DOMCE 05/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3369

www.diariomunicipal.com.br/aprece 37

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:33E998A8

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Meruoca- CE, torna público o extrato do Quarto Aditivo ao contrato recorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0704.0001/2021., cujo o objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AV. DO DEPÓSITO, BAIRRO COHAB, MERUOCA-CE, PARA SERVIR DE DEPÓSITO DE FERRAMENTAS, CONFORME NECESSIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE.). CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. CONTRATADA: Maxilânia Sousa Melo. PRAZO DE DURAÇÃO: 29 de dezembro de 2023 a 30 de agosto de 2024. ASSINA PELA CONTRATADA: Maxilânia Sousa Melo. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:87BADAD5

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo; Secretaria de Recursos Hídricos e Agropecuária; Secretaria de Inclusão e Promoção Social; Secretaria de Saúde; Secretaria de Educação do município de Meruoca-Ce, tornam público o extrato dos Instrumentos Contratuais resultantes do Pregão Eletrônico SRP nº 2003.01/2023. UNIDADES ADMINISTRATIVAS: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo; Secretaria de Recursos Hídricos e Agropecuária; Secretaria de Inclusão e Promoção Social; Secretaria de Saúde; Secretaria de Educação. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, BORRACHARIA, E AFINS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 05.01.15.122.0302.2.016 - Manutenção da Sec. de Infraestrutura e Urbanismo; 06.01.12.122.0291.2.020 - Manutenção da Secretaria de Educação; 06.02.12.361.0240.2.038 - Manutenção das Ações do Ensino Fundamental; 07.01.10.122.0804.2.046 - Manutenção da Secretaria de Saúde; 07.01.10.301.0171.2.048 - Manutenção das Ações do Programa Saúde da Família; 07.01.10.302.0176.2.054 - Manut. do Programa de Média e Alta Complexidade; 07.01.10.304.0184.2.058 - Manutenção das Ações de Vigilância Sanitária; 08.02.08.122.0802.2.062 - Manut. Sec. de Inclusão e Promoção Social; 08.02.08.243.0012.2.064 - Manutenção Atividades Conselho Tutelar; 08.02.08.244.0037.2.068 - Serviços de Proteção Social Básica; 09.01.20.122.0811.2.083 - Manut. da Sec. de Recursos Hídricos e Agropecuária. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. CONTRATADA: A. J. DE SOUSA COMERCIAL DE PNEUS E SERVIÇOS LTDA – ME. CNPJ Nº: 10.539.642/0001-17. ASSINANTE: Francisco Javan de Sousa Neto. VALORES GLOBAIS: R$224.182,40 (duzentos e vinte e quatro mil, cento e oitenta e dois reais e quarenta centavos) - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo; R$344.365,44 (trezentos e quarenta e quatro mil, trezentos e sessenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos) - Secretaria de Educação; R$ 116.204,45 (cento e dezesseis mil, duzentos e quatro reais e quarenta e cinco centavos) - Secretaria de Inclusão e Promoção Social; R$375.839,10 (trezentos e setenta e cinco mil, oitocentos e trinta e nove reais e dez centavos) - Secretaria de Recursos Hídricos e Agropecuária; R$296.539,26 (duzentos e noventa e seis mil, quinhentos e trinta e nove reais e vinte e seis centavos) - Secretaria de Saúde. VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: da data da assinatura do(s) contrato(s), até 31 de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-Ce, 02 de janeiro de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca. Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:FC88F797

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

O Ordenador de Despesa da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, torna público o Extrato do Instrumento de Aditivo ao contrato n° 0106.01/2021, resultante da modalidade Concorrência Pública N.º 0106.01/2021. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes deste contrato correrão com recursos próprios a conta da dotação orçamentária do Exercício de 2024: 0501.15.452.0336.2.017 – Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública, elemento de despesa 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA LIMPEZA DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NA ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. VIGÊNCIA: de 29 de dezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2024. CONTRATADA: A2E2 LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME. ASSINA PELA CONTRATADA: Alex Sandro Rodrigues Oliveira. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-Ce, 29 de dezembro de 2023.

FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:499A0A94

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ESTRADAS EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 14.06.01/2022

EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 3º (TERCEIRO) Termo Aditivo ao Contrato nº 14.06.01/2022, referente ao Processo Licitatório nº 2022.03.17.1 na modalidade Tomada de Preços. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Estradas e a empresa H B SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na execução de pavimentação em diversas localidades da Zona Rural do Município de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 57, § 1º, inciso VI, da Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 31 de dezembro de 2024, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 01 de janeiro de 2024. Signatários: José Agnaldo Barbosa Landim e Hildemilson Alves Bezerra. Milagres/CE.

Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:22A4BC25

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE AVISO JULGAMENTO FINAL PE Nº 2023.12.19.1

Aviso de Julgamento. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Milagres/CE, torna público que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.12.19.1, sendo o seguinte: A empresa ARAÚJO PETRÓLEO LTDA, sagrou-se vencedora junto aos Lotes