DOMCE 05/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3369

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PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, em 04 de janeiro de 2024.

ADAIL ALBUQUERQUE MELO Prefeito Municipal

ANEXO ÚNICO (EDITAL Nº 001/2024)

Candidato convocado:

NOME DO CANDIDATO (A) CARGO Nº INSCRIÇÃO COLOCAÇÃO MANOEL FERREIRA NETO MOTORISTA (CATEGORIA D) 1312986 8º

Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:D9974889

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 06/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do Município de Groaíras; CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 854/2022, de 21 de março de 2022; que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras; que cria, extingue e altera a nomenclatura de cargos.

RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR MARIA GABRIELA MACHADO SOUSA, inscrita no CPF: 603.491.933-98, do Cargo em Comissão da Estrutura Administrativa como CHEFE DO CONTROLE DE PATRIMÔNIO do Município de Groaíras. Art. 2º - Encaminhe-se à Coordenação de Recursos Humanos para adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis conforme as normas vigentes. Art. 3º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2024.

Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em 04 de janeiro de 2024.

ADAIL ALBUQUERQUE MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:2C618B0A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 005/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 54, incisos V e IX da Lei Orgânica do Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990; CONSIDERANDO as diretrizes estabelecidas na Lei Municipal nº 854/2022, de 21 de março de 2022 que revogou a Lei Municipal nº 725/2017, de 07 de agosto de 2017, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Groaíras, cria, extingue e altera a nomenclatura de cargos;

RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR JADERSON HEMITÉRIO LIRA VASCONCELOS, inscrito no CPF nº 054.399.483-09 do exercício do Cargo em Comissão da Estrutura Administrativa como DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO E ESTATÍSTICA ESCOLAR do Município de Groaíras. Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis conforme as normas vigentes. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 2 de janeiro de 2024.

Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, em 04 de janeiro de 2024.

ADAIL ALBUQUERQUE MELO Prefeito Municipal Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:6D28578B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 007/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 54, incisos V e IX da Lei Orgânica do Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990; CONSIDERANDO o disposto no art. 13, §2º da Lei Municipal nº 739/2017 (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério de Educação Básica do Município de Groaíras) que disciplina acerca da cessação de ampliação de carga horária concedida, temporariamente, a professor efetivo; RESOLVE: Art. 1º - REVOGAR a AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA concedida ao servidor IAGO VIANA MACIEL, CPF n° 022.840.193-31, matrícula 4060, instituída através da Portaria nº 070/2023 exarada pelo Gabinete do Prefeito. Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis conforme as normas vigentes. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º de janeiro de 2024.

Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, em 04 de janeiro de 2024.

ADAIL ALBUQUERQUE MELO Prefeito Municipal Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:29A4A680

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS – Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 2024.01.02/001– Processo Originário: PE 020/2023-SEAFIN – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. – Contratante: Secretaria de Administração e Finanças; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria de Educação e Cultura; Secretaria de Assistência Social e Cidadania; Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos; Secretaria de Agricultura, Pecuária e Produção Sustentável – Beneficiárias: JPF ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 21.888.452/0001-21, valor total de R$ 1.359.229,26 (um milhão trezentos e cinquenta e nove mil duzentos e vinte e nove reais e vinte e seis centavos); D. OLIVEIRA V. NETO