DOMCE 05/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3369
www.diariomunicipal.com.br/aprece 83
4.4.52.90.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:Fátima Aline Aristides Martins, Secretária da Saúde.ASSINA PELA CONTRATADA:Rubens de Souza Rodrigues, titular da empresa. Data da Assinatura do contrato: 21 de dezembro de 2023.
Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:6C1D8153
SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO.CONTRATANTE:Secretaria da Saúde do Município de Saboeiro-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.403.448/0001- 72.EMPRESA: P J R DE SOUZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.328.688/0001-43,OBJETO:Aquisição de toners, recargas de cartuchos, aquisição de equipamentos de informática e manutenção preventiva/corretiva de impressoras com substituição de peças, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria da Saúde do Município de Saboeiro-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência.Processo Carona Nº 18.12.001/2023-PMS, da Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 2023.08.16.02, oriunda do Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 2023.06.15.02-PMI- DIVERSAS.CONTRATO Nº:21.12.002-02/2022.FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal Nº 8.666/93 - da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto nº 7.892/2013 e suas alterações posteriores.VIGÊNCIA: 21/12/2023 a 31/12/2023.VALORES:valor global de R$ 16.754,00 (dezesseis mil e setecentos e cinquenta quatro reais) – DOTAÇÃO: 0701.10.301.0025.2.023, elemento de despesas nº 4.4.52.90.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:Fátima Aline Aristides Martins, Secretária da Saúde.ASSINA PELA CONTRATADA:Priscila Jessica Rodrigues de Souza, titular da empresa. Data da Assinatura do contrato: 21 de dezembro de 2023.
Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:A9CB0120
SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DO ADITIVO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DO ADITIVO DE
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro –
CNPJ
nº
07.811.946/0001-87,
através
da
Secretaria
Infraestrutura.EMPRESA:EXATA CONSTRUÇOES E LOCAÇAO
EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 27.089.999/0001-
43.OBJETO:Contratação de empresa para prestação de serviços de
locação de maquinas pesadas e caminhões para atender as
necessidades da Secretaria da Infraestrutura Município de Saboeiro-
CE, conforme especificações no termo de referência.Processo de
Licitação Carona nº 26.06.001/2023-PMS da Adesão da Ata de
Registro de Preços Nº 01/2023/SRP, oriunda do Pregão Eletrônico nº
016/2022 FG/SRP. Resolvem firmar o PRIMEIRO TERMO DE
ADITIVO
DE
PRORROGAÇÃO
DE
CONTRATO
Nº
30.06.001/2023-PMS -FUNDAMENTO LEGAL:Art. 57, inciso II da
Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.VIGÊNCIA: 31/12/2023 a
02/07/2024.ASSINA PELA CONTRATANTE:Senhor André Firmino
do Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo Geral.ASSINA
PELA CONTRATADA:Mauricio Gutemberg de Freitas Guerra Neto
- titular da empresa. Data da Assinatura do Termo de Aditivo: 29 de
dezembro de 2023.
Publicado por:
Maria Iranilda Leite
Código Identificador:3622AD27
SETOR DE LICITAÇÕES RESULTADO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE – JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 20.11.001/2023-PMS. Com os seguintes resultados: EMPRESA(S) INABILITADA(S): L. A. LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, as demais empresas participantes foram HABILITADAS. Fica aberto prazo recursal, com fulcro no art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, os autos do processo se encontram à disposição dos interessados na sala da CPL da Prefeitura de Saboeiro-CE, 04 de janeiro de 2024.
MARIA DANIELE DA SILVA -
Presidente da CL.
Publicado por:
Maria Iranilda Leite
Código Identificador:380905EF
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI PORTARIA Nº. 002/2024
NOMEIA SERVIDOR QUE INDICA PARA EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições Legais e Regimentais;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear ANTONIO JONAS DE OLIVEIRA LIMA, portador do RG Nº. 2002097005484, inscrito no CPF Nº. 012.201.733-12 para exercício do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE PLENÁRIO, de conformidade com o disposto na Resolução Nº. 133/2023, de 6 de DEZEMBRO de 2023.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 2 de janeiro de 2024.
JOSÉ DANILO LEITE PONTES
Presidente da Câmara
Publicado por:
Erick Lima de Melo Eugenio
Código Identificador:F99BAAE5
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI PORTARIA Nº. 003/2024
NOMEIA SERVIDORA QUE INDICA PARA EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições Legais e Regimentais;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear ANA ALVES VIDAL portadora do RG Nº. 97029181022, inscrita no CPF Nº. 857.218.243-87 para exercício do Cargo em Comissão de REDATOR (A) DE ATAS de conformidade com o disposto na Resolução Nº. 133/2023, de 6 de DEZEMBRO de 2023.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 2 de janeiro de 2024.