:o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto Lazer e a empresa LIMA & PEREIRA CONSTRUÇÕES EIRELI.Objeto:Trata-se de Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado em 16 de novembro de 2022, cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de Contratação de serviços para execução das obras de construção do Estádio Municipal de Futebol de Assaré, com localização na sede do município de Assaré/CE.Do Fundamento Legal:O presente instrumento será regido pelas disposições do Art.57 da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 31 de julho de 2024, o prazo de vigência do Contrato Administrativo.Signatários:José Flávio Onofre Paiva e Sebastião Gilkleberson Alves Pereira,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.

Assaré/CE, 22 de dezembro de 2023. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:C951B350

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA N° 2021.12.01.2.