DOMCE 05/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3369

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JOSÉ DANILO LEITE PONTES Presidente da Câmara Publicado por: Erick Lima de Melo Eugenio Código Identificador:BEF53D4D

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI PORTARIA Nº. 004/2024

NOMEIA SERVIDORA QUE INDICA PARA EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições Legais e Regimentais;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear DJACIELE CUSTÓDIO VENTURA portadora do RG Nº. 2004034026995, inscrita no CPF Nº. 022.427.233-08 para exercício do Cargo em Comissão de ATENDENTE LEGISLATIVA de conformidade com o disposto na Resolução Nº. 133/2023, de 6 de DEZEMBRO de 2023.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 2 de janeiro de 2024.

JOSÉ DANILO LEITE PONTES Presidente da Câmara
Publicado por: Erick Lima de Melo Eugenio Código Identificador:E8227718

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 2112231SME ORIGEM.....................: TOMADA DE PREÇOS N° 26.05.2023.01- TP

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CONTRATADO (A).....: AGAPE ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI- CNPJ: 25.372.042/0001-84

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA/REQUALIFICAÇÃO DE 03 (TRÊS) ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE

VALOR TOTAL................: R$ 541.476,09 (QUINHENTOS E QUARENTA E UM MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E NOVE CENTAVOS). PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.14.01.12.122.0002.2035- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA JURÍDICA; 500100100- RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS- EDUCAÇÃO. 01.14.02.12.361.0051.2041- GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA JURÍDICA; 550000000- TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO. 01.14.03.12.361.0022.2052- GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB 30%; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA JURÍDICA. 540000000- TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB – IMPOSTO 30%. VIGÊNCIA...................: 10 (DEZ) MESES, CONFORME CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO, CONTADOS A PARTIR DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO, PODENDO SER PRORROGADO, NOS TERMOS DO ART. 57 DA LEI DE LICITAÇÕES E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

DATA DA ASSINATURA.........: 21/12/2023
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:CF7E5175

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO

A SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO do Município de SENADOR POMPEU, torna público o extrato do contrato, resultante da Adesão n° GM-ARP004/2023 decorrente da Ata de Registro de Preços Nº 16.06.02/2023, a saber:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGIA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE.

CONTRATADOS: 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI;

VALOR GLOBAL: R$ 203.569,32 (duzentos e três mil quinhentos e sessenta e nove reais e trinta e dois centavos);

PRAZO DE VIGÊNCIA: De 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (SEFAG) 0201.04.122.0002.2.003

ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00;

SUB ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.99;

ASSINA PELO CONTRATANTE: ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ – Secretária; ASSINA PELAS CONTRATADAS: Francisco Evandro de Souza Júnior – Representante Legal;

SENADOR POMPEU – CE, aos 21 de Dezembro de 2023.

ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ Ordenadora de Despesas da Secretaria de Finanças, Administração e Gestão
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:5BA8623B

SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO