DOMCE 05/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3369

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seiscentos e setenta e nove reais e cinquenta e dois centavos); Sec. de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Agropecuária - R$1.679,52 (mil, seiscentos e setenta e nove reais e cinquenta e dois centavos); Sec. de Finanças - R$2.239,36 (dois mil, duzentos e trinta e nove reais e trinta e seis centavos); Sec. de Inclusão e Promoção Social - R$8.957,44 (oito mil, novecentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro reais); Sec. de Saúde - R$6.438,16 (seis mil, quatrocentos e trinta e oito reais e dezesseis centavos); Sec. de Educação - R$124.872,64 (cento e vinte e quatro mil, oitocentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos); Gabinete do Prefeito – R$2.239,36 (dois mil, duzentos e trinta e nove reais e trinta e seis centavos). CONTRATADA: MAXCÓPIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME. CNPJ Nº: 11.056.579/0001-20. ASSINANTE: José Eudimar Rodrigues. VALORES GLOBAIS: Sec. de Administração, Planejamento e Gestão - R$22.060,80 (vinte e dois mil, sessenta reais e oitenta centavos); Sec. de Infraestrutura e Urbanismo - R$13.249,10 (treze mil, duzentos e quarenta e nove reais e dez centavos); Sec. de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Agropecuária - R$11.389,30 (onze mil, trezentos e oitenta e nove reais e trinta centavos); Sec. de Finanças - R$12.643,40 (doze mil, seiscentos e quarenta e três reais e quarenta centavos); Sec. de Inclusão e Promoção Social - R$71.896,70 (setenta e um mil, oitocentos e noventa e seis reais e setenta centavos); Sec. de Saúde - R$41.790,20 (quarenta e um mil, setecentos e noventa reais e vinte centavos); Sec. de Educação - R$104.945,00 (cento e quatro mil, novecentos e quarenta e cinco reais); Gabinete do Prefeito - R$14.281,40 (quatorze mil, duzentos e oitenta e um reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: da data da assinatura dos contratos, até 31 de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-Ce, 02 de janeiro de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca
Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:626815B4

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

A Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão; Gabinete do Prefeito; Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo; Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente; Secretaria de Finanças; Secretaria de Inclusão e Promoção Social; Secretaria de Saúde; Secretaria de Educação do município de Meruoca-Ce, tornam público o extrato dos Instrumentos Contratuais resultantes do Pregão Eletrônico SRP nº 1409.01/2023. UNIDADES ADMINISTRATIVAS: Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão; Gabinete do Prefeito; Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo; Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente; Secretaria de Finanças; Secretaria de Inclusão e Promoção Social; Secretaria de Saúde; Secretaria de Educação. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS, COPIADORAS, DUPLICADORES, ESTABILIZADORES E RECARGAS DE TONERS, TINTAS E MASTER, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0201.04.122.0036.2.003 - Manutenção do Gabinete do Prefeito; 0301.04.122.0037.2.010 - Manut. das Ações da Sec. Adm. Planej. e Gestão; 0401.04.123.0037.2.012 - Manutenção da Secretaria de Finanças; 0501.15.122.0302.2.016 - Manut. da Sec. de Infraestrutura e Urbanismo; 0601.12.122.0291.2.020 - Manutenção da Secretaria de Educação; 0601.12.364.0266.2.031 - Manutenção Polo UAB de Meruoca; 0602.12.361.0240.2.038 - Manutenção das Ações do Ensino Fundamental; 0701.10.122.0804.2.046 - Manutenção da Secretaria de Saúde; 0701.10.301.0171.2.048 - Manutenção das Ações do Programa Saúde da Família; 0701.10.302.0176.2.054 - Manut. Programa Média e Alta Complexidade; 0802.08.122.0802.2.062 - Manut. Sec. de Inclusão e Promoção Social; 0802.08.243.0133.2.098 - Prêmio Referência Social – CRAS; 0802.08.244.0037.2.068 - Serviços de Proteção Social Básica; 0802.08.244.0802.2.070 - Manutenção das Ações do Programa Bolsa Família IGD/PBF; 1001.13.122.0807.2.085 - Manut. Sec. de Cultura, Turismo e Meio Ambiente. ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00. CONTRATADA: FRANCISCO R. TORRES – EPP. CNPJ Nº: 13.114.791/0001-22. ASSINANTE: Francisco Rodrigues Torres. VALORES GLOBAIS: Sec. de Administração, Planejamento e Gestão - R$2.799,20 (dois mil, setecentos e noventa e nove reais e vinte centavos); Sec. de Infraestrutura e Urbanismo - R$1.679,52 (mil, seiscentos e setenta e nove reais e cinquenta e dois centavos); Sec. de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Agropecuária - R$1.679,52 (mil, seiscentos e setenta e nove reais e cinquenta e dois centavos); Sec. de Finanças - R$2.239,36 (dois mil, duzentos e trinta e nove reais e trinta e seis centavos); Sec. de Inclusão e Promoção Social - R$8.957,44 (oito mil, novecentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro reais); Sec. de Saúde - R$6.438,16 (seis mil, quatrocentos e trinta e oito reais e dezesseis centavos); Sec. de Educação - R$124.872,64 (cento e vinte e quatro mil, oitocentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos); Gabinete do Prefeito – R$2.239,36 (dois mil, duzentos e trinta e nove reais e trinta e seis centavos). CONTRATADA: MAXCÓPIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME. CNPJ Nº: 11.056.579/0001-20. ASSINANTE: José Eudimar Rodrigues. VALORES GLOBAIS: Sec. de Administração, Planejamento e Gestão - R$22.060,80 (vinte e dois mil, sessenta reais e oitenta centavos); Sec. de Infraestrutura e Urbanismo - R$13.249,10 (treze mil, duzentos e quarenta e nove reais e dez centavos); Sec. de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Agropecuária - R$11.389,30 (onze mil, trezentos e oitenta e nove reais e trinta centavos); Sec. de Finanças - R$12.643,40 (doze mil, seiscentos e quarenta e três reais e quarenta centavos); Sec. de Inclusão e Promoção Social - R$71.896,70 (setenta e um mil, oitocentos e noventa e seis reais e setenta centavos); Sec. de Saúde - R$41.790,20 (quarenta e um mil, setecentos e noventa reais e vinte centavos); Sec. de Educação - R$104.945,00 (cento e quatro mil, novecentos e quarenta e cinco reais); Gabinete do Prefeito - R$14.281,40 (quatorze mil, duzentos e oitenta e um reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: da data da assinatura dos contratos, até 31 de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-Ce, 02 de janeiro de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.
Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:657B59F8

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Educação do Município de Meruoca torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0109.01/2022, cujo objeto é REFORMA DO ANEXO V DA ESCOLA FRANCISCO MONTE NO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento deste exercício, na dotação: 0602.12.361.0240.2.038 - Manutenção das Ações do Ensino Fundamental. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. CONTRATADA: CONSTRUTORA AG EIRELI. PRAZO DE DURAÇÃO: 90 (noventa) dias. ASSINA PELA CONTRATADA: Abraão de Aquino Guimarães. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-CE, 29 de novembro de 2023.

JOSÉ FERREIRA SOBRINHO
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.