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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 05/01/2024 · pág. 29

DOMCE 05/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3369

www.diariomunicipal.com.br/aprece 29

Publicado por: Keylon Crow Bezerra de Lima Código Identificador:C1EAF303

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 2023.01.02.04 - SIPS PROCESSO DE ORIGEM: TOMADA DE PREÇO N°. 2022.11.03.01

OBJETO: Contratação dos serviços técnicos profissionais de consultoria e assessoria em contabilidade pública e orientação na elaboração de justificativas técnico/contábeis para atender ao Tribunal de Contas do Estado e demais Órgãos Públicos, bem como para a elaboração de Projetos em matéria orçamentária, de responsabilidade da Secretaria de Inclusão e Promoção Social da Prefeitura Municipal de Irauçuba - CE.

DO VALOR DO ADITIVO: A presente prorrogação importa no valor global de R$ 84.700,00 (oitenta e quatro mil e setecentos reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 02/01/2024 e término em 02/01/2025.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE GESTORA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FONTE DE RECURSOS ELEMENTO DE DESPESA/SUBELEMENTO Inclusão e Promoção Social 2101 08 122 0002 2.062 Próprio (Fonte 1500000000) 3.3.90.39.00/3.3.90.39.05

ASSINA PELA CONTRATANTE: Júlio César Costa Brasil Sobrinho - Secretário de Inclusão e Promoção Social.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Maria Carolino de Sousa – ATM - ASSESSORIA TÉCNICA MUNICIPAL S/S.

Irauçuba(CE), em 29 de dezembro de 2023.

JÚLIO CÉSAR COSTA BRASIL SOBRINHO Secretário de Inclusão e Promoção Social Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:8D1AEFB6

SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Eletrônico Nº. 2022.11.18.01 – Referente a Ata de Registro de Preços nº 2023.01.02.01. Objeto: Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual Aquisição de Urnas Mortuárias de diversos tamanhos e Locação de veículos no trabalho de translado de corpos do IML Fortaleza, Sobral e Itapipoca, em prol de atender as necessidades das pessoas carentes deste município, de responsabilidade da Secretaria da Inclusão e Promoção Social (SIPS) do Município de Irauçuba/CE. Contratada: R. F. DE SOUZA – ME, inscrita no CNPJ de nº 18.191.375/0001-41, com o valor global de R$ 143.912,50 (cento e quarenta e três mil e novecentos e doze reais e cinquenta centavos), referente ao Lote Único. Assina pela Contratada: Romualdo Fernandes de Souza. Data de Assinatura do Contrato: 02 de janeiro de 2024. Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro de 2024. Contratante: Secretaria da Inclusão e Promoção Social. Assinam pela Contratante: Júlio Cesar Costa Brasil Sobrinho. Dotações Orçamentárias de Nº: 2102 08 244 0007 2.070 – Benefícios Eventuais, Próprio (Fonte 1500000000) e FEAS (Fonte 1661000000) Elemento/Subelemento de Despesa: 3.3.90.32.00/ 3.3.90.32.99.
Irauçuba/CE, 02 de janeiro de 2024.

JÚLIO CESAR COSTA BRASIL SOBRINHO– Secretário da Inclusão e Promoção Social.
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:92C16747

SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO – PREGÃO PRESENCIAL DE Nº. 2022.05.06.01 – Contrato de Nº 2023.01.02.04 – SIPS/HABIT. OBJETO: Aquisição de Material de Construção, para suprir as necessidades da Secretaria da Inclusão e Promoção Social do Município de Irauçuba/CE. CONTRATADA: G B CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Gabriela Ramos Bastos Lopes. CONTRATANTE: SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL. ASSINA PELA CONTRATANTE: Júlio César Costa Brasil Sobrinho. MOTIVO: Acréscimo de Quantitativo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 14 de dezembro de 2023.

JÚLIO CÉSAR COSTA BRASIL SOBRINHO – Secretário da Inclusão e Promoção Social. Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:553DF211

SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO – PREGÃO PRESENCIAL DE Nº. 2022.05.06.01 – Contrato de Nº 2023.01.02.04 – SIPS/HABIT. OBJETO: Aquisição de Material de Construção, para suprir as necessidades da Secretaria da Inclusão e Promoção Social do Município de Irauçuba/CE. CONTRATADA: G B CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Gabriela Ramos Bastos Lopes. CONTRATANTE: SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL. ASSINA PELA CONTRATANTE: Júlio César Costa Brasil Sobrinho. MOTIVO: Acréscimo de Quantitativo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 15 de dezembro de 2023.

JÚLIO CÉSAR COSTA BRASIL SOBRINHO –
Secretário da Inclusão e Promoção Social. Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:CB9E1796

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO QUARTO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 4º TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.09.12.01 - OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de Pavimentação em pedra tosca com drenagem na Sede do Distrito de Coité no Município de Irauçuba - CE. CONTRATADA: MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Alexandre Feitoza de Vasconcelos. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos Thiago Ferreira da Silva. MOTIVO: Replanilhamento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, alíneas “a” e “b” do inciso I e § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 06 de dezembro de 2023.
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:AF5DEEFF