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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 05/01/2024 · pág. 76

DOMCE 05/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3369

www.diariomunicipal.com.br/aprece 76

Data da Homologação: 04 de Janeiro de 2024. Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:36E6DFE3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO

O(A) Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude do município de Quixeré, torna público o extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO decorrente do processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0205.01/2022, cujo objeto é a Locação de 01(UM) campo de futebol, Localizado na Tv. João Matos, S/N, Lagoinha - Quixeré/CE, destinado a treinamento de seleções municipais e eventos da Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Juventude do municipio de Quixeré, com especificação: CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA. DIMENSÕES: 44M X 24M. TRAVE COM REDE (DIMENSÕES: 5,00M X 2,20M) EM TUBO DE AÇO. REDE DE PROTEÇÃO EM TODO O PERÍMETRO, PROTEGIDO POR TELA GALVANIZADA COM SISTEMA DE ILUMINAÇÃO COM 18 REFLETORES, VESTIÁRIOS INDIVIDUALIZADOS (MASCULINO E FEMININO) 5,00M X 2,20M) EM TUBO DE AÇO. REDE DE PROTEÇÃO EM TODO O PERÍMETRO, PROTEGIDO POR TELA GALVANIZADA COM SISTEMA DE ILUMINAÇÃO COM 18 REFLETORES, VESTIÁRIOS INDIVIDUALIZADOS (MASCULINO E FEMININO).

CONTRATANTE: Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude.

CONTRATADO (A): J R F ENTRETENIMENTO ESPORTIVO E LAZER LTDA

VALOR MENSAL: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais).

PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2024.

ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): Jose Jardel Silveira Lima.

ASSINA PELA CONTRATANTE: João de Araújo Costa.

Quixeré/CE, 02 de janeiro de 2024.

JOSÉ EUCIMAR DE LIMA Presidente da Comissão de Licitação Publicado por: Jose Eucimar de Lima Código Identificador:624B1FB3

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Educação do município de Quixeré, tornam público o Extrato do Instrumento Contratual N° 2812.29/2023, resultante do Pregão Presencial nº 0712.02/2023-SEDUC:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0503.12.365.1205.2.042 - Gerenciamento da Rede de Ensino Infantil - FUNDEB 30%

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADES COM CRIANÇAS DA REDE DE ENSINO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024. CONTRATADA: J A COMERCIAL ATACADISTA LTDA

ASSINA PELA CONTRATADA: Júlio Cesar de Brito Pinheiro Junior

ASSINA PELO CONTRATANTE: JESUINA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais)

Quixeré – CE, 29 de dezembro de 2023.

JOSÉ EUCIMAR DE LIMA Pregoeiro
Publicado por: Jose Eucimar de Lima Código Identificador:582A3B5F

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ convoca os candidatos aprovados e classificados no Concurso Público Municipal, homologado no dia 11 de março de 2019, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará/APRECE no dia 12/03/2019, e prorrogado no dia 05 de dezembro de 2022, mediante Portaria n° 006.05.12/2022, publicado Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará/APRECE no dia 14/12/2022, conforme relação abaixo, para comparecer a esta Prefeitura, na Secretaria de Administração, com sede na Rua Padre Zacarias, 332, Quixeré, na Direção de Gestão de Pessoas, no período de 22 a 26 de janeiro de 2024, no horário de 08:00 horas às 12:00 horas a fim de tratar de assuntos relacionados ao processo de nomeação do Concurso Público. Será considerado DESISTENTE o candidato que não se apresentar no prazo e forma acima estabelecidos.

CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

N° DE CLASSIF. NOME N° DE INSC. 31 MARINA CARLA FERREIRA DA SILVA 000237629

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 03 dias do mês de janeiro do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:0CA2E792

GABINETE DO PREFEITO CONVÊNIO Nº 01/2024

CONVÊNIO Nº 01/2024

CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE QUIXERÉ PARA A CONCESSÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE INCENTIVO FINANCEIRO.

O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, através da Secretaria de Saúde, inscrito no CNPJ sob o Nº 07.807.191/0001-47, com sede à Rua Padre Zacarias, nº 332, Bairro Centro, Quixeré, neste ato representado por seu Prefeito, ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA, devidamente autorizado pela Lei Orgânica do Município de Quixeré, art. 64, VI e pela Lei Municipal de nº 809/2020 de 09 de março de 2020, doravante denominado Município de Quixeré-CE e a ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, inscrita no CNPJ 00.212.474/0001-05, neste ato apresentada pela sua