DOMCE 05/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3369
www.diariomunicipal.com.br/aprece 24
VARIEDADES LTDA, CNPJ nº 10.616.533/0001-56, valor total de
R$ 284.463,00 (duzentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e
sessenta e três reais); - Somando o Valor Global de R$ 1.643.692,26
(um milhão seiscentos e quarenta e três mil seiscentos e noventa e
dois reais e vinte e seis centavos) – Data da Ata de Registro de Preços:
02/01/2024 – Vigência: 12 (doze) meses a contar dessa publicação –
Fundamentação Legal: Lei Federal no 8.666/93; Lei Federal nº
10.520/02; Decreto Municipal nº 001/2019 – Signatários: Felipe
Carvalho Mendonça, Ordenador/Secretário de Administração e
Finanças; Ana Maíra Ximenes Oliveira, Ordenadora/Secretária de
Saúde; Daiany de Lima Oliveira, Ordenadora/Secretária de
Assistência Social e Cidadania; Antonia Evani Araújo Teles Gomes,
Ordenadora/Secretária da Educação e Cultura; Antonio Edson Araújo
Pires, Ordenador/Secretário da Sec. da Infraestrutura e Serviços
Públicos; Jair Boto Cruz, Ordenador/Secretário da Sec. de
Agricultura, Pecuária e Produção Sustentável (CONTRATANTE);
João Paulo Bezerra Magalhães; Ditimar de Oliveira Vasconcelos
Neto; (BENEFICIÁRIOS)
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:2EE2BD86
COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 0408-2301/03 – Processo
Originário:
CAR-
CAR
030823-01/SEGOV
–
Contratante:
SECRETARIA
DE
GOVERNO
–
Contratada:
DFRAN
TECNOLOGIA EM SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA.– Objeto:
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP DO
MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE, ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2021.12.03.01, GERENCIADA PELA
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO,
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2021.12.03.01PP-
SRP.Nova Vigência: até 31/05/2024 – Data da Assinatura do Termo
de Alteração Contratual: 28/12/2023 – Fundamentação Legal: Inciso
II do art. 57, da Lei no 8.666/93; e ainda nas Cláusulas Editalícia e
Contratual
–
Signatários:
Felipe
Carvalho
Mendonça
(CONTRATANTE);
Daniel
Bruno
da
Silva
de
Araújo
(CONTRATADA).
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:E51A0725
COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO
DE CONTRATO – Tipo: Acréscimo Quantitativo – Espécie: 1ª
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº1201-2301/10 – Processo
Originário:
Pregão
Presencial
n.º
PE/290622/01/SEPLAF
–
Contratante:
AGRICULTURA,
PECUARIA
E
PRODUÇÃO
SUSTENTAVEL – Contratada: CLEYSE M.RODRIGUES-LTDA-
ME, CNPJ: 04.637.947/0001-69 – Finalidade– REGISTRO DE
PREÇOS VISANDO EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE
MATERIAL DE EXPEDIENTE E LIMPEZA PARA ATENDER AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DE
AGRICULTURA,
PECUARIA E PRODUÇAO SUSTENTÁVEL DO MUNICIPIO DE
GUARACIABA DO NORTE-CE, Valor do Acréscimo: de R$
3.949,72 (Três mil novecentos e quarenta e nove reais e setenta e dois
centavos), – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual:
26/12/2023 – Fundamentação Legal: Inciso I do art. 58, inciso I alínea
“b” § 1° do art. 65, § Único do art. 61 da Lei Federal no 8.666/93, e
ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Jair Boto
Cruz
(CONTRATANTE);
(CONTRATADA).
EDSON
LUIZ
RODRIGUES
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:86DB699B
COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO
DE CONTRATO – Tipo: Acréscimo Quantitativo – Espécie: 1ª
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº2023009 8 – Processo
Originário:
Pregão
Presencial
n.º
PE/290622/01/SEPLAF
–
Contratante:
SECRETARIA
DE
SAÚDE–
Contratada:
CLEYSEM.RODRIGUES-LTDA-ME, CNPJ: 04.637.947/0001-69 –
Finalidade– REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAIS E
FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E
LIMPEZA
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE GUARACIABA
DO NORTE-CE ,Valor do Acréscimo: de R$ 8.407,12 (Oito mil
quatrocentos e sete reais e doze centavos) – Data da Assinatura do
Termo de Alteração Contratual: 26/12/2023 – Fundamentação Legal:
Inciso I do art. 58, inciso I alínea “b” § 1° do art. 65, § Único do art.
61 da Lei Federal no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e
Contratual
–
Signatários:
Ana
Maíra
Ximenes
Oliveira
(CONTRATANTE);
(CONTRATADA).
EDSON
LUIZ
RODRIGUES
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:2C6BC5BC
COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO
DE CONTRATO – Tipo: Acréscimo Quantitativo – Espécie: 1ª
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2804.22/02/07 – Processo
Originário:
Pregão
Presencial
n.º
PE/290622/01/SEPLAF
–
Contratante: Secretaria de Assistência Social – Contratada: CLEYSE
M.RODRIGUES-LTDA-ME,
CNPJ:
04.637.947/0001-69
–
Finalidade: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAIS E
FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E
LIMPEZA
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA DO
MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE– Valor do
Acréscimo: R$ 5.434,30 (Cinco mil, quatrocentos e trinta e quatro
reais e trinta centavos)– Data da Assinatura do Termo de Alteração
Contratual: 26/12/2023 – Fundamentação Legal: Inciso I do art. 58,
inciso I alínea “b” § 1° do art. 65, § Único do art. 61 da Lei Federal no
8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários:
Daiany de Lima Oliveira (CONTRATANTE); (CONTRATADA).
EDSON LUIZ RODRIGUES
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:6DCE43B2
COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Acréscimo Quantitativo – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº1201-2301/06 – Processo Originário: Pregão Presencial n.º PE/290622/01/SEPLAF – Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA – Contratada: CLEYSE M.RODRIGUES-LTDA-ME, CNPJ: 04.637.947/0001-69 – Finalidade– REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE- CE,Valor do Acréscimo: de R$ 14.284,02 (Quatorze mil, duzentos e oitenta e quatro reais e dois centavos)– Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 26/12/2023 – Fundamentação Legal: Inciso I do art. 58, inciso I alínea “b” § 1° do art. 65, § Único do art. 61 da Lei Federal no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Sra. Antônia Evani de Araújo Teles (CONTRATANTE); (CONTRATADA). EDSON LUIZ RODRIGUES