DOMCE 05/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3369
www.diariomunicipal.com.br/aprece 35
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI – AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.10.26.01/TP A Presidente da CPL, torna público para conhecimento dos interessados, que a empresa: PROCEDAM PROCESSAMENTOS DE DADOS MUNICIPAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 13.028.012/0001- 76. Interpôs Recurso Administrativo na fase de JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL da TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.10.26.01/TP, cujo objeto: Contratação de serviços de assessoria e consultoria para gestão, transmissão e guarda dos dados para atendimento ao sistema e-social, por intermédio da Secretaria Municipal da Fazenda de Mauriti/CE. Conforme determina o art. 109, I, “a”, § 3º da Lei 8.666/93, abre-se o prazo para contrarrazões. Conteúdo dos recursos administrativos encontram-se no sítio: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes e https://www.mauriti.ce.gov.br, bem como no setor de Licitações. Em 03 de janeiro de 2024 –
IARINDA FRANCA DE ALMEIDA –
Presidente da CPL.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:7D4E6E4D
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.11.28.04/SMS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.11.28.04/SMS. Partes: O
Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Saúde e a Empresa:
INSTITUTO MADRE TERESA DE APOIO A VIDA. OBJETO:
CREDENCIAMENTO DE CANDIDATOS, PESSOAS JURÍDICAS,
PARA SEREM PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE AO
MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, PARA A REALIZAÇÃO DE
PROCEDIMENTOS SUS, PERTINENTES AOS GRUPOS 02, 03 E
07,
DA
TABELA
UNIFICADA
DE
PROCEDIMENTOS,
MEDICAMENTOS E OPME DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
MS/SUS. VALOR: (R$ 234.795,34). PRAZO: 12 (doze) meses.
Mauriti/CE, 28 de Novembro de 2023. Signatários: Luciana Norões
Gomes e Maria Evânia Sousa Furtado.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:17EA9074
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.11.28.05/SMS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.11.28.05/SMS. Partes: O
Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Saúde e a Empresa:
CLEIDIANE
MARIA
PEREIRA-ME.
OBJETO:
CREDENCIAMENTO DE CANDIDATOS, PESSOAS JURÍDICAS,
PARA SEREM PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE AO
MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, PARA A REALIZAÇÃO DE
PROCEDIMENTOS SUS, PERTINENTES AOS GRUPOS 02, 03 E
07,
DA
TABELA
UNIFICADA
DE
PROCEDIMENTOS,
MEDICAMENTOS E OPME DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
MS/SUS. VALOR: (R$ 288.000,00). PRAZO: 12 (doze) meses.
Mauriti/CE, 28 de Novembro de 2023. Signatários: Cleidiane Maria
Pereira e Maria Evânia Sousa Furtado.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:24EFBEF9
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.11.28.06/SMS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.11.28.06/SMS. Partes: O Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Saúde e a Empresa: ADÉLIA GOMES RIBEIRO SAMPAIO DE LACERDA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE CANDIDATOS, PESSOAS JURÍDICAS, PARA SEREM PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE AO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS SUS, PERTINENTES AOS GRUPOS 02, 03 E 07, DA TABELA UNIFICADA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPME DO MINISTÉRIO DA SAÚDE MS/SUS. VALOR: (R$ 434.558,40). PRAZO: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 28 de Novembro de 2023. Signatários: Adélia Gomes Ribeiro Sampaio de Lacerda e Maria Evânia Sousa Furtado.
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:E93044DD
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.11.28.07/SMS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.11.28.07/SMS. Partes: O Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Saúde e a Empresa: LABACLIM – LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DE MAURITI LTDA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE CANDIDATOS, PESSOAS JURÍDICAS, PARA SEREM PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE AO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS SUS, PERTINENTES AOS GRUPOS 02, 03 E 07, DA TABELA UNIFICADA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPME DO MINISTÉRIO DA SAÚDE MS/SUS. VALOR: (R$ 234.795,34). PRAZO: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 28 de Novembro de 2023. Signatários: Glailton Bezerra da Cruz e Maria Evânia Sousa Furtado.
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:89450643
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
A Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão; Gabinete do Prefeito; Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo; Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente; Secretaria de Finanças; Secretaria de Inclusão e Promoção Social; Secretaria de Saúde; Secretaria de Educação do município de Meruoca-Ce, tornam público o extrato dos Instrumentos Contratuais resultantes do Pregão Eletrônico SRP nº 1409.01/2023. UNIDADES ADMINISTRATIVAS: Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão; Gabinete do Prefeito; Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo; Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente; Secretaria de Finanças; Secretaria de Inclusão e Promoção Social; Secretaria de Saúde; Secretaria de Educação. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS, COPIADORAS, DUPLICADORES, ESTABILIZADORES E RECARGAS DE TONERS, TINTAS E MASTER, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0201.04.122.0036.2.003 - Manutenção do Gabinete do Prefeito; 0301.04.122.0037.2.010 - Manut. das Ações da Sec. Adm. Planej. e Gestão; 0401.04.123.0037.2.012 - Manutenção da Secretaria de Finanças; 0501.15.122.0302.2.016 - Manut. da Sec. de Infraestrutura e Urbanismo; 0601.12.122.0291.2.020 - Manutenção da Secretaria de Educação; 0601.12.364.0266.2.031 - Manutenção Polo UAB de Meruoca; 0602.12.361.0240.2.038 - Manutenção das Ações do Ensino Fundamental; 0701.10.122.0804.2.046 - Manutenção da Secretaria de Saúde; 0701.10.301.0171.2.048 - Manutenção das Ações do Programa Saúde da Família; 0701.10.302.0176.2.054 - Manut. Programa Média e Alta Complexidade; 0802.08.122.0802.2.062 - Manut. Sec. de Inclusão e Promoção Social; 0802.08.243.0133.2.098 - Prêmio Referência Social – CRAS; 0802.08.244.0037.2.068 - Serviços de Proteção Social Básica; 0802.08.244.0802.2.070 - Manutenção das Ações do Programa Bolsa Família IGD/PBF; 1001.13.122.0807.2.085 - Manut. Sec. de Cultura, Turismo e Meio Ambiente. ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00. CONTRATADA: FRANCISCO R. TORRES – EPP. CNPJ Nº: 13.114.791/0001-22. ASSINANTE: Francisco Rodrigues Torres. VALORES GLOBAIS: Sec. de Administração, Planejamento e Gestão - R$2.799,20 (dois mil, setecentos e noventa e nove reais e vinte centavos); Sec. de Infraestrutura e Urbanismo - R$1.679,52 (mil,