DOMCE 05/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3369

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DE FRECHEIRINHA/CE, com o seguinte resultado: HABILITADO(S): CONSTRUVASP CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA, CSA ENGENHARIA LTDA, DELMAR CONSTRUCOES LTDA, ELETROCAMPO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, ELLUS SERVICOS LTDA, EXATA CONSTRUCOES E LOCACAO LTDA, F J CONSTRUTORA LTDA, FORTALECE CONSTRUTORA LTDA, G. A. RABELO JUNIOR, IMPERIUS SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, J C DE AGUIAR ENGENHARIA E CONSTRUCOES, KLEBIO LANDIM DE FRANCA LTDA, L & L SERVICOS LTDA, L B CONSTRUCOES LTDA, LEXON SERVICOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA, M. J. PROJETOS E ENGENHARIA LTDA, MHE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, PORTELA AZEVEDO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, R S M PESSOA LTDA, RAMILOS CONSTRUCOES LTDA, SAVIRES ILUMINACAO E CONSTRUCOES LTDA, TECTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, VIRGILIO & JACIRA CONSTRUCOES LTDA e WU CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. INABILITADO(S): APLA COMERCIO, SERVICOS, PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, F ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO, F. AIRTON VICTOR, FRANCISCO ANDERSON LUCIO – MEI e MEDEIROS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Fica aberto o prazo recursal, conforme previsto no Art. 109, alínea “a”, da Lei 8.666/93.

BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA - Presidente da CPL.
Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:FC8614FE

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação e Desporto do município de Frecheirinha, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA e HOMOLOGA o objeto do processo administrativo de adesão a Ata de Registro de Preços nº 2023.01.27.1 - SRP da Secretaria de Educação do Município de Horizonte-CE, na forma de CARONA EXTERNA Nº 010/2023, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS E LITERATURA INFANTIL, DESTINADO AO PROJETO APRENDER CONSTRUINDO PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA- CE, para que produza os efeitos legais em favor de: IMEPH INSTITUTO META DE EDUCAÇÃO, PESQUISA E FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.528.440/0001-77, com o valor global de R$ 203.347,00 (duzentos e três mil e trezentos e quarenta e sete reais).

Frecheirinha/CE, 29 de dezembro de 2023.

EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA - Ordenadora de Despesas Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:E93BDF80

SECRETARIA DE SAUDE EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 2021.07.05.01 – DISPENSA N° 2021.07.05.01-DL – OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA NAIR CARNEIRO, N° 355 – CENTRO – FRECHEIRINHA-CE, PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE, DENOMINADA CENTRO DE ESPECIALIDADES DE FRECHEIRINHA. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADO: MARIA LUCIA DA SILVA. DATA DE ASSINATURA: 03 de julho de 2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: Ao prazo inicial contratado ficam acrescidos mais 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura deste termo, com data final até 03 de julho de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do Caput do Art. 57, da Lei nº 8.666/93, c/c a cláusula quarta do Termo Contratual. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 3655.1200.

ANA CÉLIA OLIVEIRA SILVA
Secretária de Saúde. Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:3794E6E7

SECRETARIA DE SAUDE EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 2019.01.04.03 – DISPENSA N° 01.03.03/2019 – OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO – CAF DE FRECHEIRINHA. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADO: AURILENE MARCOLINO DOS SANTOS DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 01 de janeiro de 2024, com data final até 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente aditivo no Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93, c/c com a cláusula quarta do termo contratual. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Rua Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 3655.1200,

ANA CÉLIA OLIVEIRA SILVA
Secretária de Saúde. Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:1C8E5DA7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

GABINETE DO PREFEITO EDITAL Nº 001/2024, DE 04 DE JANEIRO DE 2024

Convoca o candidato aprovado no Concurso Público, e dá outras providências

O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto n.º72/2020, conforme itens do Edital nº 001/2020, de 06 de março de 2020 - CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal da PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - CE, bem como a classificação divulgada pelo Decreto n° 72/2020, de 31/12/2020, vem por meio deste, CONVOCAR o candidato relacionado no Anexo Único deste, nos termos seguintes:

Art. 1º – O candidato nominado no ANEXO ÚNICO deste Edital fica devidamente convocado a fim de se apresentar ao Setor Pessoal da Prefeitura Municipal de Groaíras, munido da documentação relacionada no item 18 do Edital nº 001/2020, de 06 de março de 2020, de acordo com seu cargo, a fim de ser nomeado e empossado em seu respectivo cargo. Art. 2º – O candidato terá um prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste Edital, para atender a presente convocação. A não apresentação dos comprovantes exigidos tornará sem efeito a aprovação obtida pelo Candidato, anulando-se todos os atos ou efeitos decorrentes da inscrição no Concurso Público, observado o disposto no item 18.3 do referido edital. Art. 3º – A lotação, carga horária e remuneração obedecerão ao disposto nas leis municipais que tratam da matéria.