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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 05/01/2024 · pág. 24

DOMCE 05/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3369

www.diariomunicipal.com.br/aprece 24

VARIEDADES LTDA, CNPJ nº 10.616.533/0001-56, valor total de R$ 284.463,00 (duzentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e três reais); - Somando o Valor Global de R$ 1.643.692,26 (um milhão seiscentos e quarenta e três mil seiscentos e noventa e dois reais e vinte e seis centavos) – Data da Ata de Registro de Preços: 02/01/2024 – Vigência: 12 (doze) meses a contar dessa publicação – Fundamentação Legal: Lei Federal no 8.666/93; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Municipal nº 001/2019 – Signatários: Felipe Carvalho Mendonça, Ordenador/Secretário de Administração e Finanças; Ana Maíra Ximenes Oliveira, Ordenadora/Secretária de Saúde; Daiany de Lima Oliveira, Ordenadora/Secretária de Assistência Social e Cidadania; Antonia Evani Araújo Teles Gomes, Ordenadora/Secretária da Educação e Cultura; Antonio Edson Araújo Pires, Ordenador/Secretário da Sec. da Infraestrutura e Serviços Públicos; Jair Boto Cruz, Ordenador/Secretário da Sec. de Agricultura, Pecuária e Produção Sustentável (CONTRATANTE); João Paulo Bezerra Magalhães; Ditimar de Oliveira Vasconcelos Neto; (BENEFICIÁRIOS)
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:2EE2BD86

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 0408-2301/03 – Processo Originário: CAR- CAR 030823-01/SEGOV – Contratante: SECRETARIA DE GOVERNO – Contratada: DFRAN TECNOLOGIA EM SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA.– Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2021.12.03.01, GERENCIADA PELA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2021.12.03.01PP- SRP.Nova Vigência: até 31/05/2024 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 28/12/2023 – Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, da Lei no 8.666/93; e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Felipe Carvalho Mendonça (CONTRATANTE); Daniel Bruno da Silva de Araújo (CONTRATADA).
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:E51A0725

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Acréscimo Quantitativo – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº1201-2301/10 – Processo Originário: Pregão Presencial n.º PE/290622/01/SEPLAF – Contratante: AGRICULTURA, PECUARIA E PRODUÇÃO SUSTENTAVEL – Contratada: CLEYSE M.RODRIGUES-LTDA- ME, CNPJ: 04.637.947/0001-69 – Finalidade– REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E PRODUÇAO SUSTENTÁVEL DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE, Valor do Acréscimo: de R$ 3.949,72 (Três mil novecentos e quarenta e nove reais e setenta e dois centavos), – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 26/12/2023 – Fundamentação Legal: Inciso I do art. 58, inciso I alínea “b” § 1° do art. 65, § Único do art. 61 da Lei Federal no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Jair Boto Cruz (CONTRATANTE); (CONTRATADA). EDSON LUIZ RODRIGUES
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:86DB699B

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Acréscimo Quantitativo – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº2023009 8 – Processo Originário: Pregão Presencial n.º PE/290622/01/SEPLAF – Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE– Contratada: CLEYSEM.RODRIGUES-LTDA-ME, CNPJ: 04.637.947/0001-69 – Finalidade– REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE ,Valor do Acréscimo: de R$ 8.407,12 (Oito mil quatrocentos e sete reais e doze centavos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 26/12/2023 – Fundamentação Legal: Inciso I do art. 58, inciso I alínea “b” § 1° do art. 65, § Único do art. 61 da Lei Federal no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Ana Maíra Ximenes Oliveira (CONTRATANTE); (CONTRATADA). EDSON LUIZ RODRIGUES
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:2C6BC5BC

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Acréscimo Quantitativo – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2804.22/02/07 – Processo Originário: Pregão Presencial n.º PE/290622/01/SEPLAF – Contratante: Secretaria de Assistência Social – Contratada: CLEYSE M.RODRIGUES-LTDA-ME, CNPJ: 04.637.947/0001-69 – Finalidade: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE– Valor do Acréscimo: R$ 5.434,30 (Cinco mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e trinta centavos)– Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 26/12/2023 – Fundamentação Legal: Inciso I do art. 58, inciso I alínea “b” § 1° do art. 65, § Único do art. 61 da Lei Federal no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Daiany de Lima Oliveira (CONTRATANTE); (CONTRATADA). EDSON LUIZ RODRIGUES
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:6DCE43B2

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Acréscimo Quantitativo – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº1201-2301/06 – Processo Originário: Pregão Presencial n.º PE/290622/01/SEPLAF – Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA – Contratada: CLEYSE M.RODRIGUES-LTDA-ME, CNPJ: 04.637.947/0001-69 – Finalidade– REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE- CE,Valor do Acréscimo: de R$ 14.284,02 (Quatorze mil, duzentos e oitenta e quatro reais e dois centavos)– Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 26/12/2023 – Fundamentação Legal: Inciso I do art. 58, inciso I alínea “b” § 1° do art. 65, § Único do art. 61 da Lei Federal no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Sra. Antônia Evani de Araújo Teles (CONTRATANTE); (CONTRATADA). EDSON LUIZ RODRIGUES