DOMCE 05/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3369
www.diariomunicipal.com.br/aprece 39
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMIONETA PICK UP ABERTA 4X4 CABINE DUPLA - 5 LUGARES, PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS - SEAGRI, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL.
CONTRATANTE: SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS - SEAGRI.
CONTRATADA: H. C. DE LIMA SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA, CNPJ Nº 26.732.680/0001-21
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 20220714 - SEAGRI, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 10 de novembro de 2023, extinguindo-se em 10 de novembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2023.
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Edmundo Araújo Oliveira (Secretário da SEAGRI)
ASSINA PELA CONTRATADA: Henrique Cândido de Lima (Sócio Administrador)
JOSÉ EDMUNDO ARAÚJO OLIVEIRA Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos Secretaria da Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos - SEAGRI Prefeitura Municipal de Morada Nova Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:B9EE6090
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0401-A/2023 – GAB
PORTARIA Nº 0401-A/2023 – GAB. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, no uso das atribuições que lhe confere art. 75, inciso V da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO, a homologação do resultado do CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2021 para provimento de cargos pertencentes ao quadro efetivo municipal.
RESOLVE:
NOMEAR, A PARTIR DE 04 DE JANEIRO DE 2024, GEORGE HORACIO MONTEZUMA BARRETO, para exercer em caráter efetivo o cargo de CIRUGIÃO DENTISTA, no quadro permanente do Poder Executivo Municipal, com carga horária de 40 h/s, com lotação na SECRETARIA DE SAÚDE – SESA.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 04 de Janeiro de 2024 .
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal
JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Secretário de Saúde
Registre-se e Publique-se. Publicado por: Sabrina Hellen Maia Oliveira Código Identificador:EADFF642
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0401-B/2023 – GAB
PORTARIA Nº 0401-B/2023 – GAB. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, no uso das atribuições que lhe confere art. 75, inciso V da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO, a homologação do resultado do CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2021 para provimento de cargos pertencentes ao quadro efetivo municipal.
RESOLVE:
NOMEAR, A PARTIR DE 04 DE JANEIRO DE 2024, JHONY CARLOS FREIRES DA SILVA, para exercer em caráter efetivo o cargo de MÉDICO VETERINÁRIO, no quadro permanente do Poder Executivo Municipal, com carga horária de 40 h/s, com lotação na SECRETARIA DE AGRICULTURA – SEAGRI.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 04 de Janeiro de 2024.
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal
JOSÉ EDMUNDO ARAUJO OLIVEIRA Secretário de Agricultura
Registre-se e Publique-se.
Publicado por:
Sabrina Hellen Maia Oliveira
Código Identificador:B6067B45
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ESTADO DO CEARÁ, SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO-SAAE - CNPJ Nº 07.676.836/0001-50 - EXTRATO DA
ATA
DE
REGISTRO
DE
PREÇOS-ARP.
ORGÃO
GERENCIADOR DA ATA - SAAE. DETENTOR DA ARP -
EMPRESA: MG COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA
(POSTO
BETÂNIA),
COM
REGISTRO
DE
CNPJ
Nº
20.050.329/0001-74, COM SEDE À AVENIDA B, Nº 1013, LOTE
01, QUADRA 01, BAIRRO PLANALTO DO AEROPORTO-
CEP:62940-000,
MORADA
NOVA-CE.
DETENTOR
DOS
PREÇOS REGISTRADOS: ITEM 01: R$ 341.550,00; ITEM 02: R$
731.500,00 e ITEM 03: R$ 2.960,00. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993
E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº
10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO 10.024/2019.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
SRP PE-005/2023-SAAE. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.
OBJETO: ESCOLHA DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÕES DE
COMBUSTÍVEIS DIVERSOS DESTINADOS Á MANUTENÇÃO
DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS OU PERTENCENTES
AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MORADA
NOVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024. DO PREÇO
GLOBAL REGISTRADO: R$ 1.076.010,00 (UM MILHÃO,
SETENTA E SEIS MIL E DEZ REAIS). DA VIGÊNCIA: 12
(DOZE) MESES. DATA DA ASSINATURA DA ARP: 02/01/2024.
DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA.
SIGNATÁRIOS:
ANTÔNIO
LUIS
LINS
DA
SILVA
(ORDENADOR DE DESPESAS – GERENCIADOR DA ARP)/
MARIA NERI CUNHA BASILIO, (REPRESENTANTE LEGAL -
DETENTOR DOS PREÇOS).
Publicado por:
Francisco Eudvan Nobre
Código Identificador:F5FAAAC0
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE - CNPJ Nº