DOMCE 05/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3369

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01 e 02, por ter apresentado os melhores preços na etapa de lances, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações no endereço eletrônico: www.licitacoesmilagres.com.br ou ainda através do e- mail: milagresceara@outlookcom.

Milagres/CE, 04 de janeiro de 2024.

LUAN DOS SANTOS FERREIRA. Pregoeiro Oficial. Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:F308DAE6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.12.12.01

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2023.12.12.01. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação. Órgão Participantes: Secretaria do Trabalho e Assistência Social, Secretaria de Saúde, Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Segurança Pública e Cidadania, Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Secretaria de Administração e Planejamento e Gabinete do Prefeito. Empresas Contratadas: J R MACEDO LTDA, CNPJ: 30.532.799/0001-28, representada por WILL ROBSON MACEDO, CPF: 326.732.053-49; Valor Global R$ 2.410.870,04 (DOIS MILHÕES QUATROCENTOS E DEZ MIL OITOCENTOS E SETENTA REAIS E QUATRO CENTAVOS). POSTO DE REVENDA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO JOSÉ LEITE FECHINE EIRELI, CNPJ: 07.137.895/0001-50, Representada por FRANCISCO JOSÉ GOMES LEITE, CPF: 07.137.895/0001-50, Valor Global R$ 1.412.186,75 (UM MILHÃO QUATROCENTOS E DOZE MIL CENTO E OITENTA E SEIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). Vigência da Ata: 12 meses a partir da data de assinatura. Pregão Eletrônico nº 2023.11.07.01 cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E ARLA -32 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. GEORGE FECHINE TAVARES- Secretário Municipal de Educação- Data da assinatura: 12 dezembro de 2023.

Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:34A0B20C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 470/2024 - DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO AGROPECUARISTA E EX-VEREADOR FRANCISCO ROLIM DANTAS

O Prefeito Municipal de Mombaça, no uso das atribuições legais, e em consonância com a Lei Orgânica.

CONSIDERANDO o falecimento de Francisco Rolim Dantas, popularmente conhecido como Chico Dantas, ocorrido nesta data, agropecuarista e ex-vereador da Câmara Municipal de Mombaça (nas legislaturas 1993-1996, 1997-2000, 2001-2004 e 2005-2008), da qual foi presidente nos biênios 1997-1998 e 2003-2004, tendo contribuído para o desenvolvimento socioeconômico do município de Mombaça.

DECRETA:

Art. 1º Fica decretado LUTO OFICIAL por 3 (três) dias em todo território municipal, em virtude do falecimento do agropecuarista e ex-vereador FRANCISCO ROLIM DANTAS.

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Paço Municipal Maria Pereira da Silva, em 4 de janeiro de 2024.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:D1B6BBE7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE LICITAÇÃO (PREGÃO), TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CNPJ Nº 20.630.064/0001-83. CONTRATADA: MG COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, COM REGISTRO DE CNPJ Nº 20.050.329/0001-74, COM SEDE À AVENIDA B, Nº 1013, LOTE 01, QUADRA 01, BAIRRO PLANALTO DO AEROPORTO- CEP:62940-000, MORADA NOVA-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-001/2023- CMMN. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: ESCOLHA DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS DESTINADOS Á MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS OU PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DO PREÇO GLOBAL: R$ 169.280,00(CENTO E SESSENTA E NOVE MIL DUZENTOS E OITENTA REAIS). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101 01 031 0001 2.001 – MANUTENÇAO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAIS DE CONSUMO; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.01 – COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS, COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS PELA CMMN, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: DE 1º DE JANEIRO DE 2024 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: MARCO ANTÔNIO DE ARAÚJO BICA JÚNIOR/ JOÃO BATISTA CUNHA,

MORADA NOVA-CE, 29 DE DEZEMBRO DE 2023.

JOEL FERREIRA, Presidente Da CPL/PMMN. Publicado por: Joel Ferreira Código Identificador:6A7F6E6D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO Nº CONTRATO Nº 20220714 - SEAGRI

ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-007/2022 - DIVERSAS